Montreal, 31 de julho de 2002. O rascunho de um Plano de Ação Regional sobre dioxinas, furanos e hexaclorobenzeno disponibilizado para consulta dos cidadãos. Este período de comentários públicos representa a etapa prévia para a
conclusão do plano de ação com medidas práticas para reduzir os riscos que a emissão destas substâncias representa para a saúde ambiental e humana no Canadá, Estados Unidos e México. O período de comentários públicos conclui às 17 horas do dia 16 de setembro de 2002.
As três substâncias integram o grupo de contaminantes orgânicos tóxicos, persistentes e biocumulativos que podem ser transportados a longas distâncias por via aérea ou aquática.
Entre as ações sugeridas estão:
Comitê Permanente para Monitoramento e Avaliação – Foro internacional continuo para propiciar, coordenar e supervisionar a instrumentação do Plano de Ação
o estado, as tendências e o significado das substâncias persistentes e tóxicas e os riscos que representa, para o meio ambiente e saúde humana.
Estudo de base das substâncias tóxicas persistentes no México, Canadá e Estados Unidos – com prazo até dezembro de 2002, incluindo coleta e análise química de amostras de locais selecionados no México com atenção para o potencial da exposição crônica e aguda mediante a ingesta de alimentos contendo essas substâncias.
Exposição de recém-nascidos e bebês à substâncias tóxicas persistentes
Exposição de comunidades, populações e ocupações a substâncias tóxicas persistentes
Estudo piloto sobre o mercúrio
Mais detalhes sobre o plano: www.cec.org/programs_projects/pollutants_health.
UE analisa sinais ambientais
International nature protection areas in the Mediterranean Sea – specially protected areas (SPAs) of the Barcelona Convention
A publicação “Sinais Ambientais 2002”, lançada recentemente pela Agência Européia Ambiental (AEA) durante uma série de eventos em Bruxelas, aponta para uma tendência geral positiva em toda a União Européia no respeitante às emissões dos gases que causam o efeito-estufa, à produção de resíduos, e à redução confirmada dos níveis de poluição atmosférica e das águas. As emissões de gases são hoje 3,5% inferiores às registradas em 1990, e as de diversos poluentes atmosféricos foram substancialmente reduzidas.
Mesmo com esses sinais positivos o relatório alerta para o fato de que as reduções observadas, em muitos dos casos, são devidas a cortes significativos realizados apenas em determinados países ou setores econômicos. Também não há grandes indícios de que o problema da eutrofização esteja diminuindo nas águas costeiras; e uma proporção substancial da população urbana européia continua exposta a concentrações elevadas e perniciosas de partículas em suspensão
Segundo o estudo ao longo dos últimos 20 anos, na maioria dos países da Europa Ocidental e Oriental, a área construída aumentou cerca de 20%, crescimento muito superior ao crescimento populacional (6%). Tal fenômeno tem resultado na perda ou no distúrbio das zonas naturais, bem como na fragmentação significativa dos habitats florestais e faunísticos na maior parte da Europa.
O texto global dos “Sinais Ambientais 2002”, bem como um resumo, podem ser obtidas no website da AEA http://reports.eea.eu.int/environmental_assessment_report_2002_9/.
Equador sem subsídio
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) advertiu o Equador de que poderá bloquear a concessão de subsídios ou redução de tarifas para o país se não forem mostradas provas convincentes de que protegerá o ecossistema das Ilhas Galápagos. Uma das gestões é a que envolve a redução de tarifas alfandegárias para o atum equatoriano exportado para os Estados Unidos.
As ilhas Galápagos situadas a 1.000 quilômetros da costa pacífica do Equador, são o habitat de milhares de espécies de flora e fauna, muitas delas únicas no mundo.
A redução das tarifas alfandegárias para o atum enlatado seria parte da Lei de Preferências Alfandegárias Andinas (ATPA), em debate em Washington, e permitiria a entrada, com tarifa zero, nos Estados Unidos de uma série de produtos da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
O Fundo citou que um sinal do compromisso conservacionista do Equador seria penalizar severamente um caso de pesca ilegal nas Ilhas Galápagos que afetou a mais de 70 golfinhos, entre mortos e feridos, que foram capturados por redes de um barco de bandeira colombiana.
AEA
A Agência Européia do Ambiente é a principal fonte de informação utilizada pela União Européia e respectivos Estados-Membros no desenvolvimento de políticas ambientais.
O objetivo da Agência é promover o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma melhoria significativa e mensurável do ambiente na Europa, proporcionando aos tomadores de decisões e ao público em geral informações orientadas, pertinentes e confiáveis.
Criada pela UE em 1990 e sediada em Copenhague, onde funciona desde 1994, a Agência constitui o núcleo da rede EIONET (European environment information and observation network), que conta com cerca de 600 organizações ambientais em toda a Europa, através das quais recolhe e difunde dados e informações sobre o ambiente.
A Agência, aberta a todas as nações com os mesmos objetivos, conta presentemente com 29 países membros. São eles: os 15 Estados–Membros da UE; a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein, todos países pertencentes ao Espaço Econômico Europeu; bem como 11 dos 13 países da Europa Central e Oriental e da zona do Mediterrâneo, candidatos à adesão à UE: Bulgária, Chipre, Eslovénia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, República Checa, República Eslovaca e Romênia.
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