Foto: ETE Ouro Verde – Foz do Iguaçu (PR).Divulgação.
A Estação de Tratamento de Esgoto Ouro Verde, em Foz do Iguaçu, será a primeira unidade de tratamento no Brasil a gerar energia elétrica a partir do processamento do gás metano (subproduto do tratamento do esgoto doméstico), com possibilidade de ligação desta energia em rede de baixa tensão – Sistema de Geração Distribuída. O projeto foi apresentado, na a mais de 1.200 participantes de 50 países, durante o Fórum Global de Energias Renováveis, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e aos representantes das Companhias Estaduais de Saneamento no encontro destas companhias. Os eventos aconteceram entre domingo (18) e quarta-feira (21), em Foz do Iguaçu.
Para o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) e da Sanepar, Stênio Jacob, a transformação do gás metano em energia elétrica é uma alternativa para todas as empresas de saneamento, tendo em vista a diminuição de custos e a busca por soluções alternativas para a conservação ambiental. “A preocupação ambiental, principalmente em relação ao aquecimento global, deve ser constante para todos, pois atualmente existe uma demanda da sociedade em relação a projetos que utilizem a chamada energia limpa”, comenta.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento de 2006, a energia elétrica representa 16% do custo total das estações, o equivalente a R$ 2 bilhões anuais. Depois da folha de pagamento, a energia elétrica é a maior despesa das companhias. “Ela representa um dos principais custos do setor de saneamento e a experiência apresentada pela Sanepar poderá ser compartilhada para reduzir os gastos”, explica Jacob.
Na unidade da Sanepar o tratamento de esgoto é feito por processo anaeróbio, o que reduz a carga de poluição lançada nos rios. Esse processo produz biogás, com elevada concentração de gás metano, que é um dos causadores do efeito-estufa, mas também, por ter um excelente poder calorífico, gera energia elétrica.
Na ETE Ouro Verde, o esgoto doméstico produzido por cerca de 17.550 pessoas esta sendo convertido em energia elétrica. A energia vai ser utilizada no sistema de tratamento, e o que não for consumido retornará para rede de baixa tensão da companhia estadual de energia elétrica. Além da geração de energia elétrica a partir do gás metano, a Sanepar também apresenta um modelo híbrido, que alia a energia produzida pelo biogás com a de painéis solares.
O projeto faz parte da Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, da qual a Sanepar é parceira, e objetiva a implantação de experimentos que desenvolvam programa que demonstrem fontes energéticas limpas.
Proposta quer simplificar a construção de aterros sanitários
Uma proposta aprovada na 25ª da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, nos dias 15 e 16 de maio, deve alcançar cerca de 80% dos municípios brasileiros que atualmente têm população de até 30 mil habitantes. Trata-se da alteração da Resolução Conama 308/02 que tem por objetivo simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte.
A proposta aprovada definiu os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação de resíduos urbanos em aterros sanitários com capacidade de até 20 ton/dia, com a possibilidade de dispensa do EIA/RIMA.
A alteração da Resolução foi demandada pelos 26 órgãos estaduais de meio ambiente presentes nas discussões do Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em dezembro de 2005 e vem sendo debatida nas discussões de diversas Comissões Tripartites Estaduais.
É também do interesse das entidades municipais de meio ambiente e dos ministérios das Cidades e da Saúde (Funasa) e Integração Nacional (Codevasf) e entidades como Anamma (municipais) e Abema (estaduais).
De acordo com Marcos Bandini, gerente de Programas Ambientais Urbanos do MMA, o objetivo da proposta é o de atenuar a burocracia do licenciamento sem abrir mão da boa qualidade do projeto. Após sua aprovação na Câmara de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, a proposta vai ser encaminhada para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e em seguida vai a plenário.
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