Para atender a necessidade urgente de novos aportes de água para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e diante da ausência de financiamento público, a Sabesp desenvolveu o primeiro projeto de Parceria Público Privada (PPP) voltado para o setor de saneamento em São Paulo.
A parceria prevê o aprimoramento e ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê, que atualmente produz 10m³ de água por segundo, sendo responsável pelo abastecimento de 15% da população da RMSP. A iniciativa irá viabilizar investimentos para a realização de um conjunto de obras e serviços que irá ampliar a oferta de água e assegurar a regularidade do abastecimento em toda a região.
As ações vão desde a manutenção de barragens, serviços auxiliares relacionados ao processo de adução, tratamento e disposição final do lodo gerado na ETA, até melhorias em instalações que impliquem em aumento da eficiência energética e conseqüente redução de custos. Por não fazerem parte da trabalho rotineiro da SABESP requerem dispêndios de recursos diversos que serão minimizados se realizados por empresas especializadas. Tal especialização é exigida no próprio edital da PPP.
No total, a PPP Alto Tietê significa um negócio no valor de R$ 1,3 bilhão, refletido em um contrato de prestação de serviços de 15 anos. Ao vencedor da licitação está previsto um investimento da ordem de R$ 270 milhões, nas obras de ampliação da estação, construção de 17,7 km de adutoras de grande porte e quatro reservatórios que terão capacidade para armazenar 70 milhões de litros.
O processo teve início em 2005 com a realização de estudos técnicos preliminares, elaborados por grupos privados interessados em estudar a viabilidade da PPP. Finalizados os estudos, com aproveitamento dos pareceres jurídicos apresentados, a Sabesp, optando por uma modelagem própria, submeteu à necessária aprovação do Conselho Gestor do Estado, órgão competente para tal fim. Observados os trâmites legais, em março de 2006 foi realizada a audiência pública do projeto, concomitantemente ao início do período de consulta pública ao edital.
Todo o processo teve ampla publicidade. Cada etapa, cada ação, cada documento, cada momento foi registrado em uma página especialmente preparada no site da Sabesp (www.sabesp.com.br), que permanecerá ativo com a publicação do edital, durante todo o processo licitatório.
O contrato de PPP prevê, dentre outras cláusulas: a cessão de créditos tarifários da Sabesp como forma de garantir a contra prestação mensal da companhia; mecanismos de mediação e arbitragem como forma de solução de controvérsias; indicadores de performance elaborados com a utilização de tecnologia atual e precisa; mecanismos de garantia ao financiador do processo e; cláusula de reajuste anual, mediante utilização de uma fórmula paramétrica construída especificamente para esse fim.
O desafio, segundo nota emitida pela própria empresa “é abastecer regularmente com água tratada mais de 18 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo que começa em sua própria localização na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, uma das áreas com menor disponibilidade hídrica e das mais populosas de todo o País. Isto resulta em uma disponibilidade de apenas 201m³ de água por habitante/ano. Número bastante crítico levando-se em conta a referência adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera uma região auto-sustentável em termos de recursos hídricos àquela que dispõe de mais de 2.500m³ de água por habitante/ano.
Por ser uma região de escassos recursos hídricos, mais da metade da água captada para abastecê-la é importada de outra Bacia (a do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí), localizada fora dos limites do município de São Paulo. Além disso, as altas taxas de crescimento vegetativo, a falta de planejamento de questões essenciais como o uso e ocupação do solo, o crescimento desordenado e extremamente acentuado nas poucas áreas de manancial disponíveis, e até mesmo um regime hidrológico considerado como imprevisível, tornam-se complicadores das questões do abastecimento de água da região, e, conseqüentemente, do trabalho da Sabesp.
Cenário caótico
Diante deste cenário caótico, no desenvolvimento do Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP foi avaliada a necessidade urgente de novos aportes de água para o abastecimento da RMSP, dentro de um contexto de eficiência, no sentido de se otimizar capacidades produtivas dos sistemas já existentes. As opções avaliadas indicaram o Sistema Produtor Alto Tietê como o responsável pelo principal incremento de vazão no Sistema Integrado, para atendimento da demanda nos próximos cinco anos.
Para que se verifique a ampliação urgente da disponibilidade de água estima-se um investimento por parte da Sabesp de aproximadamente R$ 270 milhões. Contudo, apesar dos esforços da Empresa na obtenção de financiamentos públicos, os recursos obtidos junto à Caixa Econômica Federal, aproximadamente R$ 110 milhões, são insuficientes para a ampliação da ETA Taiaçupeba, e realização das obras de adução e reservação, sem as quais o aumento da disponibilidade de água não será efetivado.
Cooperativas fazem 40% da coleta seletiva
Cada vez mais brasileiros estão aderindo à coleta seletiva de lixo. É o que revela pesquisa realizada pelo Cempre (Compromisso Empresarial pela Reciclagem), entidade sem fins lucrativos que reúne diversas empresas privadas. Segundo levantamento realizado pela entidade a coleta seletiva de lixo no Brasil aumentou 38% nos dois últimos anos, e 43,5% dos programas existentes no País mantêm relação direta com cooperativas de catadores.
“As cooperativas são uma forma eficaz das prefeituras administrarem a coleta seletiva porque resolvem um problema social já que a organização dos trabalhadores gera trabalho e melhora sua renda além de reduzir os custos do processo da operação para o poder público” afirma Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo).
Em São José dos Campos (SP), por exemplo, a prefeitura implantou em 2005 um programa de coleta seletiva baseado em cooperativas. Por meio de uma parceria com o Sescoop-SP foram ministradas oficinas para preparar os catadores para trabalhar de forma cooperada. Mais de 40 pessoas foram capacitadas e formaram a Cooperativa Futura. Os catadores trabalham de forma individual na coleta de materiais e vendem para os chamados sucateiros e o Sescoop-SP faz o monitoramento da gestão do empreendimento.
A partir da experiência em São José dos Campos, o Sescoop-SP instituiu um programa contínuo de fomento à formação de cooperativas de reciclagem em conjunto com instituições como prefeituras, Ongs e entidades sociais. O serviço foi tão procurado que só poderá atender novos projetos em 2007.
Para mais informações sobre como montar uma cooperativa entre em contato com 11 5576.5955 ou www.portaldocooperativismo.org.br.
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