CAESB tem excelentes índices de tratamento de esgoto. Na foto uma de suas modernas ETEs.
O Distrito Federal possui um dos melhores índices de qualidade e abastecimento de água do Brasil, mas esse serviço poderá estar comprometido a longo prazo, caso permaneça a atual estrutura organizacional do setor. O poder de decisão é centralizado no governo local, os valores das tarifas são baixos e os investimentos não têm acompanhado o crescimento populacional.
Para o consumidor, a afirmação vai surpreender e causar certa indignação, mas, segundo a pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB) Simone Alves de Faria, trata-se de uma constatação: “Os índices atuais de cobertura dificilmente serão mantidos e até já vêm diminuindo nos últimos anos”. O tema foi objeto de estudo da dissertação “A (In) sustentabilidade dos padrões de abastecimento urbanos de água no Distrito Federal”, defendida em junho de 2004, sob a orientação do professor José Aroudo Mota.
Em 2005, a tarifa popular residencial para o uso de até 10m³ de água era de R$ 0,85, enquanto a mesma quantidade para atividades comerciais era de R$ 2,90. O último reajuste das tarifas de água aconteceu em 5 fevereiro de 2005, após um ano sem reajuste. O aumento aconteceu na faixa de 10% a 34% dependendo da classe de consumo e do destino.
Segundo Simone, a questão tarifária é um ponto importante e que, apesar de ainda não ser possível quantificar o reajuste ideal, para se manter a qualidade e garantir o crescimento da rede de abastecimento, o aumento é inevitável. “A Caesb não tem uma política de preços que cubra os custos e, ao mesmo tempo faça investimentos em novos sistemas. Enquanto os investimentos caem, a população local continua crescendo em taxas superiores à média nacional”, afirma Simone.
O DF possui uma rede de abastecimento que atende a cerca de 88% da população. Em algumas regiões administrativas, esse índice supera a 90%, enquanto a média nacional é de 77%. Os níveis de coliformes fecais, a turbidez e o cloro residual estão abaixo dos limites para água tratada, previstos na Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. Brasília também oferece boa qualidade de água por causa do nível de preservação de mananciais, o que reduz os gastos com o tratamento.
O estudo foi feito com base no modelo Equilíbrio de Alto Nível (EAN), que pode funcionar em uma conjuntura econômica estável. Numa situação favorável, há disponibilidade orçamentária, apoio político e do povo, investimentos na rede de abastecimento e o Equilíbrio de Alto Nível. Por outro lado, quando a economia está instável o modelo funciona de outra forma: o povo fica insatisfeito, não se dispõe a pagar, o orçamento é deficitário, ocorre perda de apoio político e os reajustes insuficientes levam à inserção no Equilíbrio de Baixo Nível (EBN).
Os números do consumo
• Lagos Sul e Norte e Plano Piloto apresentam os maiores índices de consumo – superiores a 450 litros/habitante/dia -, enquanto em regiões de baixa renda -, como Paranoá e São Sebastião, por exemplo, os índices de consumo são bem menores (110 litros/habitantes/dia).
• A Caesb está entre as três empresas de saneamento do país que têm o maior consumo per capita de água, o que corresponde a um consumo de 214,4 litros/habitante/dia -, ficando atrás somente de duas companhias estaduais da Região Sudeste: a Cedae (RJ) e a Cesan (ES), que atendem a um consumo de 298,2 litros/habitante/dia e 227,4 litros/habitante/dia, respectivamente.
Índice de investimento e crescimento populacional – Brasil e Distrito Federal
ESTATÍSTICAS ANOS
Brasil1998199920002001Índices de investimento médio dos municípios: 1998=100100,049,462,539,6Número de municípios da amostra152186140220População (*)163.310.696166.523.333169.799.170173.139.449Índice de crescimento populacional: 1998=100100,0102,0104,0106,0Distrito Federal1998199920002001Índice de investimento da CAESB: 1998=100,0100,045,149,939,9População (*)1.933.1521.991.2752051.1462.112.817Índice de crescimento populacional (DF) I: 1998=100,0100,0103,0106,1109,3
Fonte: IBGE-SNIS
(*) População de 2000= Censo Demográfico de 2000 – IBGE. População de 1998, 1999, 2001= estimativas com base na taxa geométrica de crescimento obtida a partir da contagem populacional de 1996 e Censo Demográfico de 2000 do IBGE.
A autora da pesquisa Simone Alves de Faria é mestre em Desenvolvimento Sustentável e pode ser contatada pelo telefone (61) 3272 7429.
Fonte: Agência UNb
Projetos pela internet
Foi prorrogado para 10 de março o prazo para que governos municipais e estaduais enviem projetos de habitação, saneamento, mobilidade urbana, planejamento e gestão urbana ao Ministério das Cidades. Os formulários deverão ser preenchidos e encaminhados exclusivamente pelo sítio do Ministério.
“Receber os projetos pela internet é mais econômico e dará agilidade ao nosso trabalho”, explica o ministro Marcio Fortes de Almeida.
De acordo com ele, na hora de pleitear investimentos as administrações locais devem observar que o Ministério das Cidades direciona seus recursos para atender prioritariamente famílias que recebem até cinco salários mínimos mensais. “É importante que prefeitos e governadores apontem propostas para a melhoria das condições de vida de quem mais precisa”, avalia o ministro.
O investimento se destina à construção e melhoria de casas; urbanização de favelas; regularização fundiária; implantação de sistemas integrados de transporte coletivo; ciclovias, ampliação de sistemas de água e esgoto, reabilitação de áreas urbanas e elaboração de planos diretores.
Os recursos são do Orçamento Geral da União e serão repassados a fundo perdido para estados e municípios, que devem entrar com contrapartida. Os contratos serão assinados assim que o Congresso Nacional aprovar o orçamento para este ano.
Fonte: MCidades
Corsan se prepara para investir
ETA de Torres (RS). Foto: Corsan.
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) prevê investimentos de pelo menos R$ 75 milhões em 2006 com recursos próprios. Mas a perspectiva é de que o montante possa ser maior com a volta dos financiamentos externos e com recursos do FGTS devido aos bons índices mostrados pela empresa.
Litoral
Uma das regiões que está recebendo investimentos é o Litoral, que concentra um grande contingente populacional durante o veraneio. A Corsan prevê melhorias nas condições operacionais de abastecimento do Litoral com a construção de dois reservatórios semi-enterrados, em Capão da Canoa e Tramandaí, com investimento de R$ 1 milhão.
Cada reservatório tem capacidade de 2 mil m³ que vai colaborar e suprir as necessidades de fornecimento na região, eliminando possíveis problemas como oscilações ou a falta de água.
As obras já começaram na estação de Tramandaí, que vai se localizar na RS 030, em frente ao Parque Marechal Deodoro; e na de Capão da Canoa devem ser iniciados até o final de março, a estação vai se situar na Estrada do Mar, perto da Lagoa dos Quadros.
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