Os principais dirigentes e especialistas do saneamento estarão em Porto Alegre (RS) no próximo dia 22 de novembro em torno de um tema que está no centro das preocupações, de norte a sul: a situação do saneamento ambiental no país. A seca na região Amazônica, as estiagens que por dois anos castigaram o Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as enxurradas e inundações freqüentes nas principais cidades do país deixam à mostra o quadro de debilidade da infra-estrutura sanitária. O lado mais perverso é constatar que ainda falta água para mais de 20 milhões de brasileiros e os serviços de esgotamento sanitário adequado são um verdadeiro luxo que está fora do alcance de mais de 90 milhões de pessoas.
Nas reuniões do dia 22 secretários estaduais de Saneamento e dirigentes das companhias de saneamento vão debater as estratégias para a batalha que está sendo travada no Congresso Nacional em busca de um marco regulatório para o setor. A presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes e o convite feito ao presidente e ao relator da Comissão Especial da Câmara Federal, deputados Colbert Martins (PPS-BA) e Julio Lopes (PP-RJ) – que analisam os diversos projetos em tramitação – garantem a interlocução necessária para que seja buscado o tão esperado consenso que possibilite a aprovação de uma lei que impulsione de vez um setor fundamental da infra-estrutura que se encontra quase à deriva.
O presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento, Frederico Antunes, que é o titular da Secretaria de Saneamento e Obras Públicas do Rio Grande do Sul, está otimista quanto à possibilidade de que o ministro traga boas notícias ao encontro. A primeira delas seria a liberação de pelo menos R$ 280 milhões em financiamentos ainda este ano como resultado de uma conversa que Marcio Forte terá com o presidente da República, esta semana, para alertar para a urgência do descontingenciamento dos recursos. Somente o Rio Grande do Sul, através da Corsan, tem 65 projetos protocolados e espera que pelo menos 10 dos que são considerados prioritários, na área de abastecimento de água, possam obter os financiamentos da Caixa Econômica Federal ainda em 2005.
O outro tema que está na agenda das reuniões do Fórum e da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), dirigida por outro gaúcho, o presidente da Corsan, Vitor Bertini, é o texto do projeto de lei em debate no Congresso. O ministro Márcio Fortes avalia que a proposta pode ser aprovada ainda nesta legislatura mas foi avisado por Frederico Antunes de que se não houver modificações relevantes por parte do Governo Federal as lideranças vão trabalhar para o derrubada do projeto.
A expectativa dos dirigentes de grande parte das entidades do setor – como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e a Associação Brasileira das Indústrias de Base (ABDIB) – , além do Fórum e da Aesbe, que estarão em Porto Alegre, é de que o próprio governo federal tome a iniciativa de enviar uma mensagem retificativa à Câmara dos Deputados contemplando as principais sugestões (ao todo o projeto recebeu mais de 600 emendas somente na fase das audiências públicas)encaminhadas.
Prêmio à qualidade
Um outro encontro do setor deve acontecer na noite do dia 22/11 quando serão entregues os prêmios do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS), o primeiro prêmio da América Latina idealizado especialmente para o setor de saneamento. Mais do que reconhecer o trabalho das empresas que buscam a melhoria dos serviços prestados, o objetivo do PNQS é estimular a busca permanente da qualidade na gestão dos sistemas.
Para tanto, as candidatas passam por um processo de avaliação que dura praticamente todo o ano. Nesse período, os profissionais envolvidos em cada empresa participam de cursos sobre as mais avançadas técnicas gerenciais disponíveis no mundo. As próprias empresas acompanham a aplicação e o desenvolvimento das tecnologias nos sistemas. Cada critério é rigorosamente avaliado por uma banca de especialistas independentes de competência reconhecida no Brasil e no exterior, treinados pela ABES.
Os critérios do processo já foram apresentados em vários países, interessados em seguir os exemplos do prêmio brasileiro, como Argentina e Chile. Também inspirou o governo federal a criar um prêmio similar para as empresas públicas do setor, que se baseia no Guia de Referência para a Melhoria de Desempenho (GRMD) do PNQS.
Participaram desta 9º edição do PNQS sistemas da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Eles foram avaliados em oito critérios de gestão e qualidade. Em 2005, um novo requisito foi exigido, a gestão da governança. O sistema candidato teve de mostrar como faz o controle externo e mantém a transparência da administração.
No nível I, os sete vencedores foram: os sistemas do distrito do Rio Verde, de Janaúba e de Claro dos Poções, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); as Unidades de Saneamento de Cachoeirinha e de Dois Irmãos, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan); o escritório regional de Feira de Santana e a Unidade de Negócio da Bolandeira, em Salvador, da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). No nível II, o troféu de prata foi concedido à Unidade de Negócio Sul, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Outras nove unidades foram agraciadas com diploma de distinção: a empresa Águas de Cachoeiro S.A (Citágua), de Cachoeiro do Itapemirim (ES); os pólos de Montanha e de Piúma, da Cia. de Saneamento do Espírito Santo (Cesan); as unidades de saneamento de Campo Bom, São Lourenço do Sul, Taquara e Vacaria, da Corsan; o Escritório Regional de Irecê, da Embasa e a Unidade de Serviço de Esgoto da Cia. de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Setor melhora a gestão
Bertini:
Qualidade
em alta
Ao falar sobre o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS), que será entregue no próximo dia 22 de novembro, em cerimônia em Porto Alegre, Vitor Bertini disse que as companhias de saneamento vêm fazendo um grande esforço para modernizar a gestão e atender melhor à população.
Ele destacou a premiação da empresa de saneamento do Rio Grande do Sul enfatizando o empenho dos servidores que são os diretamente responsáveis por esta melhoria.
“No momento em que passamos a adotar indicadores que permitem medir o que se faz é possível estabelecer comparações com as outras congêneres e atestar a evolução dos serviços” declarou Vitor Bertini que considera essa participação no PNQS também como um fator de motivação para o quadro funcional.
Simplificação
Da conversa que teve com o ministro das Cidades, em sua recente visita ao Rio Grande do Sul, o secretário Frederico Antunes destaca a intenção de Márcio Fortes de implantar uma mudança na forma de tramitação dos pedidos de financiamento visando agilizar as rotinas.
Além dos freqüentes contingenciamentos dos financiamentos, com recursos do FGTS, as rotinas e a longa fila de espera prejudicam a execução de projetos prioritários ou que se destinam a atender emergências, como secas e estiagens. Em um setor como o saneamento, onde a maior parte dos projetos têm prazos de execução de um ou dois anos, esta demora agrava ainda mais a situação, lembra Frederico.
Investigação na França
O parlamento francês vai criar uma comissão para investigar as empresas francesas que se dedicam à distribuição de água no exterior.
Os parlamentares impulsionadores do projeto, -Noël Mamère, Martine
Billard e Yves Cochet-, alegaram que as atividades levadas a cabo
por estas empresas têm consequências de dominação econômica e social sobre os países, já que interferem diretamente em sua política e desenvolvimento.
A notícia foi considerada uma vitória para os movimentos que lutam contra a privatização dos serviços de saneamento em diversos países.
Leave a Reply