Já está em vigor o Protocolo de Quioto do Convênio Marco da ONU sobre Mudanças climáticas, um acordo que pretende reduzir em 5% os gases causantes do efeito-estufa, durante sua primeira fase, que compreende o período de 2008 a 2012. Um total de 125 países ratificou este protocolo, buscando estancar o aquecimento global do planeta, causador do degelo e destruição da camada de ozônio.
Quando foi realizada a Conferência da ONU que propôs esta medida, se exigia que estivessem representados pelo menos um conjunto de países emissores de 55% do total de dióxido de carbono, um dos seis gases mais danosos contra a atmosfera terrestre.
“Este dia marca um importante primeiro passo na direção certa. Devemos usar o protocolo para avançar para uma economia mundial menos dependente do carbono, que proporcione os incentivos necessários para o desenvolvimento de tecnologias respeitosas ao meio ambiente”, disse o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, sobre a entrada em vigor do acordo.
O Protocolo de Quioto, rubricado em 1997, é um documento juridicamente vinculante de 28 artigos e dois anexos, que obriga os países firmantes a realizar maiores esforços de controle e transparência sobre seus dados reais de emissões de gases. Também insta os países a oferecerem dados mais precisos, para que se possa ir verificando o cumprimento.
Outra informação divulgada em 16 de fevereiro foi a da realização da próxima Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas. O encontro terá lugar em Montreal, Canadá, em princípios de dezembro deste ano. O encontro marcará o começo das discussões sobre qual deverá ser o desafio dos países até 2012, para a execução do Protocolo de Quioto.
Fonte: ONU e Greenpeace
Opiniões mundiais
O diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Klaus Toepfer, assegurou que agora a exigência é de maiores reduções de gases para estabilizar a atmosfera.
“Devemos desfrutar este dia em que o Protocolo de Quioto entra em vigor, mas com a consciência de que devemos fazer muito mais para obter a estabilização do sistema climático”, disse Toepfer em Nairobi, sede da organização.
O diretor do PNUMA acredita que se deve aproveitar o impulso político sem precedentes do início de vigência do tratado para realizar um novo esforço e avançar nas metas estabelecidas em Quioto para reduções maiores de gases contaminantes da atmosfera, destacou.
Segundo Toepfer, “devemos atuar com urgência e encaminhar o planeta para reduções de até 60%, necessárias para conservar o clima”.
De acordo com as pesquisas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), se não forem tomadas medidas rigorosas na redução de gases danosos para as partículas de ozônio as temperaturas mundiais poderão aumentar em 5,8 graus centígrados até 2100.
Esta versão contrasta com as predições feitas há algumas semanas pela revista Nature nas quais se assegura que as temperaturas poderiam ainda neste século aumentar até em 11 graus centígrados.
De acordo com a ONU a África é um dos continentes onde as Mudanças climáticas golpearão com força gerando ainda mais doença, fome e pobreza.
Além disso, as chuvas torrenciais e inundações serão mais freqüentes, mas também as secas que, segundo o organismo internacional, aumentarão o número de pessoas desnutridas nos países pobres.
Os organismos multilaterais de ajuda asseguram estar preparados e reiteraram que serão duplicadas as ajudas aos países em desenvolvimento que sejam vítimas do aquecimento global.
Países industrializados
(Prensa Verde- PNUMA)
Segundo a ONU, Quioto impõe um esforço maior aos países industrializados, onde as emissões de CO² (dióxido de carbono) e de outros cinco gases nocivos como o metano, o óxido nitroso, e outros três fluídos industriais, têm aumentado consideravelmente desde 1990, não só nos Estados Unidos (+13% até 2002), mas em outros países como o Canadá (+20%), Japão (+12%) ou Espanha (+40%).
Só os Estados Unidos emitem 21% do total de CO² que sai para a atmosfera.
Este Protocolo não obriga os países do hemisfério sul, ainda que suas economias sejam grande como a da China, Índia ou Brasil, a reduzir suas emissões de gases contaminantes.
No mundo todo são emitidas cerca de 600.000 toneladas de CO² por ano. Uma cifra que não pára de aumentar devido aos hábitos de vida do planeta, baseados no consumo de combustíveis fósseis como o petróleo, o carvão ou o gás.
Praticamente qualquer atividade humana é contaminadora: desde a luz elétrica que se utiliza nos lares, passando pelo uso do automóvel, o ar condicionado, a calefação, até as indústrias siderúrgicas, refinarias petrolíferas ou fábricas de cimento.
Só o uso do petróleo e outras energias fósseis é responsável por 80% das emissões de gás carbônico, que atua como uma tela refletora para o calor emitido pela Terra, enviando-o de volta a ela.
Mudanças climáticas em marcha
Segundo um grupo de especialistas da ONU, as mudanças climáticas já estão em andamento e a elevação da temperatura mundial é só uma de suas conseqüências. Espera-se também o degelo de glaciares e por conseqüência o aumento das águas do mar com a inundação de ilhas e regiões costeiras, o desaparecimento de zonas agrícolas férteis e de espécies da fauna e flora, além do surgimento de novas enfermidades de conseqüências imprevisíveis para a sobrevivência humana.
Também poderia acarretar o deslocamento de mais de 150 milhões de pessoas até 2050, alerta um estudo recentemente apresentado por um grupo de especialistas em mudanças climáticas. Só na Índia poderia haver mais de 30 milhões de “refugiados do clima”.
Para evitar os cataclismos, numerosos cientistas consideram indispensável reduzir as emissões em 50% até 2050 em escala mundial.
Este esforço necessita, salientam os europeus, um novo acordo climático no qual participem os Estados Unidos e grandes países do Sul, além da China, cujas emissões já superam as da União Européia.
Algo difícil sem o desenvolvimento de energias alternativas renováveis e se não se pretende aumentar o desemprego e obrigar ao fechamento ou a redução da atividade de muitas empresas, o que teria também um custo alto.
Inauguração de bosque comemora Protocolo de Quioto
Brasília, 15.02.2005 – O Ministério do Meio Ambiente comemora nesta quarta- feira (16) a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, inaugurando um bosque com mudas de árvores plantadas por representantes de cada um dos 141 países que ratificaram o acordo internacional.
O Protocolo, criado em 1997, estabelece metas de redução de emissões de gases para os países desenvolvidos, a serem atingidas no período de 2008 a 2012.
O Bosque de Quioto será formado por 14 espécies de árvores nativas do Cerrado e ocupará uma área no Jardim Botânico de Brasília. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa da cerimônia, que começa às 10 horas, com embaixadores e representantes dos países que já aderiram ao protocolo. O evento tem o apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Governo do Distrito Federal.
Entre as iniciativas governamentais, estão o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163 e o Plano para de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia, que integram o Plano Amazônia Sustentável.
O novo Programa Nacional de Florestas já possibilitou o aumento significativo na área de florestas plantadas. Entre 2002 e 2004, a área plantada passou de 320 mil hectares para 475 mil hectares. E a projeção para este ano é de que a área chegue a 520 mil hectares. O cultivo de florestas é fundamental para a fixação de carbono, contribuindo para a redução dos efeitos do aquecimento global.
O Brasil também ganhou quase três milhões de hectares em áreas de preservação desde 2003, área semelhante a do Estado de Alagoas. Foram ampliadas, ainda, as áreas dos parques nacionais Grande Sertão Veredas (MG/BA) e da Floresta da Tijuca (RJ) e da Estação Ecológica do Taim (RS). A criação e consolidação dessas áreas protegidas contribui para a preservação de importantes ecossistemas e biomas.
(MMA)
A responsabilidade de cada um
A detentora do Prêmio Nobel da Paz 2004, a queniana Wangari Maathai, ressaltou a responsabilidade de cada um na luta contra o aquecimento da atmosfera terrestre. “Devemos começar por nós mesmos”, disse a defensora do meio ambiente, exigindo maiores esforços para diminuir a emissão dos gases que provocam o efeito-estufa.
“A biosfera necessita do Protocolo de Quioto. As pessoas devem entender que nos encontramos em um planeta com recursos limitados”, disse Maathai. “A responsabilidade é também dos grandes países industrializados. Sem eles não será possível conseguir os objetivos do Milênio fixados pela ONU e eliminar a pobreza”, disse a queniana ganhadora do Prêmio Nobel da Paz referindo-se ao G-8.
Em Londres, o primeiro ministro britânico, Tony Blair, disse estar “firmemente decidido” a conseguir que os Estados Unidos voltem a participar no diálogo internacional sobre a proteção do clima. Blair assegurou que o problema das mudanças climáticas terá prioridade durante a presidência britânica do G-8 (o grupo dos oito países mais industrializados e a Rússia). “Além de buscar a volta dos Estados Unidos a participar no diálogo internacional sobre a proteção do clima, é importante envolver a China e Índia nas conversações”, indicou o premier britânico.
A vice-ministra de Meio Ambiente do Quênia mencionou em seu pronunciamento em Quioto a suposição corrente de que muitas pessoas já se acostumaram a seu estilo de vida atual. “Somos a geração que ainda pode conseguir fazer as coisas de outra forma”, assegurou.
Apenas o primeiro passo
A União Européia (UE), grande defensora do Protocolo de Quioto, assegurou, através de seu comissário de Meio Ambiente, Stravros Dimas, que o tratado é só um primeiro passo.
Dimas recordou que os 25 países membros da UE estão trabalhando duro para alcançar os objetivos fixados nesse tratado para reduzir as emissões. “Fortíssimas evidências científicas sugerem que necessitamos trabalhar mais intensamente e apontar para uma redução mais drástica das emissões em todo o mundo”, assinalou. “Quioto é só um primeiro pasmo, a UE está disposta a discutir medidas que avancem para o período posterior a 2012 e alertamos o resto da comunidade internacional a que tome parte nesta discussão o mais rápido possível”, acrescentou.
Também o Banco Mundial (BM) exortou em Washington a que se continue desenvolvendo o Protocolo de Quioto, para assegurar o comércio de certificados de emissão de carbono a longo prazo.
Um pouco de história
(Prensa Verde)
O Protocolo de Quioto foi assinado em 1997 por mais de 180 países e até março de 2004 um total de 121 países o haviam ratificado com o objetivo de reduzir de forma paulatina as emissões dos gases contaminantes que destróem a camada de ozônio e produzem o efeito estufa.
Os Estados Unidos assinaram o Protocolo mas decidiram não ratificá-lo em 2001 alegando supostos danos que seu cumprimento acarretaria à economia do país. A Casa Branca também se mostra contrária a que aos países em desenvolvimento não seja exigida a redução das emissões de gases.
A entrada em vigor do tratado atrasou mais de 7 anos devido a intermináveis negociações e ratificações que não chegavam a nada, até que a Rússia decidiu em novembro de 2004 dar impulso definitivo ao protocolo com sua adesão.
Efeito-estufa
É um fenômeno atmosférico natural que permite manter a temperatura do planeta ao reter parte da energia proveniente do sol.
O aumento da concentração de dióxido de carbono (CO²) derivada do uso de combustíveis fósseis tem intensificado o fenômeno e o conseqüente aumento da temperatura global, o derretimento dos gelos polares e o aumento do nível dos oceanos.
Ações no Brasil
No caso do Brasil, estima-se que o maior impacto será na alteração do regime de chuvas e da temperatura, com conseqüências diretas sobre a agricultura e a biodiversidade. A Amazônia poderá perder parte considerável de suas espécies. A ocorrência de desastres naturais e de quebras de safra também poderá se tornar mais freqüente e intensa. O risco de enxurradas e deslizamentos de terra tenderá a aumentar.
Embora o Brasil não possua metas, há um comprometimento voluntário do País para redução de suas emissões. O combate às queimadas e ao desmatamento é o principal desafio brasileiro. O Ministério do Meio Ambiente tem conduzido ações que terão reflexo no modelo de desenvolvimento, na ocupação da terra e no futuro da Amazônia, bioma com importância fundamental na regulação do clima global.
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