A Comissão Especial que discute uma Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta nesta quarta-feira a nova versão do substitutivo do relator, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP). O deputado ainda está recebendo sugestões dos parlamentares, mas adiantou alguns pontos que pretende manter no relatório.
Um deles é o que responsabiliza as indústrias pela reciclagem dos resíduos gerados durante a fabricação de um produto. “Uma indústria que gere, em seu processo produtivo, determinada quantidade de resíduos, terá de pagar, cuidar e tratar do resíduo a seu custo. Quanto mais soubermos distribuir esses ônus pelos diversos elos da sociedade – indústria, comércio, consumidor e usuário -, menos vai custar para cada um e para o meio ambiente”, diz ele.
Quanto às indústrias que produzem resíduos perigosos, como produtos químicos, baterias e pilhas, o relatório vai propor que, mesmo quando essas empresas terceirizarem o tratamento do lixo, continuarão responsáveis por eventuais danos ao meio ambiente. Além disso, as penas previstas na Lei de Crimes Ambientais serão aumentadas em dois terços quando envolverem essas indústrias.
(Agência Câmara)
Nova técnica
Cientistas do Instituto Israelense de Tecnologia (Technion) divulgaram um novo método de identificação genética de bactérias, como a Escherichia coli, presentes na água, nos alimentos e em amostras médicas e biológicas . Os novos testes produzem resultados em uma a três horas em contrapartida a espera de muitos dias como ocorre com os testes em uso presentemente.
“Os pesquisadores melhoram a sensisbilidade, rapidez de detecção e identificação das bactérias como a E. coli,” disse o Dr Hallerman, um dos pesquisadores. “Esta rapidez é particularmente importante em teste microbiológico de alimentos e água por causa da ameaça de ataques terroristas” ressaltou.
Analisando a sequência do DNA eles concluiram ser possível uma identificação precisa, como se fisse uma impressão digital.“Potencialmente, nós podemos dar a cada bactéria um cartão de identidade,” disse outro pesquisador.
Fundo
O substitutivo de Emerson Kapaz também vai criar o Fundo Nacional de Resíduos Sólidos, com verbas do Orçamento da União. A intenção é que somente prefeituras que separem o lixo inorgânico do lixo orgânico recebam os recursos.
Catadores
O texto também vai prever proteção à saúde e condições adequadas de trabalho aos catadores de lixo reciclável. A medida vai permitir que as cerca de 600 mil pessoas que vivem do lixo no Brasil cobrem a regulamentação da profissão.
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