Depois da desilusão dos ambientalistas com os resultados medíocres da reunião de Cúpula acontecida em 2002 na África do Sul essa vitória inesperada representada pela adesão da Rússia deixa no ar um clima de euforia quanto às próximas etapas. Elas incluem principalmente uma maior pressão sobre os norte-americanos que se recusam a aderir ao Protocolo, cuja principal proposta é a redução gradativa das emissões de CO², um dos responsáveis pelo efeito-estufa.
Com a ratificação – embora ainda falte uma segunda votação – já são agora 122 países os que concordam com as restrições ao crescimento industrial nas bases atuais . Para alcançar o percentual mínimo exigido para que o Acordo entre em vigor foi necessário contar com os 17,4% de emissão de gases que provocam o efeito-estufa pela Rússia.
Países como os Estados Unidos e a Ausália se recusaramo a ratificar este tratado alegando que prejudica seu crescimento econômico a longo prazo.
As principais medidas
Políticas e medidas propostas pelo Protocolo de Kyoto e que deverão serem Implementadas e/ou aprimoradas de acordo com as circunstâncias nacionais:
Os envolvidos aplicarão e elaborarão políticas e medidas (em conformidade com as circunstâncias nacionais), como exemplo:
*fomento da eficiência energética nos setores pertinentes da economia nacional;
*proteção e melhora dos sumidouros e depósitos de gases, tendo em conta, os acordos internacionais pertinentes ao Meio Ambiente;
*a promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;
*promoção de formas sustentáveis de agricultura à luz das considerações sobre a mudança do clima;
*pesquisa, promoção, desenvolvimento e o aumento do uso de formas novas e renováveis de energia, de tecnologias de seqüestro de dióxido de carbono e de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras;
*Medidas para limitar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes;
*redução progressiva ou eliminação gradual das deficiências de mercado, incentivos fiscais, isenções tributárias e subvenções que sejam contrários ao objetivo da convenção em todos os setores emissores de gases;
*fomento de reformas apropriadas dos setores pertinentes, visando promover políticas e medidas que limitem ou reduzam as emissões de gases.
Veja no arquivo abaixo a íntegra do Protocolo
Greeapeace comemora
Depois de uma longa espera, o parlamento russo (Duma) votou em favor da ratificação do Protocolo de Quioto pela Rússia nesta sexta-feira. Com isso, possibilitou que o acordo global que visa frear as mudanças climáticas torne-se uma lei internacional.
O Greenpeace comemorou a inadiável entrada em vigor do Protocolo. Porém, é preciso alertar que, depois de mais de um século descarregando na atmosfera os poluentes gases de efeito-estufa, a redução das emissões é apenas o começo.
“Agora que o protocolo entrará em vigência legal no mundo, o Brasil tem a obrigação junto à população brasileira de desenvolver uma política para mudanças climáticas que vise efetivamente coibir o desmatamento e eliminar as emissões de gases de efeito estufa”, disse o diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado.
Para evitar os piores impactos do aquecimento global (como mortes e deslocamentos de pessoas, perda de espécies de animais e plantas, destruição de habitats e eclosão de guerras entre as nações) é necessário que até 2020 as emissões de gases de efeito-estufa sejam reduzidas aos níveis de 1990. Em seguida, é preciso reduzir esse número à metade até meados do século XXI.
“Essa é uma derrota para o presidente George W. Bush e seus financiadores da indústria dos combustíveis fósseis. Seu governo falhou na tentativa de derrubar o Protocolo de Quioto, chegando ao ponto de ignorar o trabalho de seus próprios cientistas”, diz a nota divulgada pela ONG.
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