Em nota enviada à redação da Aguaonline a Assessoria de Comunicação da Companhia Bahiana de Saneamento (Embasa) se posiciona sobre a matéria publicada na edição 215 em que entidades ambientalistas, pescadores e inclusive o Sindicato dos Engenheiros da Bahia denunciaram o mau funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário para tratamento e descarte dos efluentes líquidos produzidos pelo Complexo Turístico Hoteleiro Costa de Sauípe.
Segundo a Embasa o trabalho “Conflitos sócio-ambientais na área de influência do complexo Costa do Sauípe” elaborado por um grupo de engenheiros e professores adjuntos, na sua maioria da área de administração, “não apresenta argumento técnico e comprovação plausível, evocando uma série de questionamentos infundados e esbarrando inicialmente no desconhecimento do sistema: a Embasa, responsável pela sua operação, no mínimo deveria ter sido ouvida para discutir os resultados do monitoramento que ali é feito – isto é, se a intenção do trabalho for encontrar respostas e contribuir para a melhoria do empreendimento”.
O esclarecimento informa que “o sistema vem sendo monitorado pela empresa desde dezembro de 1999, antes, portanto do seu início, o que permite excelente visão da evolução da qualidade da água no local. Os resultados obtidos neste sistema de esgotamento sanitário são, na verdade, os melhores entre todos os sistemas operados pela Embasa. O monitoramento da Estação de Tratamento demonstra que, para o parâmetro coliformes termotolerantes – que é a maior preocupação dos habitantes locais – os efluentes estão enquadrados como Classe 2 da Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) número 20. Isso antes de se misturarem às águas do rio Sauípe, o que pode ser considerado como excelente”.
A nota da Embasa pergunta se “isso é mau funcionamento, como questiona o trabalho? Foram feitas análises para contrapor ou contestar estes resultados? e esclarece que “a evolução do monitoramento da Estação de Tratamento e do rio Sauípe de 2002 a 2003, estão disponíveis para exame”.
Mais adiante a nota explica que “em reuniões públicas realizadas no ano passado e este ano, (as atas estão disponíveis) foram mostrados e discutidos, junto às comunidades da área, os resultados do trabalho de acompanhamento da estação e do rio, onde se constata que a qualidade da água no rio não foi alterada pela operação do sistema de esgotamento. Este acompanhamento se encontra à disposição de quem se interessar, e seus resultados indicam que não há comprometimento da água do rio Sauípe, da dinâmica de seus recursos hídricos, prejuízo para a vida marinha, ou para as comunidades das suas margens”.
Outro ponto abordado no esclarecimento da Embasa é que o grupo que assina a autoria do trabalho “polemiza sobre a área onde foi construída a ETE que já era antropizada, com pastagens. Na verdade, sua escolha envolveu a intenção de desmatar o menos possível a Mata Atlântica e assim impactar o menos possível o meio ambiente na região.
E prossegue a nota:
“Outro questionamento, por falta de informação, informação errônea, ou apenas para especular, é quanto à suposta intenção, no projeto, da construção de um emissário submarino. Nunca houve no projeto, em ocasião alguma, a intenção da construção de um emissário submarino, mesmo porque não havia indicação técnica de necessidade. Por fim, resta esclarecer que todas as exigências legais, em todas as etapas do processo de implantação do sistema foram cumpridas. O sistema foi licenciado pelo CEPRAM.
Sistemas de Esgotamento Sanitário servem para proporcionar saúde, higiene e qualidade de vida para as pessoas. São obras complexas de engenharia nem sempre bem-vistas por quem mora próximo às suas instalações, mas imprescindíveis à própria preservação ambiental.
Não entendemos a que se propõem os autores do trabalho, que sequer nos foi apresentado. Mas estamos abertos ao debate, com as comprovações e exames necessários para atestar que o sistema de esgotamento sanitário de Sauípe funciona normalmente, não traz prejuízo ao meio ambiente, e é um equipamento necessário ao desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida para milhares de pessoas”.
Assessoria de Comunicação
Confema 2004 debaterá a gestão das águas
A Conferência Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Confema 2004), que está marcada para 21 de novembro, em Porto Alegre, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa., será precedida por sete pré-conferências em municípios das três Regiões Hidrográficas do Estado (Litoral, Uruguai e Guaíba) para a discussão das questões ambientais de cada região. Em outubro, será realizada uma videoconferência, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), consolidando os debates regionais e mobilizando para a plenária final.
Conforme a coordenadora da comissão organizadora da Confema e assessora técnica da Sema, Vera Callegaro, o objetivo principal da conferência é abordar o sistema gaúcho de recursos hídricos, integrado ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) como uma forma de modernização para a gestão ambiental do Estado. “Pretendemos desencadear uma avaliação de como está o sistema de recursos hídricos, qual o papel do Estado e dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas no ano em que a Lei Gaúcha das Águas completa 10 anos (Lei 10.350/94)”, destaca Vera Callegaro.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Adilson Troca, fez um breve histórico do surgimento da Confema, que, anterior à legislação, aconteceu pela primeira vez em 1988, sendo realizada até 1994, quando houve uma interrupção e foi retomada em 2000. Com a criação da Sema ficou estabelecida a realização bianual da Confema. Segundo o secretário “gradativamente a sociedade vem debatendo os problemas ambientais e tentando levantar soluções”.
O tema será: “Gestão das águas: o futuro você faz hoje:.
PRÉ-CONFERÊNCIAS:
16/08 – Caxias do Sul – UCS/Auditório do Bloco H
18/08 – Pelotas – UFPel/ Auditório da Agência da Lagoa Mirim
25/08 – Alegrete – Centro Cultural Adão Ortiz Houayek
30/08 – Erechim – URI/Auditório do Prédio 8
10/09 – Santa Rosa –Prefeitura Municipal/Plenarinho
16/09 – Santa Cruz do Sul – UNISC/Auditório Central
22/09 – Tramandaí – Prefeitura Municipal/Auditório
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