Muitos governos não estão cumprindo o compromisso para abastecer com água potável e disponibilizar esgotamento sanitário adequado aos pobres do mundo, conforme preconiza o Plano de Ação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realizou em setembro de 2002 em Johannesburgo.
Essa é a conclusão de funcionários e especialistas que assistiram esta semana à sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Organização das Nações Unidas, em sua sede em Nova York.
”A situação é desalentadora”, afirmou o ministro de Meio Ambiente da Noruega, Berge Brende, em uma das reuniões organizadas pelo fórum mundial para avaliar a evolução desde a cúpula de Johannesburgo de questões relacionadas com a água, o esgotamento sanitário e os assentamentos humanos.
Brende, presidente da CDS, calcula que a cada ano morrem de 3 a 5 milhões de pessoas em regiões pobres, devido a doenças relacionadas com a água.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mais de R$ 1 bilhão de integrantes da população mundial vivem e trabalham sem acesso a água potável. A Cúpula de Johannesburgo prometeu recursos adicionais, transferência de tecnologia e reconstrução de infra-estrutura ambiental para os países mais pobres do mundo, três passos cruciais para obter que a proporção da população mundial sem acesso à água potável e saneamento seja em 2015 a metade do que era em 2000, uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio estabelecidas pela ONU.
Mas funcionários do fórum mundial opinam que o avanço em direção ao cumprimento dessas metas tem sido alarmantemente lento, e que isso se deve principalmente à destinação insuficiente de recursos econômicos. ”O mundo necessita duplicar seus investimentos para cumprir as Metas do Milênio”, afirmou o subsecretário geral da ONU para Assuntos Sociais e Econômicos, José Antonio Ocampo.
Alguns especialistas do mundo industrializado argumentam que a privatização pode ser o modo de obter eficiência na administração e distribuição da água, mas essa posição não é compartilhada por numerosos governantes e grupos da sociedade civil do mundo em desenvolvimento.
Segundo um estudo em 20 países da ONG canadense GlobeScan Research, apresentado durante a mesa-redonda, a maior parte dos consultados começam a duvidar que privatizar seja a resposta nessa área.
Nessa pesquisa, a maioria dos entrevistados em 11 dos 20 países estudados disse ser partidária de menos privatização dos serviços de saneamento, e essa corrente de opinião se expressou com especial força na América Latina.
”Os resultados dão o que pensar, mas não surpreendem. Processos de privatização mal gerenciados em vários países, somados à perda de confiança do público devido a escândalos em companhias, significam que a tese das privatizações pode estar perdendo apoio, justo quando o setor privado se prepara para uma maior expansão”, comentou o presidente da GlobeScan, Doug Miller.
Na pesquisa da GlobeScan, 84% dos consultados opinou que o acesso à água potável é um direito humano básico.Para o vice-presidente do Banco Mundial para Desenvolvimento Sustentável, Ian Johnson, ”o mundo deve abandonar as posições ideológicas” sobre a questão da água, cuja solução ”será uma combinação de esforços públicos e privados”.
Prêmio para recuperação de rios
Reconhecer os esforços para restaurar, manter em um estado saudável e bem administrados alguns dos milhares de rios que existem no mundo, é o objetivo do prêmio anual concedido pela Fundação Internacional pelos Rios a pessoas, organizações, órgãos governamentais ou grupos de organizações que possam demonstrar êxito excepcional na gestão do rio.
O prêmio Thiess no valor de 100 mil dólares australianos, equivale a cerca de US$ 73 mil e é concedido durante um simpósio que se realiza em Brisbane, na Austrália. O primeiro ganhador do prêmio Thiess, em 1999, foi a campanha empreendida para salvar o rio Mersey, localizado no sudoeste da Inglaterra, próximo à cidade de Liverpool.
O rio tinha sofrido 200 anos de descuidos, mas em 1985 foi lançada uma campanha conjunta entre setores públicos e privados que buscavam regenerar o rio e seus sistemas de canais, em uma bacia que tem uma área de 4.280 quilômetros quadrados.
A campanha permitiu a recuperação da vida aquática e a vegetação ciliar, e estimulou o desenvolvimento de atividades econômicas relacionadas com a conservação do rio. A lontra e o salmão voltaram a ter no rio Mersey, um refúgio para sua sobrevivência.
No ano 2000 o prêmio foi para a chamada Autoridade para a Conservação do Grande Rio, em Ontário, no Canadá, onde seu governo e ONGs trabalharam cerca de 50 anos para sua restauração. A Autoridade fomentou o melhoramento do rio, que se degradou pela alta industrialização na zona e uma crescente demanda de água, já que se localiza em uma das áreas com maior crescimento na América do Norte.
Uma das estratégias mais eficazes foi o programa rural para a qualidade da água, que apóia economicamente os granjeiros que põem em execução projetos para conservar a qualidade da água.
O grupo para a conservação do rio Blackwood, na Austrália, foi o vencedor do prêmio no ano 2001, já que restauraram uma paisagem devastada pela atividade agrícola e os assentamentos humanos. Os trabalhos para sua recuperação iniciaram em 1992, e uma das filosofias que fomentaram na população que vive a longo do rio é que todos são responsáveis pela saúde do mesmo.
US$ 16 bilhões
O investimento mundial atual em matéria de acesso ao saneamento é de cerca de US$ 16 bilhões, uma quantidade que os especialistas consideram insuficiente. Os países pobres carecem da tecnologia e dos fundos necessários para alcançar por si sós as Metas do Milênio, e devem receber ajuda do mundo industrializado para ter êxito, apontaram os especialistas reunidos durante uma mesa-redonda organizada pela Aliança de Comunicadores pelo Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da CDS em Nova York.
Os serviços de saneamento ”são muito caros”, alegou a ministra de Manejo de Recursos Hídricos do Quênia, Martha Karua. Mas a maioria dos países ricos do Ocidente tem reduzido nos últimos anos seu orçamento de assistência ao desenvolvimento, com o argumento de que a pobreza e a degradação ambiental nas nações pobres são culpa delas mesmas, por não erradicar a corrupção.
Rio Mekong
Um ano depois, em 2002, os trabalhos realizados em um rio asiático, o Mekong, por parte de uma comissão internacional criada pelo Camboja, Tailândia, Laos e Vietnam, geraram os resultados suficientes para obter o prêmio Thiess.
Os quatro países membros acordaram cooperar em todos os aspectos da utilização, gerência, desenvolvimento sustentável e conservação da água e dos recursos relacionados com a extensa bacia do rio Mekong. Este é o 12o rio maior do mundo, e o 8o. em volume.
Cerca de 60 milhões de pessoas dependem dele e a biodiversidade que se encontra em sua bacia é das mais ricas do mundo, contando com uma grande quantidade de espécies endêmicas. A Comissão do rio Mekong se estabeleceu em 1995 e os planos estratégicos para a bacia começaram a ser executados em 1998.
O último ganhador do prêmio, no ano 2003, foi o Conselho de Administração do Rio Alexander, pelo trabalho conjunto entre israelenses e palestinos para o melhoramento deste rio, que tem uma bacia pequena, de 552 quilômetros quadrados.
A restauração começou em 1995 e em 2002 se conseguiu construir uma estação de tratamento de águas como parte do plano palestino-israelense para beneficiar o Rio Alexander.
“O projeto da restauração do rio Alexander tem que funcionar sob circunstâncias únicas e difíceis, devido ao ciclo em curso da violência e das represálias que ocorrem em seu território”, diz um texto da Riverfoundation Internacional.
Todas as atividades do Conselho de Administração se realizam sob o lema “Devolver o Rio à População”.
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