Foto: Secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira. Lançamento do Planesan-RS, no Palácio Piratini. Aguaonline.
As melhorias no saneamento são um dos grandes desafios que o Governo e a sociedade gaúcha precisam enfrentar para devolver a qualidade ambiental para as bacias hidrográficas e melhorar as condições de vida para a população. Este foi o tom dos pronunciamentos feitos, no Palácio Piratini, em ato presidido pelo governador José Ivo Sartori, durante o lançamento oficial do Plano Estadual de Saneamento – Planesan-RS.
O Plano está sendo elaborado pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., vencedora da licitação, e é acompanhado pelo Grupo Técnico Executivo (Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação – SOP – e Conselho Estadual de Saneamento – Conesan) composto por representantes de 11 entidades.
“O Plano será um marco na Política Estadual de Saneamento e pretendemos que seja uma ideia conjunta e participativa” destacou o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira. Ele lembrou que o Planesan-RS deverá traçar diretrizes para as áreas rurais, resíduos e drenagem e dar alternativas para os municípios não atendidos com sistemas estruturados de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Outro pronunciamento foi o do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, ressaltando a ligação entre saneamento e meio ambiente e a saúde da população. Precisamos ter a coragem de construir já o Rio Grande que queremos”, concluiu.
Também foi projetado um vídeo institucional sobre o Planesan mostrando as etapas e a metodologia a ser empregada na elaboração do Plano.
O governador José Ivo Sartori disse ser uma obrigação do Estado oferecer adequada infraestrutura para o desenvolvimento. “O Estado só é eficiente se estiver presente onde mais se necessita dele”, declarou. Mas não deixou de mencionar a responsabilidade dos municípios e da população. Esta deve fazer a ligação de suas casas às redes coletoras para que o serviço tenha a eficiência desejada. E concluiu: “Governar é enfrentar desafios. Vamos nos preparar para o futuro”.
Com o final previsto para 2019 o Planesan terá seis etapas:
1. Programa Detalhado de Trabalho,
2. Relatório Anual de Salubridade Ambiental,
3. Descrição dos sistemas existentes e projetados e avaliação da prestação dos serviços dos 04 eixos por Unidade de Planejamento,
4. Identificação de Demandas, Avaliação Crítica e Formulação das Diretrizes e Estratégias,
5. Formulação do Conjunto de Programas, Projetos e Ações,
6. Detalhamento dos Programas, Projetos, Ações e do Sistema de Governança e de Avaliação do Plano Estadual de Saneamento.
O Planesan-RS
Em 2003, quatro anos antes do advento da Lei Nacional do Saneamento, em 2007, o Rio Grande do Sul sancionou sua Lei da Política Estadual de Saneamento – Lei nº 12037/2003 – e já previa a elaboração do seu Plano Estadual de Saneamento como um dos instrumentos desta Política. Os demais instrumentos previstos nesta lei são: o Sistema Estadual de Saneamento; o Fundo Estadual de Saneamento; o Código Estadual de Saneamento; o Programa Permanente de Controle de Qualidade dos Serviços de Saneamento; o Sistema de Informações Gerenciais em Saneamento – SIGS e os Planos Municipais e Regionais de Saneamento.
Um diferencial importante foi a criação do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) que vai ser o balizador do Planesan. O ISA é composto de vários indicadores e possibilitará a classificação dos municípios segundo sua evolução nesta área. Através dos relatórios de salubridade ambiental será possível a atualização dos avanços e a identificação das carências. O SIGS será consolidado com os dados, demandas e propostas que o Plano trará.
O escopo do trabalho abrange serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Estadual de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo tanto as zonas urbanas quanto as zonas rurais, de forma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura relacionada aos quatro eixos do saneamento básico visando à melhoria da salubridade ambiental da população do Estado.
1. Abastecimento de água
2. Esgotamento sanitário
3. Manejo de resíduos sólidos
4. Drenagem e manejo de águas pluviais
Como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Ceará, entre outros, também estão na fase de elaboração de seus Planos Estaduais de Saneamento, o que representa um desafio adicional no sentido de que não há um modelo consolidado a seguir.
Abrangência do Planesan-RS
A área de abrangência são os 497 municípios do Estado com 10.693.929 hab. (IBGE, 2010), sendo 9.100.291 habitantes (85,10%) na área urbana e 1.593.638 habitantes (14,90%) na área rural. Uma característica do Rio Grande do Sul é que 331 municípios (66,73%) têm populações inferiores a 10.000 hab. e abrangem 1.381.649 habitantes (12,92%).
As três regiões hidrográficas: Guaíba, Litoral e Uruguai são compostas por 25 bacias hidrográficas:
1. Gravataí;
2. Sinos;
3. Caí;
4. Taquari – Antas;
5. Alto Jacuí;
6. Vacacaí – Vacacaí Mirim;
7. Baixo Jacuí;
8. Lago Guaíba;
9. Pardo;
10. Tramandaí;
11. Litoral Médio;
12. Camaquã;
13. Mirim – São Gonçalo;
14. Mampituba;
15. Apuaê – Inhandava;
16. Passo Fundo;
17. Turvo – Santa Rosa – Santo Cristo;
18. Piratinim;
19. Ibicuí;
20. Quaraí;
21. Santa Maria;
22. Negro;
23. Ijuí;
24. Várzea;
25. Butuí – Icamaquã.
O Planesan prevê a realização de consultas públicas pela internet e audiências públicas nas 25 unidades de planejamento.
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