Foto: Venturieri – Funasa. Agência Câmara.
Em audiência pública na Câmara ocorrida nesta terça-feira (27/06/2017), representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram propostas para melhorar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nas áreas rurais do País. Eles também manifestaram preocupação com a escassez de recursos públicos e os riscos de privatização do setor.
A Fundação Nacional da Saúde citou pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD/2014) segundo a qual, apenas 33% dos domicílios rurais estão ligados a redes de abastecimento de água; 8% têm conexão com rede coletora de esgoto; e 27% contam com coleta direta de resíduos sólidos.
Ainda segundo o IBGE, quase a metade (49,9%) desses domicílios ainda usa fossas rudimentares de esgoto. Para a reversão desse quadro, o coordenador de engenharia sanitária da Funasa, Alberto Venturieri, aposta no Programa Nacional de Saneamento Rural, em fase final de elaboração.
“O programa está apoiado basicamente na promoção da saúde, na erradicação da pobreza extrema e no desenvolvimento rural solidário e sustentável”, disse Venturieri. Segundo ele, isso será feito por meio de algumas estratégias, como a tecnologia de saneamento apropriada que leve em consideração as características da região; a gestão, a operação e a manutenção desses serviços; e a educação e a mobilização social.
A Funasa tem apresentado portarias para permitir convênios com prefeituras nas áreas de abastecimento de água e de tratamento sanitário domiciliar. O pesquisador da Fiocruz André Fenner, que já articula ações com base em “territórios saudáveis e sustentáveis”, reforçou a tese da água e do esgotamento sanitário como direitos humanos.
Fonte: Agência Câmara.
ODS
Os debatedores lembraram ainda que a universalização do saneamento básico é um dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) fixados pela ONU. A meta deve ser alcançada até o ano 2030.
Leave a Reply