Os investimentos em infraestrutura desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico das cidades da América Latina e Caribe (ALC). Estudos indicam que o potencial de crescimento adicional do Produto Interno Bruto real da região estaria ao redor de 2% anual se os investimentos em infraestrutura duplicassem. Contrariamente, o investimento público da ALC vem diminuindo progressivamente desde os anos 80s, mantendo-se nos 2% do PIB durante a última década.
Um dos principais gargalos para aumentar o investimento da infraestrutura na região é a falta de financiamento. De acordo com uma nova publicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) intitulada O potencial da captação de mais valias muitas das cidades podem enfrentar esta limitação se avaliarem o potencial de financiar um projeto através da valorização do solo que este mesmo produz.
A publicação oferece a cidades uma aplicação metodológica simples e de rápida execução para que os governos locais possam fazer esta avaliação para determinar a factibilidade do projeto e suas principais fontes de financiamento. Se a valorização do solo demostra um bom potencial, a publicação facilita a identificação de alternativas de implementação da ferramenta de captação de mais valias dentro do projeto.
“As cidades da América Latina e Caribe enfrentam crescentes demandas por melhores serviços e infraestrutura o que por sua vez aumenta as necessidades de investimento” disse Andrés G. Blanco, um dos autores do livro.
“Por este motivo, é de vital importância colaborar com os governos municipais no fortalecimento das fontes de recursos tradicionais como recursos próprios, transferências, entre outros. É também necessário identificar e implementar mecanismos de financiamento inovadores, como a captação de mais valias, para que possam contar com fontes alternativas para atender de maneira efetiva as demandas básicas de seus cidadãos”.
A estimativa da valorização do estoque derivada da execução dos projetos superou amplamente os custos dos mesmos, requerendo-se menos de 15% de incremento no valor do solo para o financiamento das intervenções.
A contribuição por melhoria é o mecanismo identificado com maior viabilidade de implementação nestas cidades. Os resultados da aplicação metodológica em ambas cidades demostraram o alto potencial que têm os instrumentos baseados na captação da valorização do solo para o financiamento de projetos urbanos.
Estudos de casos
A publicação oferece dois estudos de casos sobre a captação de mais valias em projetos de investimentos: Xalapa, no México e Quetzaltenango, na Guatemala.
As intervenções propostas pelas duas cidades se baseiam no aproveitamento de áreas e edifícios abandonados ou subutilizados, a recuperação de zonas verdes e a provisão de infraestrutura.
Também incluíram mudanças regulatórias que permitiram uma maior densificação e ajustes no zoneamento que melhoraram o acesso a serviços urbanos em bairros residenciais.
Onde encontrar o estudo
Esta publicação mostra como a valorização do preço do solo, produzida pela urbanização, permite financiar a infraestrutura e serviços de uma cidade, além de descobrir que alternativas existem para financiar o desenvolvimento urbano através de um mecanismo inovador como é a captação de mais valias.
A publicação é gratuita e se pode baixar em:
www.iadb.org/plusvalias.
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