Eliseu Alvarez de Lima, diretor executivo de Edificações Públicas e Saneamento da Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. ao assinar a autorização para início da elaboração do Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul (PES-RS). Foto: Aguaonline.
Um grande desafio para o Estado e o instrumento adequado para promover a necessária e urgente articulação das várias áreas que têm interfaces com a do Saneamento, como a de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Habitação e principalmente a da Saúde. Este foi o tom que predominou nos pronunciamentos durante o ato de autorização do início da elaboração do Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul (PES-RS).
A cerimônia foi realizada no dia 16 de fevereiro de 2017, na abertura da reunião do Conselho Estadual de Saneamento (Conesan), realizada na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, em Porto Alegre (RS). O Plano será elaborado pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., vencedora da licitação, e será acompanhado pelo Grupo Técnico Executivo (SOP/Conesan) composto por 11 entidades com representantes já indicados através da Portaria nº 73, de 30/12/16 e Apostila nº 2, de 17/01/17.
Com o final previsto para 2019 o PES-RS terá seis etapas:
1. Programa Detalhado de Trabalho,
2. Relatório Anual de Salubridade Ambiental,
3. Descrição dos sistemas existentes e projetados e avaliação da prestação dos serviços dos 04 eixos por Unidade de Planejamento
4. Identificação de Demandas, Avaliação Crítica e Formulação das Diretrizes e Estratégias,
5. Formulação do Conjunto de Programas, Projetos e Ações,
6. Detalhamento dos Programas, Projetos, Ações e do Sistema de Governança e de Avaliação do Plano Estadual de Saneamento.
Na abertura do evento o titular da SOP-RS destacou que o Rio Grande do Sul precisa vencer o desafio que é diminuir drasticamente o déficit na área de coleta e tratamento dos esgotos sanitários. Lembrou também que há uma demanda por aterros sanitários e locais adequados para a disposição correta dos rejeitos.
Outro ponto mencionado foi o da drenagem urbana, pois são cíclicos no Estado os problemas de alagamentos o que dá relevo à importância da interface entre saneamento e recursos hídricos. “Por isto a escolha da bacia hidrográfica como unidade de planejamento para o PES-RS” disse.
O representante da Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., Eliseu Alvarez de Lima, que é diretor executivo de Edificações Públicas e Saneamento, disse que a empresa vai colocar sua melhor expertise neste Plano e enfatizou a relevância de um trabalho integrado. Disse que “o planejamento deve oferecer uma perspectiva de futuro pois representa um legado que deve ficar para as novas gerações”.
Plano factível
Flavio Presser, presidente da Corsan e Maria Patrícia Molmann, secretária adjunta do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul.
O presidente da Companhia Riograndense de Saneamento, Flavio Presser, também abordou a questão da integração lembrando que deve prevalecer o interesse público, acima dos interesses locais ou regionais.
Fez comentários sobre o Plansab e desejou que o PES-RS seja concebido como um plano “realizável, factível”.
A secretária adjunta da Secretaria do Meio Ambiente, Maria Patrícia Mollmann, também deu ênfase para a necessidade e importância da articulação com os comitês de bacia e com o Conesan, que em sua opinião “representam o olhar da sociedade civil”.
Parceria
Karla Viviane, superintendente da Funasa.
Karla Viviane, Superintendente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), saudou o início dos trabalhos do Plano Estadual de Saneamento e ressaltou que o saneamento é a base da saúde.
Disse que há disponibilidade de recursos para ações de saneamento e que muitas vezes entraves burocráticos e barreiras retardam o início das obras. Por isso considera importante a articulação entre as várias interfaces que atuam e interferem nesta área.
“Nossa finalidade principal, nossa visão, tem que ser de longo prazo de modo a garantir o futuro das próximas gerações. Este é o século da parceria” comentou.
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