Foto: Secretária do Ambiente, Ana Pellini, abriu a audiência.
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, participou, nesta quinta-feira (10/09/2015), da audiência pública em que foi apresentada a versão final do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS). O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. O Plano prevê propostas e metas para oito tipos de resíduos incluindo demandas e sugestões obtidas em dez audiências regionais e mais de 35 rodadas de debates com instituições geradoras.
Segundo a secretária Ana Pellini o instrumento demonstra sua importância à medida que, sendo construído através do conhecimento de várias pessoas, possibilita a transferência de experiências e inclusão de novas tecnologias no processo. “Esta questão do tratamento de resíduos sólidos é muito importante por ter um reflexo significativo na proteção ambiental”, destacou. Ela afirmou ainda que o desafio é transformar esse passivo em ativo para a sociedade usufruir através da indústria de transformação.
Foram definidas duas iniciativas como prioritárias a serem implementadas junto às prefeituras municipais. Na área de licenciamentos ambientais e também visando melhorar os processos de gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios. Já estão agendadas capacitações ministradas por técnicos da Sema, nos dias 21 de setembro, em Pelotas, para municípios da Zona Sul e no dia 30 de setembro, em Tramandaí, para as prefeituras do Litoral. Esta ação busca atender às demandas recolhidas nas rodadas de audiências regionais efetuadas em 2014, durante a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS).
O coordenador da Assessoria Técnica da SEMA, Valtemir Goldmeier, informa que o Rio Grande do Sul vai dar continuidade ao convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Dentre as ações decorrentes das Audiências Públicas do PERS a serem priorizadas destacam-se: a implantação do serviço da coleta seletiva em todos os municípios do Estado em até dois anos. Complementando esta ação, articular com as administrações municipais a implantação de centrais de triagem e transbordo, devidamente licenciadas. Também será priorizada a implantação de centrais de compostagem orgânica.
As ações serão implementadas nas regiões do Litoral, Campanha e Fronteira Oeste, com projeto-piloto, abrangendo vários municípios de cada localidade.
Mais informações
O PERS-RS foi apresentado e aprovado no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no dia 16 de julho de 2015 e está disponível para consultas no site do plano: www.pers.rs.gov.br.
Geradores se mobilizam
Já foi criado um grupo de trabalho para analisar as sinergias possíveis visando à implementação de ações concretas de logística reversa,
demanda citada com frequência nas Audiências Regionais do PERS-RS. A equipe é composta por representantes do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas (Sindifarma), Sindicatos dos Engenheiros (Senge), Sindicato dos Hospitais (Sindhospa), Sindicato dos Atacadistas e Associações de Santas Casas, além da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) e liderados pela seção gaúcha da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS).
Segundo o coordenador do GT, engenheiro Mario Saffer, durante a elaboração do Plano – na parte que prevê o manejo de resíduos industriais (RSI), os da construção civil (RCC), os dos serviços de saúde (RSS), os de saneamento (RSan) e os agrossilvipastoris (RSA) – foi expressiva a participação dos geradores dentro da diretriz da responsabilidade compartilhada.
Como em todo o país já estão sendo desenvolvidos acordos setoriais para o recebimento de resíduos como lâmpadas e medicamentos, por exemplo, o Rio Grande do Sul precisa desenvolver ações que facilitem o estabelecimento da cadeia de logística reversa prevendo a destinação final aqui no Estado, uma das reinvindicações dos encontros com a área industrial realizados na fase de discussão do PERS-RS.
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