Cecy Oliveira.
A séria crise que afeta os mananciais hídricos do país comprometendo o abastecimento de água para a maior metrópole brasileira e ameaçando o fornecimento de energia tem que servir de alerta aos novos governantes.
E ecoar também aqui no Rio Grande do Sul que tem uma dívida histórica na área da gestão dos recursos hídricos e do saneamento.
Em 1994, o sistema estadual de recursos hídricos – criado pela Lei 10.350 – foi pioneiro no Brasil. No entanto passados 20 anos várias das iniciativas requeridas por esta lei não foram postas em execução inviabilizando o funcionamento do sistema. Não foram criadas as agências de bacia e os Comitês estão funcionando precariamente, com raras exceções.
Mesmo com algum esforço nos últimos anos o Estado é um dos piores do Brasil em percentuais de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, ranking que não condiz com o Sul maravilha onde o gaúcho pensa que vive.
Secas e enchentes cíclicas cobram um custo altíssimo em vidas e patrimônio perdidos. E as autoridades continuam inertes, “enxugando gelo” com medidas paliativas. A área ambiental tem sido, nos sucessivos governos destas últimas duas décadas, o patinho feio, a “migalha” em troca do apoio na Assembleia.
A pergunta a ser feita neste momento é: o que vai ser da economia se não houver água para irrigar as colheitas e energia para movimentar as indústrias?
Qual o patrimônio que deve ser recuperado e preservado?
Não é a hora certa para olhar para os rios, lagos e lagoas do Rio Grande do Sul e avaliar por quanto tempo ainda vão resistir diante da devastação que assola suas nascentes, da erosão que engole suas margens, do asfalto que aprisiona seus cursos e do esgoto lançado in natura que escurece e contamina suas águas?
Ainda dá tempo de pensar em estruturar melhor as áreas governamentais encarregadas do meio ambiente, dos recursos hídricos e do saneamento.
Está sendo concluído o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, cuja tarefa de pôr em execução as propostas caberá aos novos governantes. Será preciso também elaborar o Plano Estadual de Saneamento e realizar o Relatório de Salubridade Ambiental, exigência da Lei Estadual de Saneamento e que nunca foi cumprida por nenhum dos governos estaduais, desde 2003!
Autora
Cecy Oliveira é jornalista e consultora da área de Comunicação em saneamento, recursos hídricos e mobilização social e editora da Aguaonline.
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