Brasil pode ter Observatório das Águas

Foto: Lago Guaíba: um patrimônio para gerenciar. Aguaonline.

A participação da sociedade nas políticas públicas é essencial para que a gestão das águas alcance resultados positivos. Nesse sentido, o WWF-Brasil coordena, com diversos parceiros, a criação de um observatório independente para fiscalizar a capacidade dos governos de administrar os recursos hídricos do país e também para sugerir ações que permitam melhorar continuamente os resultados.

A futura iniciativa ainda está em fase de discussão, mas quando em funcionamento será responsável por monitorar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.443/97) e contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). “Passados 17 anos da implementação da Lei 9.443 o desafio de fortalecer e aperfeiçoar o SINGREH ainda é urgente e necessário, basta vermos o problema que atinge São Paulo. A crise da água é uma crise de governança, de gestão. Por isso é muito importante a constituição do observatório porque ele nos permitirá verificar se o Sistema está cumprindo o seu papel”, diz Glauco Kimura de Freitas, coordenador do programa Água para Vida do WWF-Brasil.

Governança e Transparência

O observatório das águas foi proposto como uma ferramenta de boa governança e discutido por mais de 50 representantes dos Comitês de Bacia numa oficina coordenada pelo WWF-Brasil e pelo Fórum Nacional de Bacias (ENCOB) durante o XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu de de 23 a 28 de novembro em Maceió (AL).

“Nós dos Comitês devemos continuar lutando pela participação da sociedade na gestão das nossas águas e também lutar pela descentralização da administração, que está muito concentrada na esfera federal. É preciso mais participação dos estados e municípios”, diz Gunther Danquimaia, secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.

“A oficina foi muito produtiva porque tivemos a oportunidade de ouvir e conhecer as necessidades de todos os Comitês de Bacia. Todos ganhamos mais conhecimento e o SINGREH também ganha”, afirmou Rutnei Morato Erica, do Comitê Paraíba do Sul – parte paulista.

Guaíba navegável

A região metropolitana de Porto Alegre terá ampliação do sistema de transporte pela água a partir de dezembro.

A Fundação Metropolitana de Planejamento (Metroplan) anuncia o Plano Hidroviário Metropolitano do Rio Grande do Sul. O projeto vai ligar a capital gaúcha com, pelo menos, outros 16 municípios através de viagens de catamarã pelo Lago Guaíba.

Ao todo, serão 29 pontos de atracação, distribuídos em nove rotas, desde General Câmara, passando por Triunfo, Eldorado do Sul, Guaíba, ilhas da capital, Porto Alegre e Viamão. Mais ao norte, rotas devem ligar a capital com São Leopoldo e, até mesmo, Montenegro. No encontro desta quinta, a Metroplan divulgou ainda a licitação para a rota do Jacuí.