Foto: Equipe do Projeto Saúde da Água. Aguaonline.
A etapa de 10 audiências e oficinas regionais do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS) foi concluída com a reunião realizada em Santa Maria, abrangendo 59 municípios da região 3. Na abertura da audiência, pela manhã, o secretário municipal de Meio Ambiente de Santa Maria, José Antonio Lemos, representando o prefeito Cesar Schirmer, destacou a importância do que chamou de “peregrinação pelo Rio Grande do Sul feita pela equipe do PERS-RS”, que está sendo elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e a empresa Engebio Engenharia, contratada por licitação.
“Precisamos trabalhar no coletivo para resolver dificuldades que cada municipalidade sozinha não teria meios, recursos e pessoal para buscar as melhores soluções”, disse. O secretário lembrou que é fundamental o papel das mídias e redes sociais para esta participação de todos os segmentos no debate e formatação de propostas para o PERS-RS. “Um Plano gestado com maior participação tem melhores condições de se viabilizar”, concluiu.
Já a representante da FEPAM e membro da equipe técnica SEMA/FEPAM para elaboração do PERS, eng. Carmem Níquel, ressaltou o papel preponderante deste diálogo e levantamento de dados que estão subsidiando a elaboração do diagnóstico e identificação das propostas atendendo às peculiaridades de cada região.
A ausência dos executivos e legislativos municipais – menos da metade dos municípios integrantes da Região 3 enviaram representações à audiência – foi lamentada pela coordenadora do Projeto Saúde da Água, que está sendo executado pela ONG Fundação MO’A, no município de Itaara. “Tem lei, tem prazo para execução dos Planos. Por que os prefeitos e vereadores não participam” criticou a engenheira florestal Luciane Chami, coordenadora geral do Projeto. Segundo ela as prefeituras precisam trabalhar melhor a informação pois as pessoas ainda não sabem o mínimo para que a coleta seletiva seja efetiva, que é como separar os resíduos em casa. “Cada um tem que fazer a sua parte. É legítimo multar quem joga lixo na rua. Precisamos aprender que todos têm responsabilidade com a gestão dos resíduos”, disse. Luciane Chami considerou positiva a metodologia da audiência seguida das oficinas principalmente pela oportunidade de trocar informações. “Esta diversidade de participação é uma experiência muito rica”, comentou.
Nas 10 audiências e oficinas regionais uma presença constante foi dos catadores de materiais recicláveis, inclusive uma representação do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR). Eles apresentaram em todas as regiões propostas para: pagamento por serviços ambientais aos catadores – que seria uma compensação para o recolhimento de resíduos que não têm valor no mercado da reciclagem, a contratação de cooperativas e associações para a coleta seletiva solidária e a proibição da incineração.
Demandas
Foto: Oficina RSU e RSAN. Aguaonline.
Mesmo com questões específicas em cada uma das oficinas foi possível identificar demandas comuns em todas as regiões. Entre elas está a capacitação para a gestão, tanto para os governos municipais como para os catadores de materiais recicláveis formalizados e demais segmentos que atuam na coleta seletiva. Também foi mencionada em todas as regiões a importância e necessidade de programas permanentes de educação ambiental voltados para o saneamento.
No que se refere a algumas tipologias, como é o caso dos resíduos da indústria, da saúde e da construção civil, que são setores mais organizados e cobrados para a gestão de seus resíduos, a demanda é por aterros especializados. Atualmente a disposição final é feita em locais a grandes distâncias. Uma das propostas da área da saúde é a instalação de um maior número de pontos de coleta de remédios vencidos. Algumas redes de farmácias estão instalando postos voluntários de coleta mas há necessidade de que cada município tenha pelo menos um ponto de recolhimento destes resíduos.
Desconhecimento
Foto: Oficina outras tipologias. Aguaonline.
Quanto aos demais resíduos, como os agrossilvopastoris, de mineração, dos transportes e do saneamento há ainda um grande desconhecimento sobre a geração e disposição final de resíduos sólidos específicos que só recentemente foram definidas, a partir da PNRS, 2010. Um dos exemplos são os resíduos de serviços de transportes, que englobam os resíduos gerados em terminais portuários, ferroviários, aeroportos, e rodoviárias, que por seu potencial de veiculação de doenças devem ter atenção especial na segregação na fonte e ter destinação diferenciada. Hoje, na maioria dos casos estes resíduos ainda continuam sendo recolhidos pelas coletas urbanas, como é o caso dos das rodoviárias.
Próxima etapa
A próxima etapa de desenvolvimento do PERS-RS será a consolidação e apresentação do diagnóstico: O Panorama dos Resíduos Sólidos no estado em, uma audiência geral em Porto Alegre, prevista para o mês de setembro. A conclusão do Plano será no mês de novembro.
Mais informações: www.pers.rs.gov.br
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