Municípios querem mais apoio e incentivo legal para a reciclagem

Foto: Nas oficinas são analisadas a situação atual, as barreiras e feitas propostas regionais. Aguaonline.

Mais apoio governamental e legislação incentivadora da reciclagem, recursos e agilidade no licenciamento para aterros e recuperação de lixões são algumas das propostas recolhidas nas oficinas realizadas em São Borja e reunindo 11 municípios da região 1. Estiveram presentes representantes de Alegrete, São Borja, Santo Antonio das Missões, Itaqui e Uruguaiana além de entidades de geradores e associações de catadores.

“Os prefeitos vivem em constante preocupação com os resíduos sólidos pois a legislação é rigorosa e os recursos escassos. Participamos de muitas reuniões e ficamos frustrados porque as medidas efetivas demoram a chegar. Precisamos de união e parceria. Espero que o Plano Estadual possa ajudar a melhorar a situação”, disse o prefeito de São Borja, Antonio Carlos Rocha Almeida, ao abrir a oitava audiência do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS), realizada dia 23/07/2014, em São Borja. Ele fez comentários sobre as dificuldades e complexidade para implantar a coleta seletiva e disse que é preciso buscar soluções conjuntas. “Hoje há uma experiência exitosa de incineração de casca de arroz para geração de energia que foi muito criticada inicialmente. Será que não existe uma alternativa que facilite e integre os recicladores (catadores) ao processo e que melhore a disposição final e ajude a acabar com o passivo dos lixões” perguntou o prefeito. Ao finalizar seu pronunciamento advertiu que não existe milagre na solução dos problemas dos resíduos e que é preciso trabalho conjunto e esforço das comunidades e governos.

O coordenador do PERS-RS pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Luiz Nascimento, ressaltou que esta etapa é fundamental para completar o diagnóstico e debater as características regionais. “Um diagnóstico bem feito é a base para bons projetos e estes têm condições de obter recursos que estão sendo disponibilizados em âmbito estadual e federal”, disse. Ele ressaltou que as audiências e oficinas são importantes também para atualizar dados, recolher demandas e identificar parcerias.

Entre as propostas sobressaíram as relacionadas à necessidade de mais apoio, recursos e isenções para as atividades de reciclagem e a busca solidária de soluções – como as que estão relacionadas aos polos do pet e do plástico mole – mais agilidade nas análises de projetos de remediação de lixões, no que se refere aos resíduos sólidos urbanos. Para as demais tipologias também foram registradas demandas para apoio, melhoria de atuação dos órgãos ambientais e implantação de aterros específicos para tipologias como a dos resíduos de saúde e de construção civil e outros.

As próximas audiências e oficinas ocorrem em Santana do Livramento – no campus URCAMP (Universidade da Região da Campanha) – Av. Gal. Daltro Filho, n° 2557, Centro, dia 25 ( sexta-feira) e em Santa Maria, dia 30/07.

Diagnóstico preliminar

No que se refere à cobertura de coleta de resíduos sólidos urbanos, em cinco municípios há atendimento variando entre 75% e 100%; um está entre 51% e 75%, um entre 25% e 50% e quatro municípios não têm dados registrados sobre o atendimento com coleta. Há coleta seletiva estruturada apenas em Uruguaiana, com vários outros buscando estruturação.

Quatro municípios da região fazem cobrança da taxa de lixo junto com o IPTU, um deles cobra separadamente, dois não fazem nenhuma cobrança e sobre os demais não há informação.

No caso dos resíduos da construção civil as atividades de construção de edifícios e consequentemente de geração de resíduos estão concentradas em Uruguaiana, Itaqui e São Borja. Não há aterros específicos para este resíduo e nem mesmo aterros sanitários licenciados para resíduos urbanos. Saibro, areia e basalto são os minerais de maior presença na região e os principais tratamentos são britagem e trituração, posteriormente utilizados na conservação de acessos e pavimentação de estradas.

Na região as atividades industriais estão mais concentradas em São Borja e Uruguaiana e também agroindústrias, como secagem de grãos, alimentação e madeiras sendo que 96% dos resíduos são considerados não perigosos (classe II) e 4% perigosos. Ambos estão sendo enviados para disposição final fora da região.

Os 11 municípios da Região 1 são produtores destacados de arroz e soja, frutas e florestamento que juntamente com a pecuária são os principais geradores de resíduos agrossilvopastoris que estão incluídos entre as tipologias incluídos no PERS-RS.

Leave a Reply

Your email address will not be published.