Bons exemplos de coleta seletiva e esforços para a efetivação da lógica reversa ao lado de necessidade de incentivos fiscais, institucionais e creditícios, principalmente para municípios e empresas e recicladoras de pequeno e médio porte foram algumas dos principais exemplos positivos e demandas da região 8 do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS) na rodada realizada em Caxias do Sul abrangendo 50 municípios.
Uma reivindicação comum foi a instituição de programas de capacitação dos quadros técnicos das prefeituras, menos burocracia nos licenciamentos ambientais de empreendimentos ligados às áreas de resíduos sólidos em todas as etapas e melhores e mais amplos programas de educação ambiental e campanhas permanentes de conscientização. Houve inclusive uma sugestão de que se implante a logística reversa no Rio Grande do Sul antes mesmo de que se consolidem os acordos setoriais em âmbito nacional.
Na abertura da audiência o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, chamou a
atenção para a oportunidade de, a partir do PERS-RS, serem viabilizadas novas tecnologias, como a de geração de energia, que conheceu durante uma visita à Alemanha, e que tem sido uma fonte importante para a Comunidade Europeia. Lembrou que são os prefeitos que precisam enfrentar os problemas do dia a dia das cidades e a gestão dos resíduos sólidos é um dos principais.
Também o vereador Henrique Silva, representando a presidência da Câmara de Vereadores, destacou a importância da participação da comunidade na elaboração do Plano que deve refletir, localmente, as determinações e metas estaduais e nacionais. ”Temos que olhar para o futuro com os dados do presente e fazer o debate ambiental juntamente com o dos dados técnicos”, declarou o vereador.
Ao encerrar a cerimônia inicial o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira, congratulou-se com a expressiva e diversificada participação de municípios e entidades no evento. Disse que a região se credencia para ser um polo tecnológico ambiental e o PERS-RS deve prever incentivos e recursos para este desenvolvimento. Identificou como uma característica importante em todas as seis rodadas de audiências e oficinas que as comunidades, empresas e escolas têm demonstrado interesse em programas continuados de educação ambiental, componente importante para que ações como a implantação da coleta seletiva tenham êxito e participação da comunidade.
O titular da SEMA informou que as oficinas têm recolhido experiências positivas e citou que esta região já tem uma usina de britagem que aproveita resíduos. Elogiou a política municipal de resíduos de Caxias do Sul e a implantação da conteinerização antecedida de amplo debate com a sociedade.
Com mais de 1 milhão de habitantes os 50 municípios da região – dos quais 15 enviaram representantes para a audiência e oficinas – enfrentam problemas para disposição de resíduos urbanos e especiais, precisam ampliar e melhorar a coleta seletiva que ainda não está funcionando em mais de 1/3 (35%) dos municípios. Há 23 cooperativas com 449 catadores registrados operando em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Garibaldi e Vacaria.
O fato de haver na região um centro industrial, ter grande atividade na área de construção civil e atividades agroindustriais, com destaque para a uva e vinho, ficou evidente, no pré-diagnóstico, que estes são os resíduos mais expressivos, ao lado dos urbanos e da área da saúde.
Aterros especiais e melhor coleta seletiva
Implantação de empreendimentos para o tratamento adequado dos resíduos da construção civil, da indústria e da saúde e melhoria da coleta seletiva são algumas das demandas levantadas nas oficinas realizadas em Passo Fundo, abrangendo 104 municípios.
Melhor eficiência na coleta seletiva, incluindo a de eletroeletrônicos, e mais informação e campanhas educativas para ampliar a participação da população além de empreendimentos para o tratamento de resíduos especiais como os de construção civil, da indústria, da saúde e incentivos para pequenos geradores.
Pela manhã, a audiência do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS) teve a participação do secretário municipal do Meio Ambiente de Passo Fundo, Enilson Silva Gonçalves, que destacou os desafios que as administrações precisam enfrentar nos próximos anos para cumprir as metas do Plano Estadual e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Neio Lucio Pereira, falou sobre a importância e a necessidade de recolocar no processo produtivo a grande quantidade de resíduos gerados pelo aumento desenfreado do consumo. “Reusar, reciclar, reutilizar e principalmente reduzir a geração de resíduos é fundamental para a sobrevivência de todos os seres vivos e do próprio planeta”, alertou o titular da SEMA. Ele lembrou que hoje a destinação adequada de resíduos especiais como os medicamentos vencidos, por exemplo, se assemelham a passivos como os dos agrotóxicos e destacou a experiência positiva desta região, que já tem postos de recolhimento destes produtos.
Ao finalizar o secretário Neio Pereira explicou que as audiências e oficinas que se desenvolvem juntamente com as audiências servem para consolidar e complementar o diagnóstico e sobretudo recolher experiências positivas que estão em desenvolvimento em todo o Estado. “Temos a convicção de que os municípios sozinhos não têm condições de resolver os problemas necessitando de parcerias e ações consorciadas, por isto estas rodadas regionais” disse acrescentando que as boas práticas podem ser replicadas no âmbito do Estado.
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