Foto: Oficinas recolheram sugestões e experiências bem sucedidas. Aguaonline.
“Estamos no limite da capacidade do planeta de conseguir absorver sustentavelmente a quantidade de lixo que é gerada”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira, ao abrir a terceira audiência regional do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS), realizada em Porto Alegre nesta terça-feira (24), contemplando 71 municípios.
O secretário ressaltou o papel relevante das rodadas regionais para identificar as experiências positivas que estão em andamento e que poderão ser aproveitadas no plano. Citou a experiência dos consórcios municipais que possibilitam o rateio das despesas e a busca de soluções tecnológicas que um município sozinho não teria condições de alavancar. Lembrou que a Lei nº 12.305, ao estabelecer a obrigatoriedade da coleta seletiva e inclusão social dos catadores, reconheceu a participação de milhares de trabalhadores na cadeia de reciclagem e reaproveitamento de resíduos em todo o país
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Nas propostas oriundas dos debates da tarde, um dos temas mais citados foi a necessidade de campanhas permanentes de educação ambiental e o engajamento dos meios de comunicação para que a população faça a sua parte tanto na redução como na separação dos resíduos. Também foi relatada a dificuldade dos municípios em implantar um sistema efetivo de coleta seletiva. Foram destacadas experiências exitosas em desenvolvimento na região do Vale do Sinos, como é o caso de aproveitamento de resíduos da construção civil em diversos municípios associados ao Consórcio Pró-Sinos.
Durante a parte da manhã foram detalhadas as linhas gerais do PERS-RS e apresentado o pré-diagnóstico regional com destaque para a presença de um expressivo e diversificado parque industrial e uma população de 4,3 milhões de habitantes. No que se refere à coleta seletiva, 48% dos municípios fazem algum tipo de separação. Há 50 cooperativas e associações que congregam cerca de 850 catadores. Dois aterros – o de Minas do Leão (35 municípios) e o de São Leopoldo (30 municípios) recebem os resíduos em quantidades que deverão ser sensivelmente reduzidas a partir da execução do plano.
As oficinas tiveram a participação de representantes de diversos municípios da região, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS), do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis, de empresas de consultoria, da Corsan, cooperativas de catadores, Sociedade Brasileira de Patologia, UFRGS, Federação dos Hospitais, Funasa, Fecomércio, Infraero, Metroplan, Sindiplast, TCE, DMLU, DMAE, Santa Casa, FIERGS, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Sindicato da Indústria Leiteira Gaúcha.
Papel do Estado
Segundo as representantes da ABES-RS, Jussara Pires e Maria Lúcia Coelho, da diretoria regional e nacional, e Bruna Engel, coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da representação regional da entidade, um dos pontos positivos da elaboração do PERS-RS é o fato de que o Estado está buscando identificar os principais problemas e desafios as formas de como enfrentá-los.
Mas ressaltam que é preciso que o plano seja assumido por todas as secretarias. “A geração de resíduos se dá em todas as áreas e é preciso que as demais secretarias também contribuam para o diagnóstico e a solução dos problemas. Eles existem nas áreas da Saúde, do Saneamento, dos Transportes, da Mineração, da Agricultura e na de Desenvolvimento” destacam.
Nesta fase do diagnóstico, conforme a visão da Abes-RS, o importante é a identificação dos polos geradores e a busca, com as comunidades, as indústrias e os demais segmentos, de propostas das soluções mais viáveis a curto, médio e longo prazo.
A entidade considera que um dos papéis que vai desempenhar é o de agente de mudança cultural, oferecendo sua expertise nas áreas de capacitação dos atores e do setor e também auxiliando com projetos de mobilização, como o que está desenvolvendo no Acampamento Farroupilha durante a Copa do Mundo. Há cinco anos a Abes-RS é parceira do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) no evento anual durante a Semana Farroupilha trabalhando para promoção da reciclagem e reaproveitamento dos resíduos gerados no Parque da Harmonia, em Porto Alegre.
A próxima audiência será realizada no dia 26 de junho, na cidade de Rio Grande, contemplando 18 municípios.
Mais informações:
www.pers.rs.gov.br.
Propostas
Nas duas oficinas da tarde -“ uma que tratou dos resíduos urbanos e de saneamento e a outra, para as demais tipologias – foi possível identificar problemas e relacionar propostas para o PERS-RS. Em ambas foi destacado que é fundamental que haja ênfase em programas e campanhas permanentes de educação ambiental e comunicação pois se trata de uma mudança cultural que vai se efetivar a longo prazo.
Também foi destacado que ao lado das campanhas deve haver uma fiscalização mais efetiva que possibilite a aplicação de multas para que os infratores sejam penalizados e o exemplo frutifique.
Foram recolhidas diversas experiências de compostagem, reciclagem, coleta seletiva solidária e formação de consórcios voltados para segmentos específicos e que serão incluídas no PERS-RS e incentivadas e apoiadas nas ações propostas ao final do plano.
Outro tema presente, especialmente na oficina que reuniu seis tipologias, foi a falta de linhas de crédito para aquisição de equipamentos e tecnologia voltada para o reaproveitamento de resíduos, como os da construção civil, por exemplo.
Municípios da região de Porto Alegre
Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Arambaré, Araricá, Arroio dos Ratos, Barão, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Bom Princípio, Brochier, Butiá, Cachoeirinha, Camaquã, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Feliz, General Câmara, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Harmonia, Igrejinha, Ivoti, Linha Nova, Lindolfo Collor, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Morro Reuter, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pareci Novo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Salvador do Sul, Santo Antonio da Patrulha, São Jerônimo, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Leopoldo, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes, Taquara, Três Coroas, Triunfo, Tupandi, Vale Real, Viamão.
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