O Comitesinos realiza, nesta quarta-feira (dia 28), a penúltima reunião plenária para definição do Plano de Bacia do Rio dos Sinos. O encontro ocorre a partir das 14 horas, no Auditório 5C005, Bloco C do Centro de Ciências Econômicas da UNISINOS (Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS). Na pauta, a apresentação das propostas sistematização para o Programa de Ações do Plano e das diretrizes para as outorgas para uso da água na região.
No primeiro caso, trata-se da relação das iniciativas que devem ser colocadas em prática para garantir o desenvolvimento sustentável da região pelas próximas décadas (por ordem de prioridade). O ranking que está dividido em 10 grandes temas:
1) Redução de cargas poluidoras,
2) Monitoramento qualiquantitativo,
3) Proteção e controle de cheias,
4) Aumento da disponibilidade hídrica,
5) Otimização de demandas de água,
6) Gestão de áreas protegidas,
7)Vazão ecológica,
8) Instrumentos de gestão de recursos hídricos,
9) Educação, mobilização e comunicação,
10)Acompanhamento e Implementação.
O rol de ações foi montado a partir dos estudos, de demandas atuais e antigas do Comitesinos e das observações feitas pela sociedade da Bacia, durante as rodadas de encontros comunitários realizadas em abril e maio.
Já as diretrizes para outorga levam em conta a vazão mínima para o licenciamento de atividades que façam uso das águas superficiais na Bacia do Sinos. Na prática, a plenária deverá definir os valores mínimos de vazão, critérios de eficiência e economia e outros parâmetros sobre os quais, a partir de agora, as autoridades deverão se debruçar para avaliar pedidos de licença para empreendimentos da indústria, setor primário ou mesmo por parte das empresas de saneamento.
Vale lembrar que a aprovação do Plano de Bacia será determinante para suspensão dos efeitos da Instrução Normativa 03/2013 da Fepam, que restringe o licenciamento ambiental na Bacia do Sinos. O dispositivo é uma atualização da Portaria 74, que em 2007 proibiu o licenciamento de empreendimentos de médio e grande potencial impactante.
Os temas da pauta passaram, na última quinta-feira, dia 22 (foto), pelo crivo da Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) do Comitesinos. Além dos pesquisadores, representantes de entidades técnicas, membros do Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH) e outros conselheiros da CPA, o encontro foi aberto a todas as entidades-membros do Comitesinos, para discutir a formatação final do material a ser levado à Plenária. Isso para que o tema chegasse à reunião desta semana com as arestas o mais aparadas possível, já que o tema é complexo e a ideia é dar agilidade ao processo.
O Comitesinos ainda terá mais uma assembleia, em 11 de junho, para o fechamento do Plano de Bacia, que deverá ser oficialmente lançado em 1º de julho.
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