“O menor preço, embora norteie as licitações públicas no Brasil, não deveria ser o principal fator a ser considerado. É aconselhável ter conhecimento técnico que possibilite avaliar também produtos ou serviços que gerem menos impactos negativos ao meio ambiente”, afirmou a advogada Priscila Artigas, especialista em Direito Ambiental, em sua palestra no painel “Cidades Confortáveis e Sustentáveis”, organizado pelo Instituto Ambiental Biosfera, durante a Expo Urbano 2013, evento realizado entre os dias 3 e 05/12, no Expo Center Norte, em São Paulo.
As licitações sustentáveis são aquelas que incluem critérios ambientais nas especificações contidas nos editais para aquisição de produtos e serviços, com o objetivo de diminuir os impactos ambientais gerados.
Segundo Priscila, a exemplo do que ocorre na Europa, algumas características, além do custo, são avaliadas nos produtos e serviços contratados pela administração pública, como a utilização de recursos naturais nos processos produtivos, presença de materiais perigosos ou tóxicos na composição, vida útil, possibilidade de reutilização ou reciclagem e geração de resíduos.
“No Brasil, porém, no momento da escolha, qualidade, funcionalidade e disponibilidade nem sempre têm o mesmo peso do preço. É preciso avaliar os efeitos do produto ou serviço no meio ambiente em todo o seu ciclo de vida, ou seja, ‘do berço ao túmulo’”, afirma.
Para a advogada, outro fator esquecido no momento das licitações públicas no Brasil são os aspectos sociais e seus efeitos sobre questões como a erradicação da pobreza, equidade internacional na distribuição de recursos, direitos trabalhistas e direitos humanos.
Segundo ela, saber como e quem aquela empresa contrata, como fabrica seus produtos e descarta seus resíduos deveria ser tão importante para o credenciamento em uma licitação quanto apresentar certidões negativas. “Se os municípios iniciassem um movimento para conhecer como é a produção do bem que estão adquirindo, já seria uma iniciativa importante para difundir as licitações sustentáveis no País”, completou.
A especialista
Priscila Santos Artigas é Doutora em Direito Econômico e Financeiro (concentração em Direito Ambiental) pela Universidade de São Paulo (2012). Sua experiência profissional inclui atuação por 18 anos na Advocacia junto a grandes escritórios e há 9 anos no Milaré Advogados, esse último especializado em Consultoria Ambiental. É presidente da Comissão de Estudos de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2013) e membro da Associação dos Advogados Ambientalistas – ABAA (desde 2004).
Tigre recupera material através da logística reversa
A Tigre recuperou mais de uma tonelada em materiais de merchandising expostos no PDV de lojas de materiais de construção, como resultado de seu projeto de logística reversa, lançado em janeiro de 2013.
“Superamos nossa meta de volume recuperado e esperamos engajar ainda mais nossas revendas no ano que vem. Essa iniciativa inédita faz parte de um conjunto de ações de cunho ambiental que a Tigre vem adotando dentro de sua política de sustentabilidade, cuja principal premissa é a sustentabilidade integrada ao modelo de gestão”, explica Maurício Cagnato, gerente de serviços de Marketing da Tigre.
O valor arrecadado com esse processo está sendo destinado aos projetos sociais do Instituto Carlos Roberto Hansen (ICRH), mantido pela Tigre, que investe em iniciativas voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação, cultura, esporte e saúde.
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