Foto: Djoko Kirmanto, Ministro das Políticas Públicas da Indonésia e Catarina de Albuquerque, relatora da ONU para o tema do Direito Humano à Água Segura e Esgotamento Sanitário. Photographs courtesy of IISD/Earth Negotiations Bulletin.
Em declarações a propósito da Cúpula da Água 2013, realizada em Budapeste (Hungria) e na qual interveio, a portuguesa Catarina Albuquerque explicou que este encontro, que reuniu 1.500 participantes se enquadra no trabalho de preparação de uma agenda de desenvolvimento pós-2015.
A ideia deste encontro, por onde passaram o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e os chefes das agências da ONU, foi “dar visibilidade a esta área e torná-la um objetivo de desenvolvimento pós-2015 inevitável”, afirmou Catarina Albuquerque. O objetivo, segundo a relatora da ONU, deve ser a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2030.
Ban Ki-moon considerou “uma vergonha” que mais de um 1/3 da população mundial tenha que consumir água não potável e viver sem sistemas de tratamento de águas residuais, pedindo “medidas urgentes” para abordar estes problemas. O secretário-geral da ONU recordou que a diarreia é a segunda causa de morte entre os menores de cinco anos, e defendeu que qualquer gasto nesse âmbito é um investimento no futuro.
Apesar de reconhecer que muitos progressos têm sido feitos no setor do saneamento, contribuindo para que em 2010 se tivesse alcançado uma meta para 2015, Catarina Albuquerque considera ainda insuficientes estes avanços.
“Se tivermos um objetivo claro, isso vai obrigar os países a darem mais prioridade ao saneamento”, o que terá impacto em outros setores, disse, exemplificando que metade dos leitos dos hospitais nos países em desenvolvimento estão ocupados com pessoas com diarreias e outras doenças relacionadas com a falta de qualidade da água, o que provoca gastos na saúde e perdas na produtividade.
Recordando que a proposta “saneamento para todos até 2030” já foi apresentada à comunidade internacional por ela própria, mas também pela UNICEF, pela Organização Mundial de Saúde e pelo painel de alto nível nomeado pelo secretário-geral da ONU, a relatora explicou que agora falta “colocar pressão sobre os Estados-membros das Nações Unidas para que apoiem” aquele objetivo.
Liderança lusa
A relatora defendeu que Portugal devia “mobilizar os países de língua oficial portuguesa, muitos dos quais têm uma série de desafios (…), para se juntarem numa posição unificada de apoio a um objetivo de desenvolvimento na área do saneamento”.
“Portugal pode e deve desempenhar um papel de liderança com os outros países-membros da CPLP”, reiterou, recordando que nos últimos 20 anos seu país tem feito “progressos enormes” na questão da água e esgotamento sanitário, especialmente no que se refere à qualidade da água.
Reconhecendo que Angola e Brasil já estão adiantados no setor da água, Catarina Albuquerque sublinhou:
“Estes progressos dão alguma esperança a outros países de que é possível avançar”, afirmou. E complementou: “Faria sentido, em bloco, lutarmos por um objetivo de desenvolvimento sustentável na área do saneamento como um todo”.
Leave a Reply