O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de lançar o livro 40 anos de Regiões Metropolitanas no Brasil. A obra, a primeira da série Rede Ipea e do projeto Governança Metropolitana no Brasil, abrange 15 Regiões: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Cuiabá, São Luís, Vitória e RIDE do Distrito Federal.
Tendo como objeto a gestão e a governança metropolitanas nas mais antigas e importantes RMs do país, que abrigam 36% da população brasileira e respondem por cerca de metade de seu produto interno bruto (PIB), o livro apresenta os resultados que envolvem a caracterização e a análise comparativa dos arranjos institucionais da gestão metropolitana existentes nessas unidades. Sob a coordenação nacional do Ipea e a participação de instituições responsáveis pela coordenação nas regiões metropolitanas destas 15 RMs, as análises convergem para um cenário de fragilidade da gestão nas metrópoles, num momento em que o crescimento econômico impulsiona um processo de reterritorialização dos espaços metropolitanos.
Junto com a proposta metodológica, a equipe construiu um modelo do que seria uma RM ideal, aplicando os critérios mais favoráveis possíveis. Com base nisto, foi observado que nenhuma das 15 regiões metropolitanas chega perto do ideal. “Mesmo as regiões de São Paulo e Belo Horizonte, que na nossa tipologia parecem como as de gestão consolidada e de articulação institucional forte, estão muito distantes do considerado ideal”, disse o técnico do Ipea e coordenador nacional do projeto Governança Metropolitana, Marco Aurélio Costa. Segundo o pesquisador, as demais estão em níveis bastante baixos – ou baixa articulação institucional ou baixo nível de consolidação ou ambos os casos.
Apenas 47% das RMs contam com instância exclusiva de gestão, apesar de a maioria (80%) ter conselho deliberativo instituído legalmente. Do total analisado, 73% possuem fundo legalmente instituído, mas 60% destes fundos nunca foram alimentados e 80% possuem conselho deliberativo instituído, mas somente 33% preveem a participação da sociedade civil e dois terços não tiveram reunião no último ano. Um dado relevante é que só um terço das RMs possuem ou estão elaborando seus planos metropolitanos.
Além do técnico do Ipea, fizeram parte da mesa de apresentação a pesquisadora do Observatório das Metrópoles Rosa Moura, o deputado Zezéu Ribeiro, relator do Estatuto da Metrópole, e Irene Cunha, da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR).
“Questões urbanas, ou intraurbanas, consideradas de competência exclusiva municipal não podem ser responsabilidade única de municípios, quando inseridos em dinâmica territorial mais ampla, vinculada a outros municípios e polos”, aponta a publicação. Primeiro porque os entes municipais não obtêm recursos minimamente compatíveis. Além disso, a demanda por serviços urbanos é criada no conjunto de municípios e não pode ser satisfeita de forma eficiente e independente.
Fonte: IPEA.
A Questão metropolitana
A obra tem como proposta analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros, na sua interface com as recentes políticas setoriais e fiscais no território.
Em dez artigos, assinados por pesquisadores do Instituto e membros da academia, o livro também caracteriza conceitualmente o tema metropolitano.
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