Foto: Engenheira Deisy Batista, coordenadora da equipe que estão elaborando os PMSBs. Aguaonline.
Desde a última semana de abril os municípios que integram o Consórcio Pró-Sinos e que fazem parte do lote dos que estão elaborando seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – ou que vão integrar o Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB), como é o caso de Dois Irmãos, Taquara e Canoas – estão recebendo os especialistas da equipe técnica da Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., empresa vencedora da licitação para elaboração dos PMSBs, realizada em 2012.
Estas visitas servem para a consolidação da segunda etapa do trabalho e que se refere ao diagnóstico dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão das águas pluviais e dos resíduos sólidos. Os municípios de Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo foram os primeiros a ter reuniões de trabalho com os especialistas das áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos, drenagem e resíduos e mobilização social. Campo Bom, Araricá, Santo Antônio da Patrulha e Rolante também já receberam as equipes técnicas.
A apresentação do cronograma das rodadas de visitas e da atualização sobre as etapas já completadas foi feita pela engenheira Deisy Maria Andrade Batista, coordenadora da equipe técnica da Concremat. Ela explicou aos prefeitos os trabalhos realizados em 2012 e que se referiram aos primeiros passos da mobilização social e de institucionalização dos comitês municipais que vão acompanhar o andamento dos trabalhos como representantes das prefeituras e das comunidades.
Além de já ter feito a capacitação destes técnicos e elaborado os materiais (cartilhas) de orientação sobre o PMSB, para que a população seja informada e participe das etapas subsequentes, a empresa está disponibilizando um ambiente na internet onde cada município poderá acompanhar em tempo real todos os estudos em andamento e também postar informações e documentos que vão servir de base para os Planos.
A especialista da empresa consultora explicou que o diagnóstico, que deve estar concluído em dois meses, vai ser o ponto de partida para as fases seguintes que englobam o prognóstico, os objetivos e metas e os programas e ações visando a atingir em um prazo máximo de 20 anos a universalização dos quatros serviços a toda a população dos municípios que integram o consórcio.
O prefeito de Caraá, Silvio Miguel Fofonka, anfitrião da reunião, destacou que em seu município, onde estão as nascentes do Rio dos Sinos, ainda há carências no abastecimento de água e é necessário tratar do esgotamento sanitário especialmente levando em consideração a grande Área de Proteção Ambiental (APA) que tem que ser preservada. Também mencionou as dificuldades de municípios pequenos, como Caraá, para obterem recursos, e disse esperar que através do consórcio possam ser viabilizadas estruturas, como uma usina de triagem para o lixo e aproveitamento da reciclagem.
Empenho e mobilização
Conforme ressaltou o presidente do Consórcio e prefeito de São Leopoldo, Moacir da Silva, a partir de 2014 todos os municípios brasileiros terão que apresentar seus Planos Municipais de Saneamento Básico para poderem receber recursos públicos estaduais e federais para ampliação e melhoria deste serviços.
Ele pediu empenho dos municípios em se organizarem para acompanhar o andamento dos Planos e em mobilizar as comunidades para a participação nas audiências e consultas públicas de aprovação previstas no edital e condição necessária para que se tornem documentos oficiais.
Leave a Reply