São Paulo. Gastar com saúde e saneamento é mais efetivo para reduzir a pobreza do que gastar com previdência e assistência. A conclusão consta em um estudo divulgado pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/Esalq) cuja principal proposta foi a análise do efeito do gasto social sobre a pobreza no Brasil por meio das três esferas do governo – federal, estadual e municipal.
De acordo com Martha Hanae Hiromoto, autora da dissertação de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) em Economia Aplicada, os gastos do governo federal com saúde e saneamento têm um peso de 0,31% na redução do índice de pobreza, enquanto que os gastos na previdência e assistência pesam apenas 0,07%. A pesquisa, que utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que o total de gasto social do governo federal cresceu de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1987, para 14% do PIB em 2009, totalizando R$ 432 bilhões.
“Para análise do efeito do gasto social por função orçamentária executada nas três esferas do governo, selecionou-se o gasto social de acordo com sua origem, considerando-se previdência e assistência, saúde e saneamento, educação e cultura, trabalho, habitação e urbanismo e, nos casos dos estados e municípios, incluiu-se investimento”, esclareceu a pesquisadora que foi orientada por Ana Lúcia Kassouf, docente do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES).
A pesquisa permitiu verificar o efeito do gasto social das três esferas governamentais sobre a pobreza e buscar qual gasto social – por função orçamentária e instância de governo – tem mais impacto para sua educação, provocando uma reflexão quanto à priorização, distribuição de recursos e concentração de políticas públicas.
Os principais resultados demonstraram que gastos em saúde e saneamento tanto no âmbito federal quanto municipal foram, entre os analisados, os que tiveram maior efetividade para reduzir a pobreza. Em seguida, aparecem os gastos com educação e cultura estaduais e os gastos com previdência e assistência federal.
“Os gastos federais, quando analisados dados agregados, são os que apresentam maior efetividade para a redução da pobreza. No entanto, o gasto federal em previdência e assistência não se mostrou como o mais efetivo. Assim, como o verificado pela literatura, o gasto em previdência é mal focalizado na medida em que grande parte de seu volume é destinado à aposentadoria do setor público e não à parcela mais carente da população”, ressaltou Martha.
Outro dado importante, de acordo com a pesquisadora, é que as características específicas de cada estado podem influenciar no efeito do seu gasto social sobre a pobreza. “Estados mais prósperos tendem a ter melhores resultados dos seus gastos sobre a pobreza que estados menos prósperos. As melhores condições socioeconômicas regionais contribuem para melhorar o efeito dos gastos sociais sobre a queda da pobreza”, concluiu ela.
Nossa opinião: investindo em doença
A pesquisa é mais uma prova de que investir em saneamento faz bem à saúde, ao meio ambiente e ao desenvolvimento. Agora se sabe que é mais efetivo também no combate à pobreza.
Como explicar então que os gastos em saneamento não possam mais ser contabilizados como investimentos em saúde?
Quem defende esta tese deve achar que investir na doença é mais efetivo. Há dúvidas…
Mais lucrativo certamente é para a indústria da doença.
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