Fotos: Aguaonline.
Representantes dos municípios de Araricá, Campo Bom, Estância Velha, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Portão, Rolante, Sapiranga e Três Coroas participaram, no último dia 12, da capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), destinada à região das Terras Médias, nas dependências das Faculdades Integradas de Taquara – (Faccat). Esta foi a primeira rodada de oficinas que terão continuidade nos dia 18, em Santo Antonio da Patrulha, para os municípios da parte alta da Bacia do Sinos e dia 19, em Novo Hamburgo, para os localizados nas Terras Baixas – podendo participar também representantes que não puderam comparecer na do dia 12.
Os PMSBs são instrumentos fundamentais para a busca solução para a poluição oriunda dos esgotos domésticos sem tratamento despejados na Bacia do Rio do Sinos. Alguns dos municípios também enfrentam dificuldades para o abastecimento de água tratada a suas populações urbanas e rurais e sofrem com a falta de estrutura para a drenagem urbana e a correta disposição dos resíduos.
Além dos Planos Municipais será elaborado também o Plano Regional para onde devem convergir soluções consorciadas uma vez que alguns sistemas são integrados e atendem a mais de um município.
As oficinas tem o objetivo de esclarecer sobre as exigências deste instrumento de planejamento que vai auxiliar os municípios a identificarem os problemas do saneamento, diagnosticar demandas de expansão e melhoria dos serviços, estudar alternativas de solução, bem como estabelecer e equacionar objetivos, metas e investimentos necessários para atingir gradativamente a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos doméstico e gestão das águas pluviais e dos resíduos. Também servem como ponto de partida para que seja iniciado o processo de mobilização que vai culminar nas audiências públicas para a aprovação dos Planos, com a participação da população.
Os Planos Municipais de Saneamento dos 25 municípios serão elaborados pela empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S.A, que já desenvolveu vários projetos na região e fez planos municipais de saneamento em São Paulo (nos nove municípios da Baixada Santista) e em Santa Catarina (em 18 municípios). Ela foi a vencedora da licitação realizada pelo Consórcio Pró-Sinos e deve concluir os trabalhos em um prazo de 18 meses.
O Plano, segundo a Lei de Saneamento, deve contemplar um diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, apontando as causas das deficiências detectadas; objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais; programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais, indicando possíveis fontes de financiamento; ações para emergências e contingências e mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
Dia 18 foi a vez da região das Terras Altas
No dia 18 foram realizadas as oficinas para os municípios integrantes da região das Terras Altas. Participaram representantes das Comissões Executiva e Coordenadora para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de Caará, Gramado, Canela e Santo Antônio da Patrulha.
Entre os principais problemas listados durante as oficinas estão abastecimento de água deficiente nas zonas rurais, falta de cadastramento das redes de drenagem e sistemas precários ou ausentes no que se refere a redes separadoras de coleta e estações de tratamento dos esgotos domésticos.
Foi destacada a necessidade de programas permanentes de educação ambiental, indispensáveis na implantação da coleta seletiva e no momento de ser efetuada a ligação domiliar às redes separadoras de esgotos.
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