No mesmo ano em que a Política Nacional de Resíduos Sólidas (PNRS) foi sancionada, 2010, foram recolhidas cerca de 8 milhões de pilhas e baterias no Brasil e recicladas cerca de 8 mil. A informação foi dada pela gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
A logística reversa, que é a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor, está prevista não apenas na PNRS, mas também no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.
Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
“Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las”, comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. “Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular”, advertiu.
A gerente de Resíduos Perigosos ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável, do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, e que o ministério está em campanha educativa para que a população passe a selecionar o lixo doméstico para encaminhá-lo a reciclagem.
Compostagem de lodo de esgoto é tema de Seminário
No dia 25 de setembro, acontece na Fazenda Experimental Lageado, em Botucatu/SP, a primeira edição do Seminário de Compostagem de Lodo de Esgoto, realizado pela Sabesp, Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp e Fundação de Estudos e Pesquisa Agrícolas e Florestais (Fepaf).
O evento tem o objetivo de debater a situação do lodo de esgoto gerado pelas ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no Estado de São Paulo, e a possibilidade técnica e ambiental de transformação desse resíduo através da compostagem para posterior uso agrícola.
O Seminário terá a participação de representantes da Sabesp, geradora do lodo e interessada em dar outra destinação a esse material para evitar seu depósito em aterros sanitários; da Unesp, que reúne a competência para a adequação da técnica de compostagem para transformação do lodo em adubo orgânico e da Cetesb, órgão que desenvolve e acompanha a execução das políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável no Estado de São Paulo.
“As prefeituras municipais, através de suas secretarias especificas também serão chamadas a participar devido ao compromisso com o desenvolvimento sustentável local”, afirma o professor Roberto Lyra Villas-Bôas, coordenador do evento.
O superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da Sabesp, engenheiro Mário Eduardo Pardini Affonseca, ressaltou a importância do evento e da colaboração entra as instituições realizadoras. “Além de promover a troca de conhecimento, experiências e o intercâmbio entre pesquisadores e profissionais da área, o Seminário vai contribuir para o desenvolvimento de novas práticas e tecnologias em prol de saneamento ambiental e da sociedade”.
Programação
O Seminário será dividido em três painéis, seguidos de debates entre os presentes. No primeiro, o professor Villas-Bôas trata da compostagem, o processo de transformação do resíduo orgânico em fertilizante.
O segundo tem como tema “Reúso agronômico de lodos de esgotos”, com Fernando Lourenço de Oliveira, superintendente de Gestão e Desenvolvimento Operacional de Sistemas Regionais da Sabesp.
O painel que encerra o evento será apresentado por Fernando Carvalho de Oliveira, diretor da empresa Biossolo Agricultura e Ambiente Ltda e responsável técnico pela plantas de compostagem de lodo de esgotos da ETE de Jundiaí (SP), da Citrovita Agroindustrial Ltda em Catanduva (SP) e da Sucocítrico Cutrale Ltda em Uchoa (SP). Seu tema será “Reciclagem de lodo de esgoto na agricultura: de resíduo a produto. Um breve histórico dos aspectos legais e um convite a reflexão”.
O Seminário de Compostagem de Lodo de Esgoto é voltado para pesquisadores da área de resíduos, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais liberais e empresas prestadoras de serviço na área de compostagem, prefeituras municipais, técnicos da área ambiental e técnicos da Sabesp envolvidos nas ETEs.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através da área de eventos do site: www.fepaf.org.br.
As vagas são limitadas.
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