O governo federal irá instituir um cadastro nacional dos municípios mais suscetíveis a desastres naturais. Aqueles que nos últimos 20 anos apresentaram registro de acidentes graves com mortes terão prioridade no Programa Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. “A meta do programa é destinar R$ 12,1 bilhões aos municípios em 2014”, adianta o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, que falará sobre este assunto durante o encontro “Caminhos da Política Nacional de Defesa de Áreas de Risco”, organizado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) e pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), marcado para o dia 6 de agosto próximo, em São Paulo.
Em linhas gerais, os prefeitos deverão manter um órgão municipal de defesa civil, preparar planos de contingência para ocorrência de desastres, implantar sistema de controle de ocupação urbana para evitar a formação de novas áreas de risco, elaborar um mapa de risco, um plano de obras de prevenção, cartas geotécnicas e um plano diretor. Com estes procedimentos ficará mais fácil às prefeituras obterem o aval do governo para conseguirem recursos públicos e investirem em obras de infraestrutura contra os desastres naturais.
Carta geotécnica – Entre as medidas de prevenção, a carta geotécnica é um dos instrumentos que darão sustentação aos projetos dos municípios. A carta informa e avalia tecnicamente as características geológicas de cada lugar identificando as áreas de risco para erosão, deslizamento de terra, inundação, seca e outros desastres naturais. “Com a carta geotécnica, será possível definir as áreas suscetíveis a desastres naturais, estabelecer quais áreas devem ou não ser ocupadas, e quais só podem ser ocupadas se houver o atendimento às diretrizes urbanísticas que garantam a segurança”, explica Celso Carvalho. Ele ressalta que dentro de dois anos os municípios não poderão aprovar nenhum novo loteamento se não tiverem essas cartas geotécnicas.
Serviço: O encontro “Caminhos da Política Nacional de Defesa de Áreas de Risco” será realizado no dia 6 de agosto, das 8h30min. às 12h, no Auditório “Prof. Dr. Francisco Romeu Landi”, do Prédio da Administração da Poli (Av. Prof. Luciano Gualberto, travessa 3 nº 380, Cidade universitária, São Paulo). O evento é gratuito. Mais informações: (11) 3031-7000, ramal 226.
PNUMA destaca medidas sustentáveis das Olimpíadas de Londres que devem inspirar Rio em 2016
O Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, detalhou uma série de medidas assumidas pelo Reino Unido para garantir a sustentabilidade ambiental dos Jogos Olímpicos de Londres. As ações, na opinião dele, devem servir de referência para os organizadores dos Jogos que serão realizados no Brasil em 2016.
“A limpeza de um antigo sítio industrial em Londres, a restauração das águas e do habitat no rio Lea, o tratamento ecológico das cadeias de abastecimento, o baixo consumo de energia desde a concepção até a construção do estádio, inclusive utilizando tubos de gás antigos para a instalação dos anéis dos Jogos Olímpicos e a utilização de estruturas temporárias para reduzir as emissões estão entre as ações que podem ajudar a inspirar os organizadores dos Jogos Rio 2016 e além”, disse Achim Steiner.
As medidas tomadas pelo Comitê Organizador de Londres para os Jogos Olímpicos para tornar o evento sustentável incluem a criação do Parque Olímpico em uma área antes contaminada por atividade industrial. Durante a construção do Parque foi reciclado mais de 98% dos resíduos. Esta é também a primeira vez que uma cidade se comprometeu a medir sua pegada de carbono ao longo de todo o projeto.
Desde meados da década de 90, o PNUMA tem cooperado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para que as cidades hóspedes dos jogos esportivos coloquem em prática medidas de proteção do meio ambiente e façam uso eficiente dos recursos. O PNUMA foi convidado para ajudar o Rio de Janeiro nos seus preparativos para os Jogos de 2016.
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