A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do RS quadruplicou a emissão no número mensal de outorgas de direito de uso da água. A partir da contratação emergencial de 21 técnicos que assumiram suas funções em maio, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema efetivou, em junho, 389 concessões, número quatro vezes superior à média mensal verificada entre novembro e abril, que era de 96 outorgas ao mês. na avaliação e liberação de outorgas.
“Nossa expectativa é acabar com o passivo de processos existentes atualmente até janeiro de 2013, quando passaremos a analisar – liberando ou rejeitando – exatamente o número de pedidos de outorgas que entram mensalmente na Sema”, explica o diretor do DRH, Marco Mendonça. Antes da contratação emergencial, o DRH contava com apenas cinco técnicos atuando diretamente na avaliação dos pedidos de outorga.
O número de pedidos de outorga analisados também foi multiplicado por quatro na relação com a média mensal dos seis meses anteriores a maio (242 processos). Em junho, os técnicos do DRH da Sema concluíram o estudo de 999 pedidos de concessão, entre os quais estão os aprovados, os rejeitados e aqueles que foram encaminhados para que o solicitante forneça mais informações exigidas pela legislação. Os resultados de maio, que coincidiram com a chegada dos novos técnicos, já sinalizavam o melhor desempenho. Naquele mês, foram analisados 641processos e emitidas 256 outorgas.
Fonte: Sema RS.
Indenização milionária
A Syngenta concordou em pagar US$ 105 milhões para encerrar uma ação movida por diversas empresas distribuidoras de água sobre o herbicida Atrazine. A empresa diz que decidiu encerrar o caso para “acabar com a incerteza dos negócios e gastos com
o prolongamento do processo judicial”.
Vinte e duas empresas fornecedoras de água de seis estados do Meio Oeste dos Estados Unidos moveram ação para que a Syngenta fosse responsabilizada pelos custos de monitoramento do Atrazine e remoção deste das fontes de água. Pelo acordo, a empresa nega a responsabilidade e os peticionários reconheceram que não sabem de nenhum novo estudo relacionado a segurança do produto. A empresa atesta que nenhuma pessoa poderia ser exposta a uma quantidade de Atrazine através da água de forma a afetar sua saúde.
Qualquer companhia que detectar Atrazine pode se candidatar a receber uma parte do fundo de US$ 105 milhões a ser criado.
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