As principais associações ambientalistas portuguesas que lidam com os problemas dos recursos hídricos apelaram para os Governos ibéricos renegociarem a Convenção de Albufeira (CA), que gere os recursos hídricos dos rios internacionais.
Na véspera da XXV Cúpula Luso-Espanhola, que tem início na quarta-feira, 9 de maio, na cidade do Porto (Portugal), os ambientalistas esperam que os dois países preparem a revisão do Convénio de Albufeira, estabelecendo o princípio da unidade de gestão das bacias hidrográficas, ou seja, a gestão dos rios transfronteiriços com uma articulação efetiva entre as administrações portuguesa e espanhola.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Movimento pelo Tejo (Protejo), Paulo Constantino, defendeu a inclusão de indicadores do estado ecológico das massas de água transfronteiriças e a determinação de caudais ambientais nos vários trechos de rio e na chegada à foz, em função do objetivo de estado ecológico.
“A informação é escassa ou pura e simplesmente não nos chega e é necessário que se promova a avaliação do estado ecológico no relatório sobre o cumprimento da CA, que tudo seja feito de forma transparente e que se instaurem sanções em caso de descumprimento”, disse Paulo Constantino.
Carla Graça, do Grupo de Trabalho da Água da Quercus, defendeu uma “renegociação imediata” do acordo em vigor, tendo observado que as medidas até agora tomadas para as situações de descumprimento se têm revelado ineficazes. “A reposição dos caudais em momentos posteriores ao descumprimento não serve em nada para minimizar ou compensar os danos causados, uma vez que as situações de escassez de água têm consequências imediatas no nível de degradação da qualidade da água e de danos nos ecossistemas, danos esses irreversíveis e não passíveis de compensação num momento futuro”, observou.
Segundo Carla Graça, as compensações devem ter como objetivo a “restauração dos cursos de água, através de medidas ativas de gestão e conservação”, tendo defendido que estas medidas devem ser levadas em conta nas negociações entre Portugal e Espanha, no que se refere ao Convénio de Albufeira.
“Tem sido notória nos últimos anos que a afluência do Tejo na fronteira tem ficado muito aquém do desejável, e mesmo do necessário, e que estas situações têm vindo a agravar-se no quadro da seca prolongada que atinge a Península Ibérica, tendo Espanha notificado mesmo Portugal de que iria acionar o regime de exceção no Douro, bacia que tem sido até agora poupada”.
Portugal partilha com Espanha as bacias hidrográficas do Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana
Fonte: Jornal O Público – www.publico.pt
Rios luso-espanhóis
O Minho é um rio internacional que nasce a uma altitude de 750 m na serra de Meira, na Comunidade Autônoma da Galiza e percorre cerca de 300 quilômetros até desaguar no oceano Atlântico ao sul da localidade da Guarda(comunidade autônoma da Galiza) e ao norte de Caminha. Nos últimos 75 quilômetros do seu percurso, entre Melgaço e a foz, o Minho serve de fronteira entre Espanha e Portugal.
O Tejo é o rio mais extenso da Península Ibérica. A sua bacia hidrográfica é a terceira mais extensa da Península Ibérica, atrás da dos riso Douro e Ebro (Espanha). Nasce na Espanha, onde é conhecido como “Tajo”, a 1593 m de altitude na Serra de Albarracín, e deságua no Oceano Atlântico, banhando Lisboa, após um percurso de cerca de1.000 km.
Nas suas margens ficam localidades espanholas como Toledo, Aranjuez e Talavera de la Reina, e portuguesas como Abrantes, Santarém, Salvaterra de Magos, Vila Franca de Xira, Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria, Sacavém, Alcochete, Montijo, Barreiro, Seixal, Almada e Lisboa.
O Rio Douro nasce na Espanha, nos picos da serra de Urbión, (Sória), a 2.080 metros de altitude e tem a sua foz na costa atlântica, na cidade do Porto. O seu curso tem o comprimento total de 850 km. Desenvolve-se ao longo de 112 km de fronteira portuguesa e espanhola e tem 213 km em território português.
O Rio Guadiana nasce a uma altitude de cerca de 1700m, nas lagoas de Ruidera, na província espanhola de Ciudad Real, renasce nos Ojos del Guadiana (fontes situadas no município de Villarrubia de los Ojos, em Espanha) e desagua no Oceano Atlântico, entre a cidade portuguesa de Vila Real de Santo Antônio e a espanhola de Ayamonte. Com um curso total de 829 km, é o quarto mais longo da Península Ibérica. A bacia hidrográfica tem uma área de 66 800 km², situada, em grande parte, em Espanha (cerca de 55 000 km²).
O Lima é um rio internacional que nasce a uma altitude de 975 m no monte Talariño, na província de Ourense, na Galiza, Espanha. Entra em Portugal, próximo do Lindoso e passa por Ponte da Barca e Ponte de Lima, até desaguar no Oceano Atlântico junto a Viana do Castelo, após percorrer um total de 135 quilômetros.
Ler mais: riosdeportugal.webnode.pt.
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