As 275 páginas do livro A Integração das Águas – revelando o verdadeiro Aquífero Guarani – oferecem uma excelente oportunidade para que os leitores em geral possam mergulhar nos mistérios e fascínios da água subterrânea. Ele revela a importância do Aquífero Guarani e dos mananciais como fonte de vida e desenvolvimento sem deixar quem folheia suas páginas se sentir intimidado pelo “geoloques” ou aborrecido de, a cada página, ter que ir ao dicionário buscar o significado de palavras que fazem o raciocínio e entendimento tropeçarem.
Com rara maestria os autores Nadia Rita Boscardin Borghetti, José Roberto Borghetti e Ernani Francisco da Rosa Filho aliam a informação precisa e científica com aquela educativa, didática, que vai guiando os leitores não iniciados pelos meandros do mundo encantado da água subterrânea.
O objetivo, expresso na introdução, de além de informações sobre o Guarani para a sociedade em geral oferecer dados sobre a disponibilidade e uso dos recursos do planeta e contribuir para o reconhecimento dessas águas como reserva estratégica e a necessidade do uso racional e da preservação dos recursos hídricos, parece ter sido plenamente atingido.
O sumário executivo, em inglês, amplia o alcance das informações para além fronteiras e oferece um robusto “trailer” do que aguarda o leitor à medida em que as páginas se sucedem.
O primeiro capítulo – Disponibilidade e uso da água – traz aqueles dados básicos e importantes, sempre buscados por estudantes, professores, jornalistas e pela população em geral e que oferecem a base para a compreensão da importância das águas em geral e dão o substrato para que se crie e fortaleça a consciência ambiental de que o planeta tanto precisa. São o be-a-ba de que toda a ONG ambientalista precisa para planejar suas ações de mobilização. Destaque para o link essencial entre os recursos hídricos e o saneamento básico aspecto importante e muitas vezes ausente dos compêndios sobre água subterrânea.
O capítulo 2 – Águas subterrâneas e Aquíferos – oferece noções básicas sobre ocorrência e volume, qualidade e usos das águas subterrâneas, tipos de aquíferos, áreas e reabastecimento e descarga, funções e ocorrências no Brasil e países do Mercosul além de discorrer a respeito dos impactos ambientais sobre os aquíferos.
Os capítulos 3 e 4 – Aquífero Guarani e Aquífero Guarani e o Dsenvolvimento Regional – detalham tecnicamente as características do manancial e destacam aspectos relevantes de aplicações como climatização de ambientes, atividades agroindustriais, industriais e do turismo hidrotermal.
Nas conclusões os autores lembram que “a escolha de uma dieta mais saudável e menos intensiva no uso da água, uma paisagem adequada ao clima e um estilo de vida com menos bens materiais poderão transformar os consumidores de água em gestores de água. Esta conscientização necessita do respaldo da educação ambiental básica com a inserção do tema “água” em todas as disciplinas da grade currícular das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio. A capacitação de jornalistas e gestores de recursos hídricos certamente contribuiria numa ampla divulgação e informação sobre os problemas hídricos, alertando e esclarecendo sobre a real necessidade dessas mudanças de atitudes”.
A grande contribuição que esta publicação pode dar a uma melhor compreensão do mundo das águas é o fato de poder estar em cada biblioteca escolar, em cada redação de jornal, rádio e tv e nas mãos dos que fazem os fatos se tornarem notícia.
Esta edição do livro A Integração das Águas teve o apoio institucional da Itaipu e da Fundação Roberto Marinho. Informações e pedidos podem ser solicitados pelo e-mail:
Recursos das multas agora vão direto para o Fundo de Meio Ambiente
A partir de agora, as multas ambientais serão identificadas por códigos numéricos na Guia de Recolhimento da União (GRU), que permitirão identificar o local da infração, o valor pago e, sobretudo, o destino do dinheiro – o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A novidade está em vigor desde janeiro deste ano, mas ainda não foi plenamente implementada. Até janeiro, as multas iam para a conta do Tesouro Nacional e não eram identificadas.
Por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente, a diretoria do FNMA negociou com a Secretaria de Orçamento Federal e com a Secretaria do Tesouro Nacional a criação dos códigos. São eles: 1919.35.20 (Código de Natureza de Despesa – SOF) e 10.119-2 (Código de Arrecadação de Receita – STN).
Assim, o dinheiro poderá ser utilizado para reparar exatamente a área onde houve o impacto.
Desde a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), havia previsão de reverter as multas para esse fim, mas não havia como controlar. O dinheiro arrecadado com as multas é destinado a financiar projetos de recuperação ambiental e ações socioambientais. Desde 1989, o fundo já financiou 1.400 projetos, mobilizando R$ 230 milhões. O FNMA gerencia o recurso, repassado por meio de editais para instituições parceiras: organizações não governamentais (ONGs) e órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.
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