Foto: Aquífero Guarani é uma das bacias compartilhadas que integra o Manual.
Mais da metade da população mundial depende diariamente de água que vem de bacias hidrográficas compartilhadas entre dois ou mais países, sejam rios ou lagos transfronteiriços ou aquíferos que se estendem por vários países. Como a demanda segue crescendo é imperativa a cooperação entre países para se obter um melhor manejo deste recurso.
Como todos querem usufruir dos benefícios do uso das bacias transfronteiriças seja para atender ao aspecto econômico, social ou ambiental em um mundo de incertezas e instabilidade financeira este é um dos maiores desafios para todos.
Assim a Global Waterpartnership (GWP) inicia a introdução do livro que está sendo lançado no Fórum Mundial da Água e que se intitula “Manual para a Gestão Integrada em Bacias Transfronteiriças de Rios, Lagos e Aquíferos”.
E prossegue lembrando que o aumento da população, a expansão urbana o desenvolvimento industrial, agrícola e do turismo, assim como as mudanças climáticas e de estilo de vida incluindo mudanças de hábitos alimentares pressionam os recursos hídricos e os ecossistemas.
Novas medidas são requeridas para melhor gerir esse recurso especialmente no que se refere à altamente complexa situação das águas transfronteiriças. Para apoiar o processo de incentivo à gestão compartilhada dessas bacias entidades como International Network of Basin Organizations (INBO), Global Water Partnership (GWP), UNECE, UNESCO, GEF, EVREN e AFD trabalharam juntas para produzir este Manual. Este trabalho coletivo produziu informações práticas e relevantes que podem auxiliar para que se obtenha uma gestão compartilhada mais eficiente.
O Manual oferece guias para a gestão integrada para todos os tipos de bacias, que abarquem países desenvolvidos ou em desenvolvimento, em zonas temperadas, úmidas ou secas.
O sumário da edição está dividido em 12 capítulos com seus títulos em inglês:
Introduction;
1.1 Context
1.2 How to use this Handbook
1.3 Key concepts and definitions
2 Establishing transboundary cooperation for water resources management
2.1 Interstate Political Will
2.2 International Water Law – Conventions
2.3 International Water Law – How it works
2.4 Legal agreements as foundations for transboundary water resource management
3 Governance of transboundary River Basin Organizations
3.1. Types of organizations
3.2. Types of functions of transboundary basin organizations
3.3 Operation of transboundary basin organizations
4 Information Systems and transboundary monitoring
4.1 Stakes related to information systems
4.2 Methodology for implementation of information systems
4.3 Some types of transboundary information systems
4.4 Flood warning systems
4.5 Performance Indicators
5 Integrated management of transboundary aquifers
5.1 Joint management of surface and ground waters
5.2 UN Resolution on Transboundary Aquifer Management
5.3 Application of the UNECE Water Convention to groundwaters
6 Stakeholders’ participation at transboundary level
6.1 Identification and representativeness of stakeholders
6.2 Participation at transboundary level
6.3 Public consultations
7 Strategy and planning in transboundary basins
7.1 Transboundary diagnostic analysis
7.2 Transboundary planning tools
7.3 Transboundary master plan
7.4 Planning of investments
7.5 Implementation and follow-up
7.6 Climate change and water-related risks
8 Financing of transboundary basin organizations
8.1 Various systems for financing transboundary basin organizations
8.2 Contribution from the Member States to the basin organization
8.3 Access to regional community funds
8.4 Tax of the “user-polluter / pays” kind
8.5 Payment for project management performed by the transboundary basin organization
8.6 Payment for services provided
9 Transboundary challenges
9.1 Inland navigation
9.2 Transboundary hydraulic infrastructures
9.3 Ecosystems, climate change and green infrastructure
10 Capacity Building and Development
11 Awareness and communication
12 Conclusion
Parceria dá desconto para quem economizar água
A Ambev, em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), está levando ao Rio de Janeiro uma de suas principais iniciativas de sustentabilidade, o Banco CYAN. Trata-se do desdobramento do “Movimento CYAN – Quem vê água enxerga seu valor”, um amplo conjunto de ações que visam a mobilizar e conscientizar a sociedade sobre o uso racional da água.
Por meio do Banco CYAN, as pessoas têm acesso à média de consumo de água de seu imóvel e, à medida que elas diminuem (ou até mesmo mantêm) o consumo, ganham pontos que podem ser usados como desconto para comprar nos sites Americanas.com, Submarino.com., ShopTime e Ingresso.com, e ainda para assinar revistas da Editora Abril.
“Com essa iniciativa, queremos estimular o uso racional da água e ajudar na conscientização das pessoas, recompensando aqueles que diminuírem o consumo. Em São Paulo e em Minas Gerais, já foram economizados quase 80 milhões de litros de água, o suficiente para abastecer 15 mil pessoas por um mês, explica Ricardo Rolim, diretor de relações socioambientais da Ambev.
No Rio de Janeiro, o Banco CYAN estará disponível para os moradores atendidos pelas Cedae, ou seja, mais de 10 milhões de pessoas de 65 municípios fluminenses.
“No mundo moderno é impossível pensar em progresso sem ser por meio do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. Logo, a Cedae, que tem sido pioneira em assuntos voltados ao uso racional da água, mais uma vez sai na frente e é a primeira empresa no estado do Rio a incentivar a economia de água com um programa de benefícios aos seus clientes. É a Cedae investindo na preservação de um recurso finito e essencial à vida, a água”, ressalta o presidente da Cedae, Wagner Victer.
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