O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou em debate em São Paulo, que a participação popular será fundamental para assegurar legitimidade à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – a RIO+20 –, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012.
O debate discutiu os impactos das mudanças climáticas e ambientais em áreas urbanas e faz parte de uma série de encontros que a frente parlamentar tem promovido pelo País para identificar os principais problemas da área e propor soluções.
Na avaliação do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), integrante da frente e relator da subcomissão sobre o Rio+20, o encontro enriquece a atuação do grupo. “Conseguimos reunir pessoas que têm muito a contribuir com a questão da sustentabilidade. Estamos no caminho certo. Pena que a Rio+20 possa ser manchada com a aprovação de um Código Florestal retrógrado”, disse o deputado.
O acelerado adensamento populacional de áreas urbanas também foi um dos temas abordados no debate em São Paulo. O secretário de Meio Ambiente da capital paulista, Eduardo Jorge (PV), afirmou que a crise climática no mundo fez a sociedade despertar para a gravidade da crise ambiental. “É o momento para mudar o modelo de desenvolvimento” afirmou.
Ele advertiu para os riscos da flexibilização das áreas de preservação permanente (APPs) em zonas rurais e urbanas. “As propostas de reforma do Código Florestal também ameaçam área urbanizadas, especialmente onde residem populações mais pobres”
O urbanista Cândido Malta defendeu a adoção de políticas públicas ambientais sustentáveis como forma de permitir um modelo de vida sustentável nas áreas urbanas. “A cidade de São Paulo é um exemplo disso, se continuar como está, se tornará uma cidade insustentável. A questão climática é tão grave que exige planejamento para os próximos 30, 50 anos”, assinala Malta.
O ex-deputado federal Fábio Feldmann ressaltou a importância do protagonismo brasileiro na RIO+20, que para ele deve ser tratada de forma suprapartidária. “Um dos desafios internos é impedir os retrocessos ambientais. Temos que convencê-la a apoiar a mobilização e liderar o processo na Rio+20”, afirmou.
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) disse que a RIO+20 é também o momento de promover a inclusão das populações. “Nosso país tem dado passos largos e crescido em um bom ritmo, mas a defesa da vida e da sustentabilidade não está crescendo na velocidade que gostaríamos. É o desafio que temos pela frente”, analisou.
Os próximos temas serão em Recife, no dia 16 de dezembro, quando o tema será energia; e em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, quando os debate será sobre segurança alimentar.
Fonte: Agência Câmara.
Comissão vai estudar problemas do Delta do Jacuí
A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho para estudar os problemas socioambientais existentes na região do Delta do Jacuí, localizada no Rio Grande do Sul, e propor caminhos para seu desenvolvimento sustentável.
A iniciativa de criar o grupo, ainda sem data para começar os trabalhos, é do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS). Ele afirma que a região do Delta do Jacuí, situada junto à área metropolitana de Porto Alegre, apresenta extrema relevância ambiental em razão de ser detentora de diversidade biológica ímpar, mas vem sendo crescentemente ameaçada pelo uso descontrolado de seus recursos naturais. O delta é formado por aproximadamente trinta ilhas e porções continentais com matas, banhados e campos inundados.
“Vários estudos científicos mostram a pressão exacerbada sobre a região e seus recursos, especialmente em razão da ocupação para fins urbanos, que coloca em risco a qualidade ambiental e a conservação dos ecossistemas”, conta o deputado.
Marchezan Júnior afirma que o grupo de trabalho tem o objetivo de estudar e propor alternativas para a região do Delta do Jacuí, mostrando como esta Casa pode contribuir positivamente com propostas inovadoras para o enfrentamento dos problemas ambientais no País.
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