Cecy Oliveira – direto de Medellín (Colômbia), a convite do D7.
Foto: Facilitadores vão atuar nas mesas de coordenação do Diálogo. Dilvulgação.
As três Américas compartilham 1/3 dos recursos hídricos do mundo e mais da metade (56%) da energia elétrica que movimenta suas economias tem geração hidrelétrica. Chile e Argentina, por exemplo, compartilham mais de 20 bacias hidrográficas em um total de 4.500 quilômetros de fronteiras. Somente na Patagônia são 12 bacias transfronteiriças. No continente americano, um dos pontos de controvérsia é o compartilhamento da bacia do Rio Bravo, entre Estados Unidos e México.
Mas esse imenso patrimônio natural é também frágil e por décadas foi descuidado e contaminado a tal ponto que hoje algumas das maiores cidades do continente, como São Paulo e Cidade do México, enfrentam dificuldades crescentes para garantir o abastecimento a suas populações – o mais importante dos usos dos mananciais.
O despertar para a importância da gestão dos recursos hídricos, especialmente nas grandes bacias hidrográficas compartilhadas por vários países, como é o caso da Amazônica, da bacia do Rio Uruguai, entre tantas outras, foi a partir do marco referencial da Rio-92 quando os temas ambientais ganharam relevância mundial.
De 1993, data do 1º Diálogo Interamericano, que aconteceu em Miami (EUA) e onde surgiu a Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH), essas reuniões tem se realizado, a cada três anos, em várias partes do continente e o tema da necessidade e importância da gestão dos recursos hídricos evoluiu a tal ponto que vários países já têm legislações específicas, planos nacionais e regionais e comitês de bacias em pleno funcionamento.
O trabalho em rede (networking), como o que é realizado pela RIRH, tem facilitado o intercâmbio de experiências e resultados de projetos, oferecendo um ambiente, mecanismos e ferramentas para disseminar lições aprendidas e boas práticas no gerenciamento de recursos hídricos, assim como encorajar a assimilação dessas lições para aprimorar políticas de gerenciamento de recursos hídricos nos países participantes.
No livro Governança Ambiental Global Charlotte Streck, ao falar sobre Redes Globais de Políticas Públicas como Coalizões para Mudanças diz que as redes são “parcerias que interligam diferentes setores e níveis de governança, agregando governos, organismos internacionais, corporações e a sociedade civil e oferecem um veículo capaz de incorporar diversas perspectivas, até mesmo de conhecimento local e participação das comunidades no processo de solução de problemas”.
Segundo o secretário executivo da Rede Interamericana de Recursos Hídricos, o engenheiro e consultor venezuelano Alberto Palombo, “promover o trabalho em rede (networking), não é o mesmo que simplesmente ter uma “rede” para trabalhar. Essa tarefa exige um esforço adicional para chegar aos líderes (stakeholders), não somente com publicações e websites, mas promovendo o intercâmbio de experiências por meio da participação, e não simplesmente através da representação”. Neste contexto a RIRH tem buscado atuar como um fórum onde os interessados debatem como reaproveitar suas experiências de acordo com suas realidades locais, levando em consideração o uso sustentável e ótimo dos recursos de suas bacias, países, regiões, e finalmente, do hemisfério.
A evolução da RIRH
Logo no primeiro Diálogo a Rede Interamericana de Recursos Hídricos, através da OEA, solicitou aos governos das Américas para, oficialmente, nomearem representantes (pontos focais) para defender seus pontos de vista e políticas nas reuniões e eventos promovidos pela RIRH. Ao mesmo tempo, foram iniciadas parcerias com agências internacionais, comunidades de profissionais, universidades, outras redes e representantes do setor privado.
Nestes 18 anos de atividades a RIRH realizou seis Diálogos (Miami, Buenos Aires, Cidade do Panamá, Foz do Iguaçu, Montego Bay (Jamaica) e Cidade da Guatemala. Além disso, promoveu nove Cúpulas de Informação sobre Água, onde os temas principais são as tecnologias para promover o acesso e compartilhamento de informações sobre recursos hídricos. Mantém uma lista de discussão – Dialog-Agua – e um portal com nós regionais resultante da execução do Projeto Deltamérica. Participou ativamente dos Fóruns Mundiais da Água no México e na Turquia.
Mais informações sobre o D7 e a RIRH estão disponíveis em: http://d7.rirh.org.
Um Diretório para monitorar a gestão das águas do hemisfério
Uma das principais propostas a ser debatida no D7 é a constituição de um Observatório que terá como função básica oferecer avaliação estatística e um banco de informação sobre ações e projetos voltados à gestão das águas por parte das entidades públicas em todas suas esferas (local, regional, nacional), de organismos de cooperação técnica do Sistema Interamericano e das Nações Unidas, e pelo Fundo Interamericano para a Gestão das Águas, outra sugestão a ser examinada durante o encontro.
O Observatório se propõe a produzir indicadores sobre os avanços das políticas de gestão dos recursos hídricos do hemisfério. Por meio de Informes periódicos ajudará na coordenação entre os atores – nos países – e os organismos de cooperação técnica. Essa assessoria será útil para a elaboração de estratégias e planos nacionais de gestão das águas, de sistemas de informação, de programas de capacitação, além de identificar recursos humanos, capacidades institucionais e agendas de eventos.
Outra contribuição do Observatório será medir estatisticamente o impacto da implementação das políticas públicas sob as perspectivas social, ambiental e econômica.
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