Variáveis ambientais e sociais podem ser obrigatórias para cálculo do PIB

Variáveis ambientais e sociais podem ser obrigatórias para cálculo do PIB. A ideia é que o índice de desenvolvimento inclua também as variáveis ambientais e sociais, como explica o presidente da Subcomissão Rio+20, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). “O PIB é tudo que é produzido em termos de quantidade. Dentro dessa quantidade, você pode ter atividades altamente predadoras e destrutivas que contabilizam favoravelmente no PIB. Uma série de outras preocupações não são levadas em consideração, como serviços ambientais prestados por ecossistemas, que figuram economicamente como se não tivessem valor algum”, lamentou o presidente.

O governo brasileiro pode propor também a adoção, em escala global, de condicionantes ambientais e sociais para a concessão de empréstimos e financiamentos pelo sistema financeiro internacional.

A informação é do assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Conferência Rio+20, Fernando Lyrio, que participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.

No debate promovido pela Subcomissão Especial Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Lyrio confirmou que o governo brasileiro deve apresentar até 1º de novembro às Nações Unidas a posição do País para o encontro, que ocorre 20 anos após a Rio-92 (ECO 92).

Segundo Lyrio, um dos temas que podem ser propostos pelo País à ONU é a definição de requisitos ambientais e sociais para a concessão de empréstimos em todo o mundo. “O Brasil tem uma espécie de protocolo que orienta os bancos estatais a dar financiamento somente com algumas condicionalidades. Existe uma discussão no Ministério da Fazenda, como parte desse processo, que defende a expansão dessa iniciativa em caráter global, ou seja, que todo o sistema financeiro internacional, na sua concessão de empréstimo e financiamentos, inclua essa variável social e ambiental como requisito”, informou Lyrio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

AL do RS tem comissão para PSA

A Assembleia Legislativa (RS) deu posse ao presidente e integrantes da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), nesta quarta-feira (5).

Segundo o presidente do órgão técnico é deputado Pedro Pereira (PSDB), o objetivo é mudar o princípio do poluidor pagador para o protetor recebedor. “Nada mais justo que pessoas que cuidam de áreas preservadas receberem do governo por este trabalho. Faremos audiências nesses 90 dias para ouvir as entidades e profissionais ligados à preservação ambiental para propormos as devidas alterações no Código Florestal do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Participaram do ato representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul (SAMAE), Departamento de Esgoto Pluvial de Porto Alegre (DEP) e Sociedade de Engenharia.

A Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais tem como titulares os deputados Pedro Pereira (PSDB), Valdeci Oliveira (PT), Alexandre Lindenmeyer (PT), Daniel Bordignon (PT), Edson Brum (PMDB), Chicão Gorski (PP), Márcio Biolchi (PMDB), Gérson Burmann (PDT), Alceu Barbosa (PDT), Jurandir Maciel (PTB), Carlos Gomes (PRB) e Adolfo Brito (PP).

Os suplentes são os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Jeferson Fernandes (PT), Mariza Formolo (PT), Giovani Feltes (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Frederico Antunes (PP), Silvana Covatti (PP), Marlon Santos ((PDT), Gilmar Sossela (PDT), Lucas Redecker (PSDB) e Aloísio Classmann (PTB).

Fonte:AL-RS.