A Assembléia Legislativa de São Paulo vem realizando uma série de seminários para preparar o debate em torno da Lei de Resíduos Sólidos. Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP) esta não é uma legislação morna. Tem conteúdo e define responsabilidades, obriga a extinção de lixões até 2014 e estimula a coleta seletiva, entre outros aspectos. E o mais importante, ele avisa: precisa se concretizar em âmbito municipal.
Um dos temas em discussão em um dos seminários foi a reciclagem do plástico, em painel apresentado pela química Lucilene Betega de Paiva, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT). Em sua apresentação, ela observou que o modelo de consumo linear ” que prevê o descarte na natureza após o uso do produto ” tornou-se inviável num mundo que possui 6,2 bilhões de habitantes e produz 83 milhões de toneladas de resíduos por ano.
“Um dos grandes desafios da reciclagem é mitigar impactos negativos e transformar um passivo ambiental em atividade econômica”, afirmou Lucilene. Ela abordou os tipos de reciclagem do plástico (primária, secundária, terciária e quaternária) e seus processos (reciclagem mecânica, química e energética). “A reciclagem mecânica converte os resíduos em grãos que podem ser usados na fabricação de novos produtos. Mas apenas 15% dos resíduos são processados dessa maneira, o que é uma pena, porque temos potencial para mais do que isso”, avaliou Lucilene.
A especialista acrescentou que a reciclagem química pode ser feita apenas com alguns tipos de plásticos e produz novas matérias-primas “gases e hidrocarbonetos, por exemplo “, mas tem custo superior ao da reciclagem mecânica. A reciclagem energética, por sua vez, gera energia a ser utilizada em processos de combustão.
“Mas é preciso cuidado nesse processo, porque pode haver a geração de gases poluentes que são lançados no ambiente”, ela alertou. Os seminários regionais preparatórios organizados pela CDU têm como objetivo fazer um levantamento dos principais pontos a serem debatidos na Conferência das Cidades, que este ano tem como tema a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Conferência das Cidades é realizada anualmente desde 2000. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) deve ser implantada até o final do ano. Nos próximos dias o Ministério do Meio Ambiente deve apresentar o Plano Nacional de Resíduos, a partir do qual estados e municípios deverão montar seus planos regionais.
PL sobre logística reversa
Rogério No¬gueira (PDT), por meio do Projeto de Lei 670/2010, pretende que a política de resíduos sólidos do Estado seja aprimorada no atendimento ao seu objetivo principal, que é a definição do que fazer com resíduos coletados.
A logística reversa, conforme a proposta do projeto, é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. Esse aproveitamento poderá ser sob a forma de novos insumos na própria produção ou em outras, atendendo a seu objetivo maior: a não geração de detritos. O conceito de logística reversa é simplesmente normatizar a seguinte equação: aqueles que geram resíduos devem trabalhar na solução da poluição por eles causada.
Algumas cadeias com logística reversa já existentes são as de alumínio, produtos ferrosos, papel, vidro e outros materiais de viabilidade econômica constatada. Existe, porém, extensa lista de materiais cuja reciclagem é possível tecnologicamente, sem que, todavia, sejam viabilizadas. É o caso de tintas, vernizes e solventes cujas embalagens são recicladas, mas as borras não podem ser manipuladas como efluente, ou seja, simplesmente serem despejadas no meio ambiente. É necessário que essas borras recebam tratamento adequado.
Incluir a obrigatoriedade de logística reversa à lei significa proporcionar ao Estado e à sociedade mais uma ferramenta para o desenvolvimento econômico e social. Além do que, no entendimento do autor do projeto, deputado Nogueira, o conceito de logística reversa não está explicitado dentro do projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Fonte: ALESP.
Ford anuncia júri da Prêmio de Conservação Ambiental
A Ford anunciou o nome das sete personalidades convidadas para compor o júri do 16º Prêmio Ford de Conservação Ambiental, considerado um dos reconhecimentos mais importantes da área no país.
Este ano, o prêmio vai distribuir R$100 mil aos melhores trabalhos de proteção da natureza e da biodiversidade realizados no Brasil, em seis categorias. A inscrição é gratuita e aberta a pessoas físicas, empresas, escolas, organizações não-governamentais e outras entidades.
Além de Ana Rita Pereira Alves, diretora da Sociedade Civil Mamirauá, de Belém (PA), Adalberto Marcondes, diretor do Site Envolverde, de São Paulo (SP), Célio Costa Pinto, superintendente do IBAMA na Bahia, e Eric Stoner, especialista em meio ambiente e ex-diretor da USAID, de Brasília (DF), que já participaram de edições anteriores, o júri traz novos componentes. São eles: Shelley Carneiro, gerente de Meio Ambiente da CNI, de Brasília (DF), Ricardo Braun, cientista e PhD em consultoria ambiental, e Kaká Werá Jecupé, escritor e ambientalista de origem tapuia, fundador da Instituto Arapoty, professor da Universidade da Paz (Unipaz) e conselheiro da Bovespa Social & Ambiental.
Em sua 16ª edição, o Prêmio Ford de Conservação Ambiental traz como novidade o desmembramento da categoria Distribuidor em duas sub-categorias: Automóveis e Caminhões. As demais são: Conquista Individual, Negócios em Conservação, Ciência e Formação de Recursos Humanos, Meio Ambiente nas Escolas e Fornecedor.
O prêmio existe em várias partes do mundo e é promovido no Brasil desde 1996. Mais informações sobre o prêmio podem ser obtidas no site:www.premiofordambiental.com.br .
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