WASHINGTON, julho 12, 2011 – Mesmo tendo mais de 20% da água doce do mundo o Brasil sofre com um perverso e desigual sistema de acesso ao abastecimento de sua população e o aumento de desastres naturais ligados a fenômenos climáticos, inundações e secas com o crescimento dos impactos econômicos e sociais. Tendo em vista este contexto, o Banco Mundial aprovou US$ 107,3 milhões para assistência técnica ao Projeto de Integração do Setor de Água (Interaguas). As instituições executores são os ministério do Meio Ambiente, Cidades e Integração Nacional.
O objetivo é possibilitar um melhor acesso aos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) criando um plano efetivo de integração do setor de água em todo o país para otimizar os investimentos, maximizar os retornos econômicos e sociais e assegurar a sustentabilidade social e ambiental.
O Programa terá ações nas áreas de Recursos Hídricos (componente A), Planejamento Hídrico, Irrigação e Defesa Civil (componente B), Saneamento (componente C), Ações Intersetoriais (componente D) e Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação.
Na área de Recursos Hídricos as Unidades da Federação participantes serão estimuladas e apoiadas na implantação de instrumentos para consolidar a implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, eliminando as disparidades existentes entre o governo federal e os estados nessa matéria, e mesmo entre estados, uniformizando procedimentos, instituindo critérios para permanente avaliação da evolução institucional nesse campo, concorrendo assim para ampliar a eficiência na implantação das diretrizes da política de recursos hídricos.
No que se refere ao Componente B – Planejamento Hídrico, Irrigação e Defesa Civil, o Programa buscará fortalecer institucionalmente os órgãos responsáveis pela operação e manutenção de infraestruturas hídricas e pela defesa de eventos climáticos extremos, propor modelos de gestão dos sistemas públicos de irrigação e criar um sistema de informações para gerenciamento de riscos ligados a eventos climáticos extremos.
Em relação ao Componente C – Saneamento, os principais resultados estão relacionados a:
I. Evolução positiva da gestão dos serviços de saneamento básico;
II. Melhoria dos indicadores de desempenho dos serviços de saneamento básico;
III.Melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico e consequente avanço positivo nos indicadores de saúde da população;
IV. Aumento da eficiência e eficácia dos serviços de saneamento, condição indispensável para a universalização com qualidade e de forma sustentável;
V. Redução dos custos com operação, manutenção e investimentos nos serviços;
VI. Maior acessibilidade aos bens e serviços públicos na área de saneamento básico;
VII. Melhoria na qualificação dos agentes públicos e privados com atuação no setor;
VIII. Melhoria na formação e capacitação de profissionais do setor;
IX.Qualificação da educação sanitária e ambiental, bem como da mobilização e participação social em saneamento; e
X. Melhoria na integração e articulação dos programas, ações e políticas para saneamento básico.
Com o desenvolvimento das Ações Intersetoriais – Componente D –, serão bucadas melhorias nos gastos públicos, com a alocação mais eficiente de recursos financeiros, agilização dos processos de viabilização de investimentos e racionalização dos usos da água.
O quinto componente é o Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação.
Detalhes do Interaguas
Entre as ações que serão desenvolvida no âmbito do Ministério das Cidades estão:
1. Implantação do Sistema de Informações em Saneamento ( SINISA);
2. Assistência aos município para a implantação dos Planos MUnicipais de Saneamento;
3. Expansão do Sistema Integrado de Gestão dos Serviços de Saneamento – GSAN;
4. Apoio ao monitoramento do Plano Nacional de Saneamento Básico;
5. Assistência Técnica para a ampliação e melhoria da regulação dos serviços de saneamento:
6. Agenda de estudos e pesquisas de interesse do desenvolvimento do setor de saneamento brasileiro;
7. Apoio ao desenvolvimento de projetos estratégicos para a Política Federal de Saneamento Básico.
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