O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) demonstrou preocupação com a conservação dos reservatórios hídricos subterrâneos do país, em discursos no Senado. Segundo o senador, esses recursos são importantes para o desenvolvimento econômico e social, sendo essenciais para garantir o suprimento urbano. Valadares disse que os estudos que buscam detalhar os aquíferos subterrâneos devem ser tratados como prioridade.
– O Brasil precisa traçar mecanismos para uma utilização sustentável desses recursos – disse.
Destacou, ainda, que o Brasil é privilegiado por ter um dos maiores aquíferos do mundo: o Guarani, que está presente em oito estados brasileiros, além de se estender por partes de Argentina, Uruguai e Paraguai. Valadares citou o projeto de Proteção Ambiental do Sistema Aquífero Guarani, que, no curso de seis anos, realizou o mapeamento do reservatório. Segundo o senador, o documento aponta instrumentos para o uso adequado dos recursos hídricos da região.
– Resta aos detentores desse patrimônio colocar em prática as sugestões – cobrou Valadares.
O parlamentar sergipano lamentou que pesquisas semelhantes sobre as águas do Amazonas estejam atrasadas. Valadares lembrou que, além do Brasil, o aquífero Amazonas passa por Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru. Segundo o senador, poços artesianos mal construídos, pouca proteção sanitária e deficiência no saneamento básico podem comprometer a qualidade da água na região.
A integração entre governos, comunidades acadêmicas e sociedade civil é apontada pelo senador como um passo importante na preservação dos recursos hídricos do Brasil. O parlamentar ainda pediu a implementação de uma rede nacional de monitoramento das águas subterrâneas. Valadares disse que o uso das águas precisa ser disciplinado, no sentido de desenvolver uma “cidadania hídrica no país”.
– É preciso que o país dê à água a mesma importância que dá ao pré-sal, pois é um patrimônio ainda mais valioso e indispensável à humanidade – afirmou.
Da Redação / Agência Senado
Comissão discutirá compensação ambiental para obras da Copa
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 7421/10, do Senado. A proposta torna obrigatória a adoção de medidas para neutralizar, por meio de ações de compensação, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de 2014.
O debate foi proposto pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), relatora do projeto na comissão. Ela adverte que é “preciso ter cuidado para não criar regras inaplicáveis”. Em seu substitutivo, Rebecca Garcia estende a obrigatoriedade das medidas para os Jogos Olímpicos de 2016.
Entre as medidas compensatórias previstas no projeto estão a redução do desmatamento nos biomas brasileiros; o uso de energia renovável nos estádios, vilas olímpicas e demais obras construídas para os eventos; e a recuperação de áreas degradadas com plantio de florestas nativas.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirma que as medidas compensatórias são indispensáveis e cita como exemplo o caso do lixo. Ele lembra que o evento atrai milhares de turistas, o que provocará um impacto ambiental imediato com o aumento da produção de lixo. É preciso, portanto, em sua opinião, discutir ações preventivas para evitar prejuízos ambientais.
Foram convidados para o debate:
– o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Delgado Assad;
– o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre; e
– o coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assessoria Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Cláudio Langone.
Fonte: Agência Câmara.
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