São mais de 4.000 municípios em todo o país que até 2014 deverão ter planos municipais de saneamento abrangendo os quatro principais serviços: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais e gestão dos serviços de limpeza pública e resíduos sólidos.
Embora a Legislação do Saneamento – Lei n° 11.445 e o Decreto de n° 7.217 que a regulamenta – estabeleça em vários artigos as principais diretrizes para elaboração dos planos municipais existe uma grande diversidade de formatos para estes planos, muitas vezes estabelecendo exigências descabidas, como um diagnóstico extremamente detalhado da infraestrutura existente, ou até mesmo prevendo indicadores de difícil mensuração. isto se deve em grande parte ao fato de que há ainda muito despreparo para uma tarefa nova e muitas prefeituras não dispõem de equipes técnicas disponíveis para fiscalizar e acompanhar a elaboração e execução dos planos. Até bem pouco tempos os serviços de água e esgoto, por exemplo, eram planejados exclusivamente pelas concessionárias estaduais sem nenhuma interferência da prefeitura e muito menos com a participação da população. Esta, com a nova legislação, tem um papel importante no controle social.
Esta constatação, ao lado da preocupação de que os Planos Municipais sejam instrumentos facilmente executados por uma prefeitura de uma pequena cidade ou pelo governo muncipal de uma grande metrópole motivou a equipe da Pezco Consultoria a incluir na capacitação programada para 12 e 13 de maio, em São Paulo, uma oficina de elaboração de um plano.
Segundo Alceu Galvão, o instrutor que ministrará a oficina, e que é especialista em regulação atuando na Agência de Regulação do Ceará (ARCE), tem sido constatadas formatações muito diferenciadas para estes planos, algumas com características quase subjetivas. “Há uma preocupação inclusive com o acompanhamento de execução destes planos e com o estabelecimento de indicadores que possam ser aplicados tanto em pequenos municípios quanto em metrópoles”, ressalta Galvão.
A proposta da oficina é uma novidade desta edição da capacitação que a Pezco ministrará no mês de maio. Para maiores informações contate:
desenvolvimento@pezco.com.br.
Concurso de pintura motiva crianças a retratarem o meio ambiente
A Bayer, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), anuncia os 12 vencedores do 20º Concurso Internacional de Pintura Infantil. Um dos destaques dessa edição, que promoveu a reflexão socioambiental de crianças e adolescentes com o tema Vida nas Florestas, foi o crescimento de 45% no número de inscritos em relação à edição anterior. Por meio da atividade lúdica, 1.303 participantes, de 6 a 14 anos, mostraram com seus desenhos que estão antenados às questões ligadas à preservação do planeta.
“Ficamos muito satisfeitos com os resultados, pois, além do número recorde de inscrições, recebemos trabalhos de todas as regiões do Brasil”, conta o consultor de Responsabilidade Social da Bayer, Arturo Rodriguez.
Os vencedores, três em cada categoria, foram selecionados por um júri formado por representantes do PNUMA e da Bayer a partir dos critérios adequação ao tema, criatividade e desenvoltura referente à técnica utilizada nos desenhos. A categoria de 8 a 9 anos foi a mais concorrida, com a participação de 461 crianças, seguida do grupo de 10 a 11 anos com 413. Na faixa etária de 6 a 7 foram 263 inscritos e na categoria de 12 a 14 anos 166 desenhos. Os vencedores foram presenteados com um computador portátil, um aparelho MP4 e um kit de desenho, respectivamente.
De acordo com o regulamento do concurso, os 1.303 desenhos recebidos no Brasil foram automaticamente inscritos nas etapas regional e global da competição. A primeira premiará um participante por região geográfica – África, Ásia-Pacífico, Ásia-Ocidental, Europa, América Latina e Caribe, e América do Norte – com US$ 1.000,00. O anúncio será em 5 de junho de 2011, dia mundial do meio ambiente. Todos os vencedores ainda ganharão uma viagem com acompanhante para a Conferência Internacional da Tunza para as Crianças, uma iniciativa do PNUMA. Já a etapa global presenteará o primeiro e o segundo colocados com US$ 2.000,00 e US$ 1.000,00, respectivamente. Os vencedores mundiais serão revelados em 12 de agosto de 2011.
Os premiados
Foto: 1o. lugar – 6 a 7 anos.
Vencedores do 20º Concurso Internacional de Pintura Infantil
Categoria de 6 a 7 anos:
1º lugar: Maciel Bezerra da Silva Junior;
2º lugar: Kenzo Miyashita Cecilio;
3º lugar: Mariana Maria Costa de Oliveira.
Categoria de 8 a 9 anos:
1º lugar: Letícia S. Koga;
2º lugar: Rafael da Silva Cavalcante;
3º lugar: Nathielly Mayumi Sobu Ishibashi.
Categoria de 10 a 11 anos:
1º lugar: Mayara Tavares Costa Valente;
2º lugar: Felipe Abrão Jana Carneiro Oliveira;
3º lugar: Gabriella Lemos de Almeida.
Categoria de 12 a 14 anos:
1º lugar: Giovanna Lumy Mori Oda;
2º lugar: Leonardo Gabriel da Silva;
3º lugar: Bruna Chagas Sbardelotto.
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