Agência FAPESP.
A atribuição de valor aos serviços ecológicos é um fator importante para incentivar a preservação da natureza e da biodiversidade. Mas não é suficiente: as dimensões econômicas por si só não garantem a conservação se não forem agregadas a fatores não-econômicos que envolvem valores históricos, culturais e até mesmo estéticos.
A conclusão é de uma análise sobre a valoração econômica e os instrumentos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade coordenada por Luciano Verdade, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).
Verdade, que é membro da coordenação do Programa Biota-FAPESP, apresentou os resultados do estudo durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada em dezembro pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O professor coordena o projeto temático Mudanças Socioambientais no Estado de São Paulo e Perspectivas para a Conservação, financiado pela FAPESP.
A reflexão sobre valoração econômica e conservação da biodiversidade foi feita a partir de uma análise das mudanças socioambientais ocorridas na região de Angatuba (SP), município situado a cerca de 210 quilômetros a oeste da capital paulista.
“A análise das mudanças ao longo do tempo mostrou que a configuração que encontramos hoje na região estudada tem uma base mais histórica que propriamente geográfica biológica. As transformações econômicas no decorrer do processo histórico foram o motor das mudanças nos processos ecológicos e agrícolas. Ao mesmo tempo, o estudo indica que a atividade econômica – às vezes vista como uma panaceia para combater a perda da biodiversidade – pode ser também a causa dessa perda”, disse Verdade.
A localidade de Angatuba foi elevada à categoria de município no ano de 1885. Entre 1889 e 1929, a população rural era predominante na área onde foi realizado o estudo. Havia pelo menos 30 famílias instaladas na zona rural.
“Era uma região com concentração de poder político, de onde saíram senadores e governadores naquela época. Na área de educação, havia ali um esforço maior do que em outras cidades do mesmo porte. Em função desse desenvolvimento, houve um grande desmatamento, com a introdução de culturas de café, feijão, milho e frutas. Havia uma pressão de caça significativa e intensa extração de madeira. Naquele período, a população escrava foi substituída por imigrantes”, disse Verdade.
Com a crise financeira de 1929, a cultura de café foi subitamente abandonada, acarretando a recuperação da vegetação nativa. A depressão econômica causou um êxodo rural – os descendentes de escravos não permaneceram na região –, perda do poder político e retração dos esforços educacionais.
“Entre 1930 e 1975, houve um considerável processo de revegetação nativa – área de transição entre Cerrado e floresta semidecídua – e uma diminuição sensível da pressão de caça”, disse.
Entre 1975 e 2005, a população rural da área estudada passou por outra retração: restaram apenas cerca de dez famílias. “Mas o desmatamento da vegetação nativa voltou a aumentar, com o avanço dos pastos e da pecuária. Algumas árvores permaneceram no meio dos pastos, modificando a composição da paisagem. A pressão de caça voltou a ser significativa”, disse o pesquisador.
Em 2005, com a chegada da silvicultura, a população diminuiu ainda mais. Restaram duas ou três famílias. A legislação ambiental garantiu a implementação de áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL).
“Graças a isso, está ocorrendo um novo processo de revegetação nativa e a pressão de caça voltou a diminuir. O esforço educacional do começo do século XX também retornou, na forma de um esforço científico, com o nosso Projeto Temático e outras ações de pesquisa. Hoje, encontramos uma paisagem ainda mais modificada pelo advento da silvicultura, com eucaliptos no meio dos campos, por exemplo”, afirmou.
O caso de Angatuba, segundo Verdade, ilustra os processos que ocorreram de maneira geral em todo o Estado de São Paulo. “As mudanças ocorridas no estado se devem a transformações econômicas ao longo do processo histórico – e não tanto a transformações biológicas. As atividades econômicas vêm movendo os processos ecológicos e agrícolas”, disse.
Desenvolvimento de mão dupla
A agricultura tem um impacto muito maior do que a caça na alteração do ambiente. A atividade agrícola traz benefícios inegáveis, de acordo com ele, permitindo o acúmulo de alimento. Mas traz também problemas ambientais.
“Justamente por ter permitido o adensamento populacional urbano, a atividade agrícola tem um custo ambiental altíssimo, gerando poluição e doenças. A agricultura gera riqueza e podemos dizer que ela viabilizou a civilização. Até mesmo as guerras só passaram a existir graças a ela, porque os exércitos só podiam se locomover se tivessem comida acumulada. Antes da agricultura só havia guerrilha”, disse Verdade.
Fenômeno ligado à economia, o desenvolvimento, de modo geral, traz dois custos ambientais significativos: o aumento do consumo de energia e a destruição do habitat de certas espécies. Essa destruição do habitat teria extinguindo mais espécies do que a própria caça.
“O processo de desenvolvimento leva a uma situação peculiar: quando a vontade individual se sobrepõe à vontade coletiva, normalmente se opta pelo benefício individual, o que leva ao colapso do sistema. Se não houver certa regulamentação, não se pode pensar na manutenção da funcionalidade do sistema. Para a coletividade brasileira, por exemplo, seria mais interessante manter um Código Florestal mais conservador. Mas, para setores individuais, o benefício vem com a relativização do código”, afirmou.
Nesse contexto a solução pode estar na valoração da economia dos serviços de ecossistemas – como a água e os polinizadores, por exemplo. “Mas esse processo de valoração tem limitações e requer avanços tecnológicos. As regulações exigem fiscalização. E os preços de mercado são flutuantes, o que dificulta a tarefa”, disse Verdade.
Para o cientista, o estudo do caso de Angatuba, colocado em perspectiva histórica da biologia da conservação, sugere que a atribuição de valor econômico não basta para preservar os recursos naturais. Segundo ele, há valores econômicos envolvidos – valores históricos, culturais e estéticos – que não podem ser negligenciados.
“O mercado varia, os preços caem e as crises acontecem. Há possibilidade de agregar valores à conservação da biodiversidade, de forma que o processo evolutivo seja mantido da melhor maneira possível. Nesse aspecto, as dimensões econômicas podem ser interessantes. Mas, se não agregarem valores não-econômicos, serão incapazes de garantir por si só a conservação da biodiversidade”, disse.
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