
O Ministério da Saúde realizará quatro oficinas regionais, com o propósito de estabelecer o processo de revisão da Portaria MS n.° 518/2004 um instrumento participativo, no qual todos segmentos relacionados ao tema possam contribuir com propostas e sugestões.
O objetivo dessas oficinas é apresentar, para os estados, as modificações referentes aos artigos da Portaria MS n° 518/2004 que foram discutidas no Grupo de Trabalho – GT e nos subgrupos técnico-científicos, desde julho de 2009 a julho de 2010, bem como receber novas contribuições. Essas contribuições subsidiarão a elaboração da nova Portaria, uma vez que as mesmas serão discutidas no GT e sistematizadas e aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Para participar do evento é necessário o envio do nome completo, RG, nome da instituição que representa e-mail e telefones do participante(s) para: portaria518@saude.gov.br.
No campo assunto indique a Oficina regional e o local que o participante irá se inscrever. Ex: Oficina da Região Nordeste_Recife.
Para informações adicionais, favor contatar a CGVAM pelo e-mail portaria518@saude.gov.br. ou pelos telefones (61) 3213 8408/8407.
O evento é gratuito e com vagas limitadas!
Confira as datas e locais das oficinas regionais:
Região Centro-Oeste incluindo os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins
Brasília – DF13 e 14 de setembro
Auditório da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
SAS – Quadra 04 – Bloco “N” – 5º andar, – Brasília/DF CEP: 70070-040
Telefone: (61) 3314-6362/6466 Fax: (61) 3314-6253
Regiões Sul e SudesteRio de Janeiro – RJ
15 e 16 de setembro de 2010
Auditório do Núcleo Estadual do Rio de Janeiro – Ministério da Saúde, localizado na Rua México, 128 – 9º andar – Centro, Rio de Janeiro
Região Nordeste
Recife – PE
20 e 21 de setembro de 2010
Fundação Nacional de Saúde Funasa – Pernambuco
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 – Aflitos – Recife
Telefones: (81) 3414-8302/8303/8308 – Fax: (81) 3232-0935
Região Norte
Manaus – AM
23 e 24 de setembro de 2010
Auditório da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Rua Oswaldo Cruz, s/nº, Bairro da Glória – Manaus/AM CEP: 69027-000
Telefone: (92) 3301-4150/4131/3671-2040 – Fax: (92) 3301-4144.
Programação
1º Dia
08h00 às 8h30min. – Credenciamento.
08h30min. às 9h00 – Abertura.
9h00 às 9h30min.- Apresentação da Metodologia de Trabalho.
9h30min. às 10h00 – Esclarecimentos.
10h00 às 12h00 – Leitura e destaques das alterações e sugestões de inclusão dos artigos referente à revisão da Minuta Portaria MS n° 518/2004.
13h00 às 18h00 – Recebimento e argumentação das contribuições referente ao Tema I da Portaria MS n° 518/2004.
2ª Dia
08h30min. às 12h00 – Recebimento e argumentação das contribuições referente ao Tema II da Portaria MS n° 518/2004.
13h00 às 17h30min. – Recebimento e argumentação das contribuições referente ao Tema II da Portaria MS n° 518/2004 (Cont.).
17h30min. às 18h00 – Encerramento.
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