A Informação no Contexto dos Planos de Saneamento Básico é o tem do livro lançado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Nacional de Saúde durante a II Conferência Latino-Americana de Saneamento – LatinoSan, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, no período de 14 a 18 deste mês. Os autores dos livros são os técnicos Alceu de Castro Galvão Júnior, Geraldo Basílio Sobrinho e Camila Cassundé Sampaio.
O objetivo da publicação é auxiliar na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) pois aborda os aspectos técnicos e legais exigidos na Lei 11.445/2007 tratando também das competências das entidades reguladoras nos PMSBs.
A publicação também analisa a função da informação no planejamento setorial e mostrar as principais fontes nas esferas federal, estadual e municipal, além de oferecer modelos de planilhas para coleta de dados primários.
Segundo Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, este é o sétimo livro publicado pela Arce.
São sete capítulos, um apêndice, onde é oferecido um checklist de dados necessários para elaboração dos Planos municipais, em um anexo com reprodução sa Lei 11.445/07.
Os temas abordados são: O Papel da Informação, Aspectos Leigas e Técnicos do Plano de Saneamento Básico, A Informação no Planejamento Setorial, Fontes de Informação na internet, Coleta de Informação Primária, Tratamentro das Informações, acompanhamento da execução dos Planos de Saneamento Básico,
Na entrevista exclusiva que concedeu à Aguaonline Alceu Galvão comentou alguns dos problemas no levantamento de dados. A pergunta foi sobre a o diagnóstico ficar sempre muito centrado nas informações das operadoras deixando de analisar a situação da população das áreas rurais e daquelas não atendidas pelas redes urbanas. No caso de municípios menores, quando grande parte da população ainda vive na área rural existe o risco de não ser devidamente contemplada no diagnóstico e nem no Plano. “Realmente não há base de dados disponíveis acerca da população não atendida. Acredito que somente os censos do IBGE façam este tipo de enquete” disse Galvão esclarecendo que as agências apenas regulam serviços concessionados. A atenção aos não conectados viria de forma indireta, mediante cobrança do cumprimento das metas dos contratos, melhoria da prestação dos serviços, modicidade tarifária, etc.
Ele lembrou que não há obrigação para o repasse dos dados. Citou como exemplo, que uma das razões do atraso no SNIS 08 foi a demora de alguns prestadores de serviços no fornecimento das informações. “Talvez se possa amarrar esta obrigação em alguns planos , pois os PMSBs são para todo o município”.
Sobre a questão de existirem várias fontes com informações diferentes sobre um mesmo indicador – por exemplo, a cobertura dos serviços – Alceu Galvão comentou que “a preocupação central da publicação é informar as bases de dados existentes. Estamos agora redigindo uma Nota Técnica sobre indicadores a serem utilizados nos PMSBs. Sem um mínimo de padronização, não conseguiremos acompanhar a execução dos planos. Desta forma, tentaremos padronizar o conceito de atendimento, entre outros.
Aguaonline: Como estabelece a Lei do Saneamento o PMSB é na verdade um pacto político e por isto é importante a questão do controle social. Temos constatado que quando os grupos locais envolvidos com a elaboração do Plano são heterogêneos (o que é recomendado) há um grande desconhecimento sobre tudo que se refere ao PMSB e principalmente sobre o saneamento em geral. Fornecer informação básica e até uma certa “capacitação” deste pessoal não seria relevante? Se sim, a quem caberia esta tarefa?
Alceu Galvão: Isto é de fundamental importância, pois caso contrário os planos serão esquecidos nas prateleiras. A função de capacitação cabe ao MCidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, entretanto, as ações efetivas ainda não se iniciaram. Por outro lado, a Funasa já está financiando vários planos de saneamento para municípios com população inferior a 50.000 hab. Apesar dos esforços das instituições, o nível de apoio está abaixo da demanda dos municípios.
Esalq encontra alternativa para descontaminação de solo e água I
Fábio Reynol – Agência FAPESP.
Por ser um solvente potente e não inflamável, o tetracloroetileno (PCE) começou a ser largamente utilizado em meados do século XX em serviços de lavagem a seco, indústrias metalúrgicas, instalações militares e até em residências.
Com o tempo, entretanto, percebeu-se que o PCE havia se tornado um dos contaminantes ambientais mais frequentes, sendo encontrado em solos e em lençóis d’água e constituindo uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.
O produto é altamente tóxico, potencialmente carcinógeno e se acumula no tecido de organismos vivos, podendo afetar o aparelho reprodutor humano. O PCE é enquadrado na família dos produtos orgânicos persistentes, devido à sua resistência à degradação.
Um estudo feito na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), em Piracicaba, e apoiado pela FAPESP por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, mostrou a possibilidade de utilização de consórcios bacterianos para degradar o PCE.
Iniciado em 2006, o trabalho de pesquisa “Desenvolvimento de uma técnica de bioestímulo para a remediação de solo e água subterrânea contaminada com tetracloroetileno”, coordenado pelo professor Marcio Rodrigues Lambais, do Departamento de Ciência do Solo da Esalq, conseguiu alto índice de degradação do PCE (98%) em um tempo considerado bastante curto (cerca de 12 horas).
“Os resultados publicados na literatura especializada reportam taxas de degradação em torno de 80% de degradação do PCE após um período entre 15 e 20 dias”, comparou Lambais.
Um dos segredos da rapidez da descontaminação obtida pela equipe da USP está no processo utilizado, que emprega bactérias que se desenvolvem com a presença de ar. Apesar de pouco utilizado no Brasil, o método de descontaminação por bactérias aeróbias apresenta outra vantagem: a praticidade.
“Geralmente, os organismos anaeróbios [que vivem na ausência de oxigênio] são sensíveis ao ar, o que dificulta o seu manuseio e a aplicação em campo”, explicou o professor. Para desenvolver a pesquisa, o grupo localizou uma área contaminada na capital paulista, de onde retirou amostras de água para serem testadas em laboratório.
Com a água, o grupo levou também amostras de sedimento, das quais isolou as bactérias locais. Esses organismos passaram por triagem para selecionar aqueles com potencial de degradação do PCE. Os pesquisadores utilizaram espécies de Microbacterium, Stenotrophomonas, Exiguobacterium, Bacillus, Acinetobacter, Pseudomonas e Cupriavidus, dentre outras bactérias.
A utilização de microrganismos locais é importante, de acordo com Lambais, uma vez que eles já estariam adaptados ao ambiente contaminado. “Introduzir novas bactérias em um ambiente contaminado e mantê-las ativas não é uma tarefa trivial, pois as bactérias introduzidas normalmente apresentam baixa capacidade de colonização do novo ambiente e, na maioria das vezes, acabam morrendo”, afirmou.Para contornar o problema da baixa densidade populacional de bactérias capazes de degradar o PCE, a solução foi enriquecer as comunidades microbianas locais em laboratório utilizando um reator horizontal de leito fixo (RHLF).
Bactérias locais
Os consórcios bacterianos selecionados se mostraram extremamente eficientes na degradação do produto e ainda geraram subprodutos menos nocivos durante o processo, em relação ao processo anaeróbio descrito na literatura.
“Os processos convencionais de degradação do PCE geraram cloreto de vinila, que é altamente tóxico e se dispersa facilmente na água subterrânea. Em nosso processo, em vez de cloreto de vinila foi produzido clorofórmio, que, apesar de tóxico, é facilmente biodegradado”, explicou Lambais.
A técnica de remediação utilizada pela equipe da Esalq pode ser aplicada em campo de duas maneiras: injetando a biomassa cultivada em laboratório diretamente na água ou bombeando a água contaminada para dentro do RHLF. As bactérias presentes no interior do reator eliminam o PCE da água, que pode ser devolvida limpa ao ambiente.
Continua ao lado.
Esalq encontra alternativa para descontaminação de solo e água II
A utilização de um reator, segundo os pesquisadores, proporciona um controle maior da remediação e de sua efetividade. O sistema permite até ajustar as características químicas da água a fim de propiciar condições mais favoráveis para a atuação das bactérias.
Nesse sistema, as bactérias não têm contato com o ambiente externo. “Os organismos não saem do reator”, afirmou Lambais. A equipe não fez um levantamento de custos comparativo entre os dois métodos, mas a rapidez e o alto grau de limpeza alcançados coloca a técnica como uma eficiente alternativa para processos de remediação de água subterrânea contaminada.
Outras alternativas de remediação, como a extração de vapores e adsorção em carvão ativado, chegam a apresentar bons índices de retirada de contaminantes, mas o resultado é um subproduto indesejável, o qual precisa ser destinado a aterros sanitários.
“Nos processos físico-químicos de remediação, com a extração de vapores e adsorção em filtros, o PCE é retirado da água contaminada e transferido para o carvão ativado que fica contaminado, devendo ser disposto em aterros adequados”, disse Lambais. Por sua vez, a técnica de biorremediação degrada o contaminante, não deixando subprodutos tóxicos.
A equipe pretende agora detalhar bioquimicamente o processo de degradação aeróbia do PCE e identificar cada subproduto oriundo desse processo. Esse trabalho está sendo feito pelo doutorando Rafael Dutra de Armas.
Armas participa dessa pesquisa desde 2006 quando iniciou o seu mestrado, o qual contou com bolsa da FAPESP e resultou na dissertação “Caracterização da comunidade bacteriana em água subterrânea contaminada por tetracloroetano e espécies associadas com sua degradação”.
Agora, durante o doutorado, o estudante pretende identificar quais bactérias participaram do processo de degradação do PCE. “Pode ter sido um consórcio microbiano ou um só organismo o responsável pela degradação”, disse Lambais.
Essa identificação deverá facilitar futuros trabalhos de remediação e economizar tempo, uma vez que serão investidos esforços no enriquecimento somente das bactérias envolvidas na degradação.
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