O prefeito de Curitiba, Beto Richa, propôs que as cidades integrantes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), das Nações Unidas, elaborem Planos Diretores de Biodiversidade. A proposta foi apresentada por Richa no lançamento oficial do Ano Internacional da Biodiversidade, que aconteceu durante a 2ª Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, no parque Barigui.
A proposta dos Planos Diretores de Biodiversidade será levada para a próxima Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10), em Nagoya, no Japão, em outubro próximo. “Acredito que 2010 trará avanços significativos paras as cidades e para as populações em relação à biodiversidade, e Curitiba está cumprindo sua parte para concretizar essas realizações”, destacou Richa.
Uma das ações práticas para o Plano Diretor de Biodiversidade de Curitiba é a Rede de Bosques de Proteção de Biodiversidade, que preservará na capital do estado, 2 milhões de metros quadrados de floresta nativa. O primeiro bosque dessa rede foi inaugurado no Santo Inácio. No total, Curitiba terá 100 bosques de conservação, todas áreas públicas que ainda conservam uma relativa quantidade de vegetação natural.
“São áreas destinadas a proteger pequenos maciços de Floresta com Araucária que, no processo de ocupação urbana, tornaram-se pequenas ilhas de biodiversidade merecedoras de atenção especial”, disse Richa.
O secretário executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, elogiou a iniciativa de Curitiba e o esforço de Richa na preservação de áreas verdes. “O esforço do prefeito em garantir a perpetuação das áreas verdes em Curitiba é um exemplo que deve ser seguido pelas outras cidades do mundo”, disse Djoghlaf.
A secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, também participou do lançamento do Ano Internacional da Biodiversidade e destacou a proposta dos Planos Diretores de Biodiversidade como importante para a agenda ambiental dos municípios. “Curitiba está fazendo seu dever de casa, e o Brasil também, vamos levar isso para Nagoya”, falou Isabela.
O oceanógrafo e documentarista canadense, Jean Lemire, embaixador pela ONU do Ano Internacional da Biodiversidade, falou sobre o trabalho feito por sua equipe na Antártida. O chefe da Unidade Política Internacional de Biodiversidade do Reino Unido, Eric Belencowe, também participou do lançamento do Ano Internacional da Biodiversidade.
Banca de Direito Ambiental condena negligência do Estado em áreas de risco
O escritório de advocacia Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho,acredita que a deficiente e a ineficaz fiscalização de licenças ambientais em obras públicas e privadas são um preço muito alto para a sociedade: “A expansão urbana se comunica com os ecossistemas a sua volta em diversos níveis. O recente desastre em Angra dos Reis é o resultado de uma interação conflitante e arriscada – tanto para a população humana, quanto para os ecossistemas locais”, explica Maria Alice Doria.
Muito se fala sobre as consequências negativas que o desmatamento em áreas de topo de morro pode desencadear. Dentre tais conseqüências, a mais alarmante é, sem dúvida, o deslizamento de terras, que repercute negativamente tanto para o ecossistema, quanto para as populações humanas que estão em áreas de risco.
“A edição da Resolução CONAMA nº 303/02, foi um dos mecanismos voltados a prevenir as populações dos riscos inerentes a esse tipo de ocupação, estendendo a preservação permanente às florestas de topo de morro. Ocorre que, não só a remoção da vegetação do topo dos morros pode ocasionar deslizamentos, como também o desmatamento e a impermeabilização do sopé dos morros. Temos, ainda, a Lei nº 162/91, que instituiu o Plano Diretor do Município de Angra dos Reis, que enquadra expressamente o desmatamento dentre as atividades potencialmente causadoras de alterações ambientais”, enfatiza.
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