A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, acaba de ianugurar, o site www.icmsecologico.org.br que divulga a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica, as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema.
“O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.
De acordo com a Constituição Federal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelos estados deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ deste valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico, entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico, ou ICMS Verde.
O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis, como gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto. “O ICMS-E estimula principalmente municípios a encarar suas áreas verdes como ativos, valorizando-as não só ambientalmente, mas economicamente. É um novo modelo, o reflexo de uma nova era, quando se passa a enxergar a natureza como uma vantagem ao desenvolvimento e não como um entrave ao crescimento econômico”, comenta Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da TNC.
Desenvolvido pioneiramente no estado do Paraná em 1991, o ICMS-Ecológico é realidade hoje em mais de uma dezena de estados brasileiros, como o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, e envolve o repasse de aproximadamente R$ 600 milhões/ano para os municípios que abrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam por meio de outros critérios ambientais. O ICMS Ecológico é um incentivo econômico para municípios brasileiros que abrigam UCs, e um potencial incentivo para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)s e comunidades tradicionais, além de ser um instrumento de gestão ambiental que estimula a aproximação entre gestores municipais e órgãos ambientais estaduais e federais.
Energia solar em aeroporto de Israel
O Aeroporto Internacional Ben Gurion, nos arredores de Tel Aviv (Israel), será um dos primeiros do mundo a gerar eletricidade para suas instalações a partir da energia solar. O projeto-piloto prevê a colocação de painéis ao longo do aeroporto para captação da energia solar e um sistema para transformá-la em energia elétrica. A unidade entrará em operação já em 2010 e a capacidade inicial de geração será de 50 kilowatts.
Com a implantação desse sistema, além de ficar mais “ecológico”, o aeroporto Ben Gurion deixará de gastar o equivalente a US$ 15 milhões anuais em consumo de energia elétrica. E ainda poderá receber US$ 100 mil anuais pela venda de energia excedente.
Remediação em áreas remotas
Diversas áreas contaminadas do País estão situadas em locais de difícil acesso, onde não há energia elétrica e nem outros recursos disponíveis. Uma situação complicada, mas habitual para profissionais que trabalham com recuperação ambiental. Para sanar este problema e poupar recursos da natureza, uma nova bomba de remediação para áreas contaminadas foi desenvolvida pela empresa americana Durham Geo e será comercializada pela Ag Solve no Brasil, com exclusividade, a partir de novembro.
A nova bomba chamada de POD ™ (Pump On Demand) dispensa energia elétrica e é instalada e operacionalizada em menos de 30 minutos. O novo equipamento pode ser movido a energia solar ou CO². Sua instalação se resume a um skimmer da Durham Geo, com um dispositivo eletrônico na extremidade inferior.
Outro benefício é que ela grava a quantidade do produto recolhido de cada poço através de um contador de pulso, que pode ser telemetrizado. A POD é ideal para recuperação de contaminantes de Fase Líquida Leve Não Aquosa (LNAPL), compostos caracterizados por serem mais leves que a água, como por benzeno, tolueno e xileno, em poços de 2” ou mais, e permite uma flutuação de até 90 cm no ajuste do nível do produto em razão da barra em aço inoxidável que posiciona o skimmer.
O equipamento será apresentado na Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade, a FIMAI, que acontece do dia 4 ao dia 6 de novembro, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, em São Paulo, Capital.
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