A América Latina precisa de capacidades fortalecidas para lidar com novos acordos para as mudanças climáticas, especialmente os mecanismos financeiros para a redução dos impactos e das emissões de gases de efeito estufa (mitigação), permitindo ao mesmo tempo a transferência de tecnologia.
Esta foi uma das conclusões do primeiro dia do encontro Financiamento de Medidas contra Mudanças Climáticas e Planejamento de Desenvolvimento Nacional a Longo Prazo na Região Ibero-Americana, um debate entre autoridades e especialistas para estudar opções para integrar o financiamento ligado às mudanças climáticas no planejamento de politicas de desenvolvimento de longo prazo.
Mais de 60 autoridades governamentais da America Latina – do meio ambiente, de finanças, da ciência e tecnologia – além de representantes do setor privado e organizações internacionais, discutem entre os dias 19 e 20 de outubro os principais desafios relacionados aos fluxos financeiros e investimentos para enfrentar mudanças climáticas nos âmbitos nacional e regional.
O custo dos desastres relacionados às mudanças climáticas no continente excedem a US$ 5 bilhões por ano, sendo que os mais pobres são os mais vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Enfrentar tais impactos demanda grandes recursos. Por isso o debate sobre os mecanismos financeiros é crucial, principalmente para os países em desenvolvimento.
O encontro é organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para promover a troca de experiências, para identificar opções de financiamento existentes e futuras para enfrentar as mudanças climáticas, bem como discutir o papel dos bancos de desenvolvimento e das organizações internacionais.
“As mudanças climáticas são o maior desafio ao desenvolvimento humano do século XXI,” disse Veerle Vandeweerd, diretora da unidade de meio ambiente e energia do PNUD. “Se não soubermos enfrentar esse desafio adequadamente, não vamos conseguir reduzir a pobreza mundial.”
“É muito importante que os países latino-americanos discutam a natureza dos instrumentos e barreiras financeiras para que possam orientar os investimentos públicos e privados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, bem como procurar formas de ter acesso aos atuais e novos fundos multilaterais propostos para enfrentar essas mudanças,” disse Juan Pablo Bonilla, coordenador da unidade de energia sustentável e mudanças climáticas do BID. “Os ministros da Fazenda, do Desenvolvimento e do Meio Ambiente tem um papel crucial: eles precisarão criar estruturas pragmáticas e abrangentes para catalisar os investimentos para enfrentar as mudanças climáticas com recursos provenientes de mecanismos financeiros internacionais, bem como reforçar o planejamento orçamentário nacional”.
Junto ao PNUD e ao BID, a Comissão Econômica para a América Latina e para o Caribe (CEPAL) e o Banco Mundial apresentaram diversas iniciativas, resultados de tais fundos para as mudanças climáticas. O encontro também discute o impacto das negociações atuais da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) no financiamento de medidas contra mudanças climáticas na região.
Os estados-membros da UNFCCC estão negociando o quadro financeiro para depois de 2012 a fim de ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem as mudanças climáticas. Por esse motivo, o financiamento de medidas contra as mudanças climáticas é um assunto importante para se chegar a um acordo em Copenhagen em dezembro de 2009. Para os países em desenvolvimento, é essencial que haja um acordo justo e ambicioso sobre o financiamento de medidas para enfrentar as mudanças climáticas – e que permitirá a implementação efetiva da Convenção e de seus objetivos.
Lançado pacote para cidades históricas
Acaba de ser lançado,em Ouro Preto (MG), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Cidades Históricas.
O programa é uma iniciativa a cargo dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Eletrobrás, do BNDES, da Petrobras, da CAIXA e do Banco do Nordeste.
O MCidades vai atuar na requalificação urbana; na infraestrutura urbana e social; e na recuperação de monumentos e imóveis públicos, com o Programa de Reabilitação de Áreas Centrais, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU).
O programa poderá qualificar 173 cidades históricas brasileiras para recuperar seus papéis simbólicos e referenciais da cultura.
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