Agência FAPESP.
O Instituto de Pesca, vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), órgão da secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SAA), inaugurou no dia 11 de agosto o Laboratório de Análise de Qualidade de Água, situado no Parque da Água Branca, em São Paulo.
Segundo o Instituto de Pesca, trata-se de um dos únicos laboratórios no Brasil a concentrar, em uma só unidade, análises físicas, químicas e biológicas da água, a fim de dar suporte à sustentabilidade ambiental das inúmeras atividades relacionadas ao meio aquático.
Com o novo laboratório, a SAA será o primeiro órgão público qualificado a atender os diferentes setores do agronegócio – e em especial as atividades voltadas à pesca e à aquicultura, que são dependentes da qualidade dos recursos hídricos.
O laboratório também atenderá a demanda de outros setores não vinculados diretamente ao agronegócio, como a indústria, que necessita de análises frequentes para avaliar a qualidade de seus efluentes líquidos.
O laboratório será utilizado por qualquer setor que tenha alguma interface com o meio aquático, segundo o Instituto de Pesca. Os principais ensaios laboratoriais incluem análises ambientais que fornecem subsídios às medidas de preservação da vida aquática.
O aquicultor poderá utilizar o laboratório para analisar a qualidade da água antes da sua captação, durante a atividade – a fim de melhorar a produção – e depois de seu uso, para assegurar que o processo não esteja poluindo o meio ambiente.
O suporte às análises envolvidas nos processos de regulação do uso e ao monitoramento da água, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, será outra atividade do laboratório. Com isso, ele permitirá garantir um sistema de informações confiável para a gestão desse recurso no âmbito nacional.
O governo paulista investiu, em 2008 e 2009, mais de R$ 477 mil na adequação e modernização do Laboratório de Análise da Qualidade da Água do Instituto de Pesca. Desse total, mais de R$ 377 mil foram destinados a obras civis, como a adequação do antigo e desativado galpão de inseminação artificial do Parque da Água Branca.
O restante foi utilizado na fabricação e instalação de mobiliário específico para laboratório, como bancadas e capelas de exaustão. Com esses investimentos, a estrutura física está pronta para a implantação do sistema de qualidade visando às certificações ISO 9001:2000, voltada para a gestão, e ISO 17025, específica para laboratórios.
Mais informações: www.pesca.sp.gov.br
FNMA lança edital para educação ambiental e recuperação de áreas degradadas
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) acaba de lançar o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .
Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.
As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA: www.mma.gov.br/fnma.
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