A maior parte dos municípios brasileiros (90%) já dispõem de orçamento específico para meio ambiente e 78% possuem estrutura de órgãos ambientais, segundo última pesquisa Munic – IBGE. Os dados indicam que os esforços do Programa Nacional e Capacitação (PNC) do Ministério do Meio Ambiente, destinado a ampliar e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), vêm alcançando seu objetivo.
A estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente vem acontecendo gradativamente e, de modo mais intenso nos últimos anos, período em que o PNC foi implantado. Nesse processo form criados órgãos, conselhos e fundos de meio ambiente. Além das redes e fóruns de gestores criadas e fortalecidas.
Outro indicador de sucesso é que alguns estados passaram a desenvolver com recursos próprios a capacitação dos gestores municipais utilizando como referência a metodologia e os Cadernos de Formação do PNC. Nos seus quatro anos de implementação foram envolvidos 15 estados da federação; capacitados cerca de 1.100 municípios com mais de 7 mil participantes.
De acordo com os dados da pesquisa Munic do IBGE (2002, 2005 e 2008), apenas 47,6% dos municípios brasileiros dispõem de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, entretanto foram nos últimos 3 anos criados ais de 13% dos Conselhos. Em 2008, 78% dos municípios brasileiros afirmaram ter alguma estrutura de meio ambiente, o que indica um aumento de 10% entre 2005 e 2008. Em 2002, num universo de 5.561 municípios, 148 contaram com recursos específicos para o meio ambiente. Já em 2008, a maior parte dos municípios brasileiros (90%) afirmam dispor de recursos orçamentários específicos para meio ambiente.
Sabesp abre debate sobre Enquadramento
A Superintendência de Gestão Ambiental da Sabesp no dia 16/04 a segunda etapa do”Ciclo de Conferências de Gestão Ambiental para incentivar o debate, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos acerca das questões ambientais. O vento será na cidade de Botucatu, voltado ao Enquadramento dos Corpos d’água com o objetivo de debater e disseminar o conhecimento sobre o assunto.
O processo de enquadramento poderá acarretar um impacto significativo na gestão dos recursos hídricos, tendo em vista as metas progressivas de compatibilização da qualidade da água com seus usos atuais e futuros.
Contará com especialistas que abordarão o contexto do enquadramento na Política de Recursos Hídricos, o panorama em nível nacional, o manejo de microbacias, a utilização de ferramentas de apoio, sendo também apresentado um estudo de caso e uma explanação a respeito dos próximos passos institucionais no Sistema de Recursos Hídricos.
O horário é das 8h30min às 18h, no Auditório Prof. Paulo Rodolfo Leopoldo – Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP – Botucatu, Fazenda Lageado — Rua José Barbosa de Barros, 1780. Inscrições gratuitas pelo e-mail:
andreneves@sabesp.com.br.
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