De 2004 a 2007, a proporção de brasileiros sem acesso a nenhum tipo de esgotamento diminuiu 22,5%, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Essa redução, no entanto, não foi uniforme. As casas mais pobres (com renda domiciliar abaixo de um salário mínimo) foram as que menos tiveram melhoria no acesso ao saneamento, excluindo-se a faixa de renda mais rica (que não tinha margem para melhorar).
Os domicílios com renda de menos de um salário mínimo são os que mais concentram famílias sem esgotamento (40% do total). Mesmo assim, nesse estrato, a diminuição na proporção de pessoas que viviam em casas sem qualquer tipo de coleta de esgoto (nem rede de saneamento, nem fossas, nem valas) entre 2004 e 2007 foi de 18,9%, muito menor do que em outras faixas de renda, como a de um a dois salários mínimos (redução de 30,5%) ou a de dois a três salários (35,2%).
“Há a dificuldade de levar o saneamento para a renda mais baixa, porque essa população se concentra em áreas rurais afastadas e nas periferias urbanas”, diz Maria da Piedade Morais, pesquisadora do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ela acredita que os números brasileiros sejam positivos como um todo, já que o número de pessoas sem esgoto diminuiu em todas as faixas, mas entende que o investimento público não tem conseguido penetrar nas áreas de baixíssima renda.
Para Piedade, a evolução brasileira vai depender de os programas de saneamento rural serem encorpados. “Para áreas isoladas, têm importância ações mais específicas. Você não pode imaginar que vai levar rede de esgoto para todo o território, porque numa Amazônia, o espaço é rarefeito”, argumenta. “Esgotamento é uma coisa típica de áreas densamente povoadas”.
Na zona urbana, em todas as faixas de renda há mais de 90% de pessoas vivendo em casas com esgotamento. Mesmo assim, são 2,5 milhões de pessoas sem saneamento na zona urbana, dos quais 979 mil recebem menos que um salário mínimo. Já a zona rural concentra 6,9 milhões de pessoas sem esgotamento (22% das pessoas dessas regiões), das quais 2,8 milhões recebem menos de um salário mínimo.
Apesar disso, o técnico do IBGE, William Kratochwilli, acredita que as periferias urbanas concentrem boa parte da falta de acesso a esgoto. “Se pensarmos que boa parte das favelas não tem esgotamento, só na Rocinha, no Rio de Janeiro, já seriam um milhão de pessoas” estima.
Fonte: PrimaPagina.
UFMG vai fazer estudo sobre saneamento básico
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai elaborar o Panorama do Saneamento Básico no Brasil, estudo que vai contribuir na formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico. A proposta da UFMG venceu a chamada pública 001/2009, seleção realizada pelo Ministério das Cidades, obtendo a melhor pontuação com seu portfólio, equipe técnica e conteúdo técnico da proposta.
A pesquisa terá duração de dez meses e realizará diagnóstico das condições de acesso, do investimento e da efetividade dos serviços de saneamento no Brasil, além de sistematizar, em cadernos, análises sobre temas relevantes para a formulação do Plano.
Para a elaboração do estudo, a UFMG contará com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal da Bahia, além da contribuição de pesquisadores de todas as regiões do País.
Resíduos sólidos
O debate sobre o marco regulatório dos serviços de resíduos sólidos no Brasil será o tema do Seminário Internacional “Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos”. A promoção é dos ministérios das Cidades, e do Meio Ambiente, do Governo do Estado da Bahia e da Escola Internacional de Água e Saneamento – Hydroaid (Itália).
O evento objetivará, ainda, apresentar e discutir o modelo de regionalização, com gestão associada dos serviços, abordando as diversas faces da organização dos serviços tais como: marco legal e aspectos jurídicos; planos; coleta seletiva, reciclagem e logística reversa; políticas de investimento e cobrança; e sistemas de informações. Serão apresentadas experiências da Itália e Portugal debatendo as suas contribuições para a realidade brasileira.
O evento será realizado no Auditório da FLEM – Fundação Luís Eduardo Magalhães, situado no Centro Administrativo da Bahia – CAB em Salvador (BA) – BRASIL, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2009.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 27/04. Informações: pmss@cidades.pmss.gov.br.
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